Habeas Corpus n. 22.404/1945

• 002-002-001-002-001-22.404/1945
• Processo..
• 29/11/1945 a 19/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.419/1945

• 002-002-001-002-001-22.419/1945
• Processo..
• 26/11/1945 a 26/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.442/1945

• 002-002-001-002-001-22.442/1945
• Processo..
• 30/11/1945 a 04/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.456/1945

• 002-002-001-002-001-22.456/1945
• Processo..
• 05/12/1945 a 19/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.457/1945

• 002-002-001-002-001-22.457/1945
• Processo..
• 05/12/1945 a 04/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.458/1945

• 002-002-001-002-001-22.458/1945
• Processo..
• 30/11/1945 a 26/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.492/1945

• 002-002-001-002-001-22.492/1945
• Processo..
• 10/12/1945 a 30/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.494/1945

• 002-002-001-002-001-22.494/1945
• Processo..
• 10/12/1945 a 09/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.497/1945

• 002-002-001-002-001-22.497/1945
• Processo..
• 11/12/1945 a 08/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.498/1945

• 002-002-001-002-001-22.498/1945
• Processo..
• 11/12/1945 a 16/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.503/1945

• 002-002-001-002-001-22.503/1945
• Processo..
• 17/12/1945 a 26/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.517/1945

• 002-002-001-002-001-22.517/1945
• Processo..
• 19/12/1945 a 16/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.518/1945

• 002-002-001-002-001-22.518/1945
• Processo..
• 19/12/1945 a 08/04/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.524/1945

• 002-002-001-002-001-22.524/1945
• Processo..
• 24/12/1945 a 04/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.531/1945

• 002-002-001-002-001-22.531/1945
• Processo..
• 24/12/1945 a 04/12/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.545/1945

• 002-002-001-002-001-22.545/1945
• Processo..
• 24/12/1945 a 04/12/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.546/1945

• 002-002-001-002-001-22.546/1945
• Processo..
• 24/12/1945 a 29/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.547/1945

• 002-002-001-002-001-22.547/1945
• Processo..
• 24/12/1945 a 04/12/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.548/1945

• 002-002-001-002-001-22.548/1945
• Processo..
• 24/12/1945 a 28/12/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.549/1945

• 002-002-001-002-001-22.549/1945
• Processo..
• 24/12/1945 a 30/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.550/1945

• 002-002-001-002-001-22.550/1945
• Processo..
• 24/12/1945 a 23/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.551/1945

• 002-002-001-002-001-22.551/1945
• Processo..
• 24/12/1945 a 09/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.552/1945

• 002-002-001-002-001-22.552/1945
• Processo..
• 26/12/1945 a 04/12/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.553/1945

• 002-002-001-002-001-22.553/1945
• Processo..
• 26/12/1945 a 29/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.554/1945

• 002-002-001-002-001-22.554/1945
• Processo..
• 26/12/1945 a 04/12/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.555/1945

• 002-002-001-002-001-22.555/1945
• Processo..
• 24/12/1945 a 24/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.556/1945

• 002-002-001-002-001-22.556/1945
• Processo..
• 24/12/1945 a 09/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.557/1945

• 002-002-001-002-001-22.557/1945
• Processo..
• 26/12/1945 a 15/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.563/1945

• 002-002-001-002-001-22.563/1945
• Processo..
• 02/01/1946 a 09/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.569/1945

• 002-002-001-002-001-22.569/1945
• Processo..
• 28/12/1945 a 30/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.573/1946

• 002-002-001-002-001-22.573/1946
• Processo..
• 02/01/1946 a 20/02/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.577/1945

• 002-002-001-002-001-22.577/1945
• Processo..
• 28/12/1945 a 29/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.579/1946

• 002-002-001-002-001-22.579/1946
• Processo..
• 03/01/1946 a 09/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.581/1946

• 002-002-001-002-001-22.581/1946
• Processo..
• 03/01/1946 a 04/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.584/1946

