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              24 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Habeas corpus n. 22.356/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.356/1945 · Processo. · 20/11/1945 a 26/12/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Paciente solicita habeas corpus por seu processo não estar em andamento acusado do crime de deserção. Acordam em negarm ordem impetrada.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.353/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.353/1945 · Processo. · 21/11/1945 a 04/12/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado de deserção. Acordam em negar ordem impetrada.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.050/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.050/1945 · Processo. · 21/09/1945 a 11/12/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.045/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.045/1945 · Processo. · 26/09/1945 a 10/10/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.044/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.044/1945 · Processo. · 26/09/1945 a 28/09/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.043/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.043/1945 · Processo. · 25/09/1945 a 24/10/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.042/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.042/1945 · Processo. · 25/09/1945 a 28/11/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.041/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.041/1945 · Processo. · 25/09/1945 a 05/10/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.040/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.040/1945 · Processo. · 25/09/1945 a 28/09/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.035/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.035/1945 · Processo. · 24/09/1945 a 24/10/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.033/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.033/1945 · Processo. · 25/09/1945 a 10/10/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.031/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.031/1945 · Processo. · 26/09/1945 a 10/12/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.030/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.030/1945 · Processo. · 26/09/1945 a 09/11/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 22.026/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.026/1945 · Processo. · 21/09/1945 a 09/11/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Supremo Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.370/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.370/1945 · Processo. · 05/04/1945 a 25/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.369/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.369/1945 · Processo. · 06/04/1945 a 25/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.368/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.368/1945 · Processo. · 02/04/1945 a 25/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.356/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.356/1945 · Processo. · 02/04/1945 a 18/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.349/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.349/1945 · Processo. · 28/03/1945 a 09/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.346/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.346/1945 · Processo. · 28/03/1945 a 18/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.344/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.344/1945 · Processo. · 26/03/1945 a 25/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.340/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.340/1945 · Processo. · 26/03/1945 a 25/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.291/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.291/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 04/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.290/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.290/1945 · Processo. · 06/03/1945 a 04/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

               Superior Tribunal Militar