Pedido de livramento de condicional de civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 9 de dezembro de 1977.
Civil acusado de formação do Partido Comunista do Brasil PC do B
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Pedido de indulto concedido com base em decreto presidencial no dia 27 de novembro de 1979, em Recife - PE.
UntitledRequerimento de livramento condicional por parte de civil em Curitiba em 1978.
UntitledRequerimento de livramento condicional de civil que havia sido detido por participar de organização comunista em São Paulo.
UntitledRequerimento de livramento condicional por parte de civil.
UntitledRequerimento de livramento condicional por parte de civil.
UntitledExecução de sentença e pedido de livramento condicional por apelação de civil envolvido com atividades do Partido Comunista Brasileiro. Pena extinta pela Lei de Anistia.
UntitledExecução de sentença e pedido de livramento condicional com apelação de civil. Pena extinta pela Lei de Anistia.
UntitledPreso por envolvimento com atividades do Partido Comunista Brasileiro na Bahia. Réu apelante recebe o benefício de livramento condicional em 02/03/1977.
UntitledSolicitação de execução de sentença de civil em Salvador - BA, em 11 de julho de 1977.
UntitledExecução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.
UntitledExecução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.
UntitledExecução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.
UntitledExecução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.
UntitledExecução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.
UntitledPedido de Livramento Condicional na cidade de São Paulo em 08 de agosto de 1977.
UntitledPedido de livramento concidicional de civil, em Curitiba. O pedido foi acatado após parecer psiquiátrico e psicológico, tendo em vista que o envolvido tentou suicídio por duas vezes, enquanto se encontrava preso.
UntitledPedido de livramento condicional de civil, em Curitiba. O livramento condicional foi concedido após exame psquiátrico e psicológico do envolvido.
UntitledSentença de civis acusados de organizar o Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), em São Paulo.
UntitledSolicitação de execução de sentença e livramento condicional de civil em Salvador - BA, no dia 11 de julho de 1977.
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