• 002-002-001-002-001-22.584/1946
• Processo..
• 04/01/1946 a 11/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.599/1946

• 002-002-001-002-001-22.599/1946
• Processo..
• 09/01/1946 a 10/05/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.606/1946

• 002-002-001-002-001-22.606/1946
• Processo..
• 15/01/1946 a 02/04/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.618/1946

• 002-002-001-002-001-22.618/1946
• Processo..
• 11/01/1946 a 30/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.626/1946

• 002-002-001-002-001-22.626/1946
• Processo..
• 16/01/1946 a 29/05/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.627/1946

• 002-002-001-002-001-22.627/1946
• Processo..
• 21/01/1946 a 21/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.634/1946

• 002-002-001-002-001-22.634/1946
• Processo..
• 21/01/1946 a 29/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.636/1946

• 002-002-001-002-001-22.636/1946
• Processo..
• 21/01/1946 a 03/04/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.637/1946

• 002-002-001-002-001-22.637/1946
• Processo..
• 23/01/1946 a 30/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.639/1946

• 002-002-001-002-001-22.639/1946
• Processo..
• 23/01/1946 a 30/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 22/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-22/1980
• Processo.
• 20/09/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de deserção de militar em Rio de Janeiro - RJ, dia 20 de setembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 222/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-222/1979
• Processo.
• 23/07/1976 a 21/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de um militar na cidade do Rio de Janeiro em 23/07/1976.

2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*

Autos findos n. 225/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-225/1979
• Processo.
• 27/09/1978 a 21/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que veio a sofrer acidente de trânsito ao colidir com uma árvore, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 2.261/1950

• BR DFSTM 002-001-001-002-2261/1950
• Processo.
• 11/02/1946 a 28/12/1950

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de após discussão com soldado, ter atirado contra o mesmo, levando-o a óbito. Disparou acidentalmente em outro praça, provocando também a morte do mesmo em 08/10/1944, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 229/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-229/1979
• Processo.
• 22/09/1978 a 21/02/1975

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de acidente de trânsito entre viatura militar e caminhão, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 23/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-23/1980
• Processo.
• 11/12/1980 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militares acusados de furtarem armamento

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Registros de correspondência oficial do Presidente do Supremo Tribunal Militar (1921-1927)

• BR DFSTM 002-003-003-232
• Livro
• 1921,1927

Parte de Justiça Militar da União

Livro Nº 232 de registro de correspondência oficial do Presidente do Supremo Tribunal Militar

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 240/1958

• BR DFSTM 002-001-001-002-240/1958
• Processo.
• 28/12/1955 a 30/09/1958

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de agredir oficial de patente superior.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 242/1958

• BR DFSTM 002-001-001-002-242/1958
• Processo.
• 08/07/1957 a 30/09/1958

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de crime de deserção.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Apelação n. 246/1920

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-246-1920
• Processo.
• 10/02/1920 a 12/07/1920

Parte de Justiça Militar da União

Marinheiro foi acusado de abandonar seu posto para ir assistir a uma partida de futebol.

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 249/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-249/1978
• Processo.
• 25/04/1966 a 03/04/1978

Parte de Justiça Militar da União

Extinção de punibilidade de pena de deserção de crime militar, por motivo de idade.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 25/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-25/1980
• Processo.
• 07/12/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de pedido de indulto de um civil na cidade do Rio de Janeiro em 07/12/1979.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 262/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-262/1979
• Processo.
• 06/09/1979 a 21/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de evadir da prisão na cidade do Rio de Janeiro em 06/09/1978.

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 262/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-262/1980
• Processo.
• 12/09/1966 a 20/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar furto de material militar na cidade de Magalhães Bastos em 04/08/1966. Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade do Rio de Janeiro em 14/12/1967.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 263/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-263/1979
• Processo.
• 26/01/1979 a 21/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Investigação acerca de um acidente com granada que feriu civis na cidade do Rio de Janeiro em 26/01/1979.

