Apelação referente ao soldado Hélio Gomes Pereira, que foi acusado pelo crime de deserção, por faltar ao quartel desde a revista do recolher do dia 16 de abril de 1979. Completou-se assim 24 horas de ausência do local onde exerce sua função militar.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Textual
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Aos 17 de fevereiro de 1927, lavrou-se termo de deserção, referente ao soldado Floriano de Araújo Bezerra, tendo em vista que o mesmo se ausentou de seu quartel no dia 2 do mesmo mês.
Supremo Tribunal MilitarPedido de desaforamento do processo a que, perante a Auditoria da 8ª Região Militar, responde o Major Aviador Engenheiro Haroldo Coimbra Velloso, para uma das Auditorias da Capital Federal, tendo em vista ter o referido major que responder também a processo de deserção nessa Capital.
Aos 23 de agosto de 1935, na cidade de São Vicente, estado de São Paulo, um grupo de quatro indivíduos foram acusados de pintar a pixe os muros de diversas residências, desenhando emblemas do Partido Comunista, escrevendo frases nas paredes e distribuindo boletins subversivos da ordem política e social. Os denunciados Octávio João de Andrade, Joaquim Gavião Pereira, Nadyr Peres e Herminio Augusto Cardoso foram indiciados na Lei nº 38, de 4 de abril de 1935 (Lei de Segurança Nacional): art. 13, art. 15, art. 23.
Tribunal de Segurança NacionalPedido de execução de sentença de militar por deserção em Juiz de Fora - MG, dia 25 de outubro de 1984.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarProcesso de deserção em Lorena - SP, dia 26 de novembro de 1973.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarPedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 10 de dezembro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarMilitar acusado de deserção na cidade de Crateús em 02/10/1979.
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)Militar acusado de deserção na cidade de Brasília em 08/10/1979.
Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)Execução de sentença de soldado desertor.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarMilitar acusado de deserção na cidade de São Paulo em 14/03/1975.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*Militar acusado de deserção na cidade de Brasília em 25/07/1979.
Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 24/04/1979.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Apuração de ausência de militar em Brasília - DF, dia 27 de março de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarDenúncia de deserção de militar m Juiz de Fora - MG, dia 04 de fevereiro de 1980.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarDenúncia de deserção de militar e falecimento deste em Salvador - BA, dia 30 de julho de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarDenúncia de ausência de militar em Brasília - DF, dia 01 de fevereiro de 1980.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarDenúncia de ausência de militar em Curitiba - PR, dia 20 de março de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarDenúncia de deserção em Curitiba - PR, dia 21 de março de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarDenúncia de ausência de militar em Barueri - SP, dia 09 de dezembro de 1976.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 20 de dezembro de 1962.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarDeserção de praça ocorrida após sua transferência para a Reserva Remunerada, na cidade de Salvador.
Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)Pedido de Livramento Condicional de militar.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*Execução de Sentença de militar por crimes de insubordinação e crime de violência contra superior.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Pedido de execução de sentença de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro - GB, dia 04 de dezembro de 1965.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarRequerimento de execução de sentença de militar acusado de deserção n cidade do Rio de Janeiro - GB, dia 21 de janeiro de 1970.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarPedido de indulto para militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 19 de dezembro de 1966
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)Execução de sentença de soldado do Exército condenado por deserção.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarCarta de guia de sentença de militar condenado por deserção.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarCarta de guia de sentença de militar condenado por deserção em tempo de guerra.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarCarta de guia de sentença de militar condenado por deserção em tempo de guerra.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarExecução de sentença de soldado do Exército condenado por deserção.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarExecução de sentença de soldado da Aeronáutica condenado por deserção.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarExecução de sentença de soldado condenado por deserção.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarCarta de Guia sentença de soldado condenado por furto com resistência violenta à voz de prisão.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarApuração relativa a deserção. Réu considerado incapaz de exercer o serviço militar em 9 de agosto de 1982.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarArquivamento de processo de deserção de militar que foi isentado da acusação.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)Arquivamento de processo de deserção de militar que foi isentado da acusação.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel desde a formatura matinal de 09/07/1979 até 10/07//1979, os dias de ausência que a lei define como deserção. O envolvido foi isento do processo por ser considerado incapaz de prestar serviço para o Exército.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel desde a formatura matinal de 17/071979 até 25/07/1979, os dias de ausência que a lei define como deserção.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel em 24/12/1977, tendo completado oito dias de ausência, os dias de ausência que a lei define como deserção.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel em 03/08/1979 a 11/08/1979, os dias de ausência que a lei define como deserção.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de sentença de militar acusado de deserção, tendo faltado ao Quartel de 12/11/1979 a 20/11/1979, em São Paulo.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)Termo de deserção de militar que faltou o quartel desde a revista do recolher do dia 06/07/1979, completando os dias de ausência previstos em lei. Envolvido isento do processo por motivos de saúde.
