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              20 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Autos findos n. 290/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-290/1979 · Processo. · 09/12/1977 a 21/02/79
              Parte de Justiça Militar da União

              Pedido de livramento de condicional de civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 9 de dezembro de 1977.
              Civil acusado de formação do Partido Comunista do Brasil PC do B

               2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
              Autos findos n. 493/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-493/1980 · Processo. · 27/11/1979 a 13/05/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Pedido de indulto concedido com base em decreto presidencial no dia 27 de novembro de 1979, em Recife - PE.

               Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
              Autos findos n. 461/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-461/1979 · Processo. · 26/04/1978 a 23/04/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Requerimento de livramento condicional por parte de civil em Curitiba em 1978.

               Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
              Autos findos n. 725/1973
              BR DFSTM 002-001-003-003-725/1973 · Processo. · 20/07/1972 a 26/06/1973
              Parte de Justiça Militar da União

              Requerimento de livramento condicional de civil que havia sido detido por participar de organização comunista em São Paulo.

               Conselho Penitenciário do Distrito Federal
              Autos findos n. 426/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-426/1979 · Processo. · 26/04/1978 a 23/04/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Requerimento de livramento condicional por parte de civil.

               Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
              Autos findos n. 423/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-423/1979 · Processo. · 26/04/1978 a 23/04/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Requerimento de livramento condicional por parte de civil.

               Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
              Autos findos n. 667/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-667/1980 · Processo. · 11/07/1977 a 07/07/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença e pedido de livramento condicional por apelação de civil envolvido com atividades do Partido Comunista Brasileiro. Pena extinta pela Lei de Anistia.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 665/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-665/1980 · Processo. · 05/07/1977 a 07/07/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença e pedido de livramento condicional com apelação de civil. Pena extinta pela Lei de Anistia.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 666/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-666/1980 · Processo. · 17/10/1977 a 07/07/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Preso por envolvimento com atividades do Partido Comunista Brasileiro na Bahia. Réu apelante recebe o benefício de livramento condicional em 02/03/1977.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 677/1980
              BR DFSTM 002-001-003-003-677/1980 · Processo. · 11/07/1977 a 20/08/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Solicitação de execução de sentença de civil em Salvador - BA, em 11 de julho de 1977.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar
              Autos findos n. 838/1978
              BR DFSTM 002-001-003-003-838/1978 · Processo. · 19/09/1977 a 31/07/1978
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

               2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
              Autos findos n. 837/1978
              BR DFSTM 002-001-003-003-837/1978 · Processo. · 20/05/1977 a 03/07/1978
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

               2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
              Autos findos n. 771/1978
              BR DFSTM 002-001-003-003-771/1978 · Processo. · 03/10/1977 a 29/06/1978
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

               2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*
              Autos findos n. 1.015/1978
              BR DFSTM 002-001-003-003-1015/1978 · Processo. · 26/09/1977 a 20/09/1978
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

               2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
              Autos findos n. 208/1978
              BR DFSTM 002-001-003-003-208/1978 · Processo. · 19/10/1976 a 23/02/1978
              Parte de Justiça Militar da União

              Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

               2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*
              Autos findos n. 352/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-352/1979 · Processo. · 08/08/1977 a 16/03/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Pedido de Livramento Condicional na cidade de São Paulo em 08 de agosto de 1977.

               2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
              Autos findos n. 424/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-424/1979 · Processo. · 26/04/1978 a 23/04/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Pedido de livramento concidicional de civil, em Curitiba. O pedido foi acatado após parecer psiquiátrico e psicológico, tendo em vista que o envolvido tentou suicídio por duas vezes, enquanto se encontrava preso.

               Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
              Autos findos n. 425/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-425/1979 · Processo. · 26/04/1978 a 23/04/1979
              Parte de Justiça Militar da União

              Pedido de livramento condicional de civil, em Curitiba. O livramento condicional foi concedido após exame psquiátrico e psicológico do envolvido.

               Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
              Autos findos n. 1.363/1979
              BR DFSTM 002-001-003-003-1363/1979 · Processo. · 25/07/1979 a 15/08/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Sentença de civis acusados de organizar o Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), em São Paulo.

               3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
              Autos findos n. 678/1980
              BR DFSTM 002-001-001-002-678/1980 · Processo. · 11/07/1977 a 20/08/1980
              Parte de Justiça Militar da União

              Solicitação de execução de sentença e livramento condicional de civil em Salvador - BA, no dia 11 de julho de 1977.

               Auditoria de Correição da Justiça Militar