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 263/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-263/1980
• Processo.
• 03/09/1979 a 20/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar acidente envolvendo viatura militar e tendo um militar ferido na cidade de Deodoro em 25/06/1979. Sentença a fim de absolver civil na cidade do Rio de Janeiro em 05/02/1980.

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 2.635/1948

• BR DFSTM 002-001-001-002-2635/1948
• Processo.
• 23/06/1952 a 27/10/1959

Parte de Justiça Militar da União

Militar condenado por espionagem na cidade do Rio de Janeiro.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 264/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-264/1979
• Processo.
• 26/01/1979 a 21/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Investigação acerca do desaparecimento de material militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/01/1979.

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Atas de registro das revisões de alistamento militar (1909 - 1922)

• BR DFSTM 002-002-001-020-001-269
• Livro
• [1909] [1922]

Parte de Justiça Militar da União

O livro contém as atas de registro das revisões de alistamento militar de vários estados do Brasil.

Supremo Tribunal Militar

Autos Findos n. 276/1962

• BR DFSTM 002-001-001-002-276/1962
• Processo.
• 26/01/1960 a 27/03/1962

Parte de Justiça Militar da União

Aos 13 de dezembro de 1959, no Rio de Janeiro, o Tenente Coronel Aviador João Paulo Moreira Burnier deixou de se apresentar à Diretoria-Geral de Pessoal de Aeronáutica, tendo ultrapassado o prazo que lhe foi concedido no edital publicado no Boleti...

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 28/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-28/1980
• Processo.
• 08/01/1980 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Processo afim de averiguar afogamento de filho de militar. Rio de Janeiro (RJ) 1980

2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*

Registros das atas das sessões de justiça do Supremo Tribunal Militar (1898 - 1900)

• BR DFSTM 002-004-003-001-001-283
• Livro
• 25/11/1898 a 20/07/1900

Parte de Justiça Militar da União

Registro das Atas das Sessões de Justiça

Autos findos n. 2.896/1950

• BR DFSTM 002-001-001-002-2896/1950
• Processo.
• 05/11/1948 a 23/08/1950

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado acusado penetrar em avião da Marinha de Guerra dos Estados Unidos e em um hangar reservado para o pessoal da mesma corporação, subtrair objetos, que foram posteriormente apreendidos, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Registros das atas das sessões de justiça do Supremo Tribunal Militar n. 18 (1913 - 1916)

• BR DFSTM 002-004-003-001-001-290
• Livro
• [1913] [1916]

Parte de Justiça Militar da União

Registro das Atas das Sessões de Justiça

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 290/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-290/1979
• Processo.
• 09/12/1977 a 21/02/79

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento de condicional de civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 9 de dezembro de 1977.Civil acusado de formação do Partido Comunista do Brasil PC do B

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 292/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-292/1980
• Processo.
• 28/02/1980 a 24/04/1980

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito para apuração do desaparecimento de revólver da Companhia de Comando do Primeiro Exército em Lins de Vasconcellos em 20 de setembro de 1979.

1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*

Apelação n. 2.963/1933

• BR DFSTM 002-002-002-005-001-2963/1933
• Processo.
• 20/12/1932 a 16/01/1934

Parte de Justiça Militar da União

Aos 29 de novembro de 1932, no Xadrez do 2º R.A.M., no Curato de Santa Cruz, um cabo foge da prisão onde se encontrava em cumprimento de pena.Encontrava-se preso por ter desertado, em 8 de outubro de 1932, do Grupo Major Aleixo, em operações de gu...

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 299/1958

• BR DFSTM 002-001-003-003-299/1958
• Processo.
• 28/03/1955 a 30/09/1958

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina por possuir panfletos de propaganda comunista.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 30/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-30/1980
• Processo.
• 08/01/1980 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de desertor.