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*Ex militar acusado de insubordinação, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de agosto de 1969.
Pedido de indulto natalino com base no Decreto n. 65.775 de 2 de dezembro de 1969.
Pedido de Retroavitidade da lei
Pedido de Livramento condicional
Pedido Liberdade Condicional em Brasíia, em Brasilia, em 22 de maio de 1964.
Conselho Penitenciário FederalPedido de livramento condicional, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de janeiro de 1971.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)Execução de sentença de ex-soldado acusado de fugir com mais um indivíduo do hospital onde estavam recolhidos, encontrando posteriormente outro indivíduo, com quem iniciaram briga, o indiciado desfere golpes de faca contra a vítima, em Rio de Janeiro. Pedido de livramento condicional por já haver cumprido metade da pena imputada.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*Execução de sentença de militar acusado de se ausentar do Quartel em 25/02/1964, havendo transcorrido cinco dias desde de então, o que caracteriza deserção, em Rio de Janeiro.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)Pedido de indulto de civis e militares acusados de subtração de coisa alheia e deserção, na cidade do Rio de Janeiro.
1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*Pedidos de indulto de militares acusados de deserção, em Rio de Janeiro.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de sentença de soldado acusado de deserção, faltando ao Quartel de 13/08/1986 a 21/08/1986, em Belo Horizonte.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de junho de 1957.
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*Apuração de deserção de militar em Rio de Janeiro - RJ, dia 20 de setembro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarExecução de sentença de militar acusado de deserção.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)Militar condenado por deserção.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)Militar condenado por deserção.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)Termo de deserção de militar que ausentou-se do Quartel em 23/031981, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em Minas Gerais.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Arquivamento de processo de deserção de militar, que foi isentado da acusação.
1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM)*Deserção de praça ocorrida de 23 a 31 de março de 1968, no Rio Grande do Sul.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)Pedido de indulto de soldado condenado por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 02/12/1966.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Pedido de indulto natalino feito por réu condenado por deserção.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarExecução de sentença de soldado acusado de deserção em julho de 1945, no Rio de Janeiro. A pena foi reduzida de 15 para 12 meses de prisão.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de sentença de soldado acusado de ausentar-se indevidamente do quartel e ter permanecido em situação ilegal de 18/05/1947 a 04/08/1947, apresentando-se voluntariamente a unidade, apresentando atestado médico, cuja doença não foi considerada impeditivo para que ele se apresentasse ao quartel, em Rio de Janeiro.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)Execução de sentença de soldado acusado de deserção, sendo julgado apto para ser reincluído em 18/10/1948, em Rio de Janeiro.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 05 de fevereiro de 1968.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarDenúncia de deserção em Recife - PE, dia 30 de maio de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarExecução de sentença para cumprir alvará de soltura de militar condenado por deserção em Juiz de Fora em 1987
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*Militar acusado de deserção na cidade de São Luiz Gonzaga em 30/07/1979.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)Execução de sentença de marinheiro desertor.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarIndulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de setembro 1968.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)Pedido de indulto de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de julho de 1980.
1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*Solicitação de indulto de militar acusado pelo crime de deserção em Campo Grande, em 11 de julho de 1980.
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*Pedido de suspensão condicional da pena, na cidade de São Paulo, em 7 de dezembro de 1976.
Uso indevido de uniforme por civil, na cidade de São Paulo, em 7 de dezembro de 1976.
Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 14 de janeiro de 1946.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de novembro de 1946.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 09 de julho de 1945.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*Execução de sentença de militares acusados de fuga, na cidade do Rio de Janeiro, em 20 de dezembro de 1945.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de dezembro de 1945.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 11 de dezembro de 1945.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*Militar acusado de insubordinação e , na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de setembro de 1955.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 6 de agosto de 1956.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, 4 de dezembro de 1956.
2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 24 de novembro de 1944.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarPedido de indulto de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1979.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Pedido de indulto de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1979.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Apuração de deserção em Porto Alegre - RS , dia 27 de novembro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarApuração de deserção em Porto Alegre - RS , dia 18 de dezembro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarApuração de deserção em Porto Alegre - RS , dia 10 de dezembro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarProcesso de deserção de militar em Santa Maria - RS, dia 11 de dezembro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarPedido de indulto de militar acusado de deserção, concedidio pelo então presidente, em Recife.
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Pedido de indulto de militar acusado de se apresentar no momento da partida de navio de que era tripulante, em Rio de Janeiro.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*