1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*

Autos findos n. 301/1958

• BR DFSTM 002-001-001-002-301/1958
• Processo.
• 17/10/1956 a 30/09/1958

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de abandono de posto.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 301/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-301/1979
• Processo.
• 12/02/1979 a 16/03/1979

Parte de Justiça Militar da União

Abertura de sindicância referente à apelação n. 41.883.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Apelação n. 30.205/1958

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-30205/1958
• Processo.
• 24/09/1958 a 15/12/1958

Parte de Justiça Militar da União

Aos 12 de setembro de 1957, na cidade do Rio de Janeiro, o 3º sargento motorista Luciano Fernandes Sobreira, pertencente ao 12º Posto do Corpo de Bombeiros da cidade, ao atender um aviso de incêndio, logo após a saída do quartel, bateu contra um ...

Autos findos n. 303/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-303/1979
• Processo.
• 12/01/1979 a 16/03/1979

Parte de Justiça Militar da União

Roubo de mimeógrafo por civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de janeiro de 1979.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 308/1958

• BR DFSTM 002-001-001-002-308/1958
• Processo.
• 13/07/1956 a 30/09/1958

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de deserção.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 311/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-311/1978
• Processo.
• 01/03/1978 a 03/04/1978

Parte de Justiça Militar da União

Investigação sobre colisão de viatura militar contra uma ponte de ferro na cidade do Rio de Janeiro em 1978.

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Registro de processos do Supremo Tribunal Militar n. 61 (1906 - 1914)

• BR DFSTM 002-004-001-001-003-312
• Livro
• 1906 a 1914

Parte de Justiça Militar da União

Livro de Registro de Processos do Supremo Tribunal Militar do período de 1906 a 1914.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus Nº 31.889/1979

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-31889/1979
• Processo.
• 09/10/1979,10/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

O Comandante da 1ª Região Militar, General de Divisão Antonio Ferreira Marques, solicitou, por meio deste Habeas Corpus, a anulação do "Termo de Insubmissão" contra o cidadão Romildo Gomes Souza, emitido por não ter se apresentado para m...

Habeas Corpus n. 31.892/1979

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-31892/1979
• Processo.
• 15/10/1979,10/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

O advogado, Dr. Nicolino Lagrutta, por meio deste Habeas Corpus solicitou a liberdade dos pacientes Therezinha Cerne Rodrigues e Edson Ribeiro dos Santos que foram presos em flagrante no dia 15 de setembro de 1973, por ter sido apreendida em sua r...

Autos findos n. 32/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-32/1980
• Processo.
• 19/07/1978 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de livramento condicional de pena de um civil acusado de assaltar um banco na cidade do Rio de Janeiro em 190/17/1978.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 322/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-322/1979
• Processo.
• 17/03/1977 A 16/03/1979

Parte de Justiça Militar da União

Assalto a residência por civil ligado ao MR-8, na cidade do Rio de Janeiro, em 17 de março de 1977.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 329/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-329/1980
• Processo.
• 27/03/1979 a 24/04/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de receber quantias indevidas para fornecimento de carteiras de motorista enquanto trabalhava como oficial de Manutenção e Transporte no 8º Grupo de Artilharia de Costa Motorizada na cidade do Rio de Janeiro em novembro de 1977.

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 33/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-33/1980
• Processo.
• 22/11/1978 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de utilizar indevidamente insígnias militares na cidade do Rio de Janeiro em 20/11/1978.

2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*

Autos findos n. 338/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-338/1980
• Processo.
• 22/08/1979 a 24/04/1980

Parte de Justiça Militar da União

Denúncia contra militar acusado de disparo de arma de fogo e lesão corporal na cidade do Rio de Janeiro em 14 de maio de 1979.

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Recurso Criminal n. 3.398/1951

• BR DFSTM 002-002-001-005-002-3398/1951
• Processo.
• 19/09/1951,08/11/1951

Parte de Justiça Militar da União

Aos 19 de maio de 1951, o operario do Arsenal de Marinha, José Marcos da Cruz, denunciou o operario do mesmo Arsenal, Walter Newton, por furto de duas tampas de combate, pois teria visto o referido aperario saindo de bordo do navio hidrografico &q...

Autos findos n. 34/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-34/1980
• Processo.
• 21/03/1978 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de causar acidente de veículos na cidade do Rio de Janeiro em 21/03/1978.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Recurso Criminal n. 3.406/1951

• BR DFSTM 002-002-001-005-002-3406/1951
• Processo.
• 26/11/1951,27/03/1952

Parte de Justiça Militar da União

Aos dias 19 de novembro de 1951, na base aérea de Santa Cruz, no então Distrito Federal, o 3º Sargento Ivan Ayran Pereira foi preso em flagrante pelo crime de insubordinação contra o tenente Genis Almeida.O acusado foi enquadrado no art. 141 do Có...

Autos findos n. 342/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-342/1980
• Processo.
• 11/10/1978 a 24/04/1980

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de livramento condicional de civil acusada de participação de grupo subversivo MR-8, assalto e promoção de propaganda subversiva na cidade do Rio de Janeiro em 21 de janeiro de 1971.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 35/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-35/1980
• Processo.
• 23/03/1979 a 14/10/1993

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de livramento condicional de pena de um civil acusado de assaltar um banco na cidade do Rio de Janeiro em 28/03/1976.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Apelação n. 35.125/1965

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-35125/1965
• Processo.
• 07/12/1965 a 20/06/1966

Parte de Justiça Militar da União

Um grupo de vinte e oito sargentos e suboficiais da Marinha foram denunciados por terem, em 25 de março de 1964, comparecido voluntariamente ao Sindicato dos Metalúrgicos, onde marinheiros e fuzileiros encontravam-se praticando o crime de motim, e...

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 355/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-355/1980
• Processo.
• 12/03/1980 a 24/04/1980

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado para apurar causas e responsabilidades de acidente com viatura militar.

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 364/1978

• BR DFSTM 002-001-001-002-364/1978
• Processo.
• 30/09/1975 a 28/04/1978

Parte de Justiça Militar da União

Civil recebeu uma arma proveniente de furto como garantia de um empréstimo.

3ª Auditoria da 1ª CJM (RJ) (3AUD1CJM)*

Inquérito Policial Militar n. 373/1956

• BR DFSTM 002-001-001-002-373/1956
• Processo.
• 16/11/1955 a 17/07/1956

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado para investigar roubo de máquina de calcular na cidade do Rio de Janeiro em 10/02/1955.

Departamento de Obras e Reparos da Diretoria de Hidrografia e Navegação

Autos findos n. 373/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-373/1979
• Processo.
• 14/09/1973 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de execução de sentença, da condenação de um civil na cidade do Rio de Janeiro, no dia 14/09/1973.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 377/1967

• BR DFSTM 002-001-001-002-377/1967
• Processo.
• 15/01/1965 a 20/02/1967

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença contra militar acusado de apropriação de importâncias da Fábrica de Bonsucesso, Rio de Janeiro, em 19/09/1962

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 378/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-378/1980
• Processo.
• 16/10/1978 a 24/04/1980

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar apura denúncia contra civis acusados de furto de combustível, dentre eles um auxiliar administrativo do Serviço de Reembolsáveis da Marinha.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Recurso Criminal n. 383/1929

• BR DFSTM 002-002-001-005-002-383/1929
• Processo.
• 27/04/1929, 16/01/1930

Parte de Justiça Militar da União

Aos 02 de novembro de 1929, lavrou-se termo de deserção do soldado do 23º Batalhão, Manoel Antonio de Souza que se ausentou do Batalhão de Infantaria durante 08 (oito) dias, configurando assim, crime de deserção, enquadrado no art. 117 do Código P...

Supremo Tribunal Militar