Apelação n. 562/1918

• BR DFSTM 002-002-002-005-001-562-1917-001
• Autos do processo

Part of Justiça Militar da União

Apelação n. 5.004/1937

• BR DFSTM 003-002-001-001-5004/1937-001
• Autos do processo
• 16/08/1937 a 14/06/1939

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Habeas Corpus n. 8.462/1937

• BR DFSTM 003-002-001-002-8462/1937-001
• Autos do processo
• 09/07/1937 a 02/08/1937

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 127/1941

• BR DFSTM 003-002-003-003-127/1941-001
• Autos do processo
• 02/07/1941 a 15/06/1942

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 172/1943

• BR DFSTM 003-002-003-003-172/1943-001
• Autos do processo
• 13/01/1943 a 19/05/1943

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 185/1943

• BR DFSTM 003-002-003-003-185/1943-001
• Autos do processo
• 09/07/1943 a 31/08/1943

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 402/1946

• 003-002-003-003-402/1946-001
• Autos do processo
• 28/11/1946 a 16/05/1947

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 414/1947

• 003-002-003-003-414/1947-001
• Autos do processo
• 18/04/1947 a 02/07/1947

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal n. 434/1947

• 003-002-003-003-434/1947-001
• Autos do processo
• 29/07/1947 a 20/04/1948

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

HC 5345 (1930) - Revolução 1930 a.pdf

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-5345/1930-001
• Autos do processo

Part of Justiça Militar da União

Revisão Criminal n. 383/1946

• BR DFSTM 002-002-002-004-001-383/1946-001
• Autos do processo
• 09/09/1946 a 17/12/1946

Part of Justiça Militar da União

Revisão Criminal n. 493/1948

• BR DFSTM 002-002-002-004-001-493/1948-001
• Autos do processo
• 08/10/1948 a 20/07/1949

Part of Justiça Militar da União

Revisão Criminal n. 536/1949

• BR DFSTM 002-002-002-004-001-536/1949-001
• Autos do processo
• 09/05/1949 a 27/07/1949

Part of Justiça Militar da União

Apelação nº 06 - Exército do Leste (1933) MG.pdf

• BR DFSTM 004-002-001-6/1933-001
• Autos do processo

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Apelação nº 11- Exército do Leste (1933) MG.pdf

• BR DFSTM 004-002-001-11/1933-001
• Autos do processo

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Apelação n. 1/1933

• BR DFSTM 004-002-001-1/1933-001
• Autos do processo
• 14/11/1932 a 16/12/1935

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Apelação n. 9/1933

• BR DFSTM 004-002-001-9/1933-001
• Autos do processo
• 09/12/1932 a 16/12/1935

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Apelação n. 7/1933

• BR DFSTM 004-002-001-7/1933-001
• Autos do processo
• 12/12/1932 a 16/12/1935

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Apelação n. 8/1933

• BR DFSTM 004-002-001-8/1933-001
• Autos do processo
• 21/11/1932 a 16/12/1935

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Apelação n. 34/1935

• BR DFSTM 004-002-001-34/1935-001
• Autos do processo

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Apelação n. 19/1933

• BR DFSTM 004-002-001-19/1933-001
• Autos do processo
• 16/12/1933 a 16/12/1935

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Apelação n. 25/1934

• BR DFSTM 004-002-001-25/1934-001
• Autos do processo
• 04/11/1932 a 16/12/1935

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Apelação n. 17/1933

• BR DFSTM 004-002-001-17/1933-001
• Autos do processo
• 20/11/1933 a 16/12/1935

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Apelação n. 16/1933

• BR DFSTM 004-002-001-16/1933-001
• Autos do processo
• 07/07/1933 a 16/12/1935

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Apelação n. 38/1935

• BR DFSTM 004-002-001-38/1935-001
• Autos do processo

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Apelação n. 35/1935

• BR DFSTM 004-002-001-35/1935-001
• Autos do processo

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos do Habeas Corpus n. 6.690/1933

• BR DFSTM 004-002-002-6690/1933-001
• Autos do processo
• 03/05/1933 a 30/05/1933

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos do Habeas Corpus n. 6.664/1933

• BR DFSTM 004-002-002-6664/1933-001
• Autos do processo
• 15/05/1933 a 24/05/1933

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos do Habeas Corpus n. 6.673/1933

• BR DFSTM 004-002-002-6673/1933-001
• Autos do processo
• 16/05/1933 a 24/05/1933

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos do Habeas Corpus n. 6.740/1933

• BR DFSTM 004-002-002-6740/1933-001
• Autos do processo
• 05/07/1933 a 12/07/1933

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos do Habeas Corpus n. 6.840/1933

• BR DFSTM 004-002-002-6840/1933-001
• Autos do processo
• 12/10/1933 a 18/10/1933

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos do Habeas Corpus n. 5/1934

• BR DFSTM 004-002-002-5/1934-001
• Autos do processo
• 31/05/1934 a 16/12/1935

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos do Recurso Criminal n. 10/1934

• BR DFSTM 004-002-003-10/1934-001
• Autos do processo

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos do Recurso Criminal n. 9/1933

• BR DFSTM 004-002-003-9/1933-001
• Autos do processo
• 09/08/1933 a 16/12/1935

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos do Recurso Criminal n. 12/1934

• BR DFSTM 004-002-003-12/1932-001
• Autos do processo
• 30/09/1932 a 16/12/1935

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 3.118/1932

• BR DFSTM 004-001-005-3118/1932-001
• Autos do processo
• 17/11/1932 a 16/12/1935

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 7.732/1932

• BR DFSTM 004-001-005-7732/1932-001
• Autos do processo
• 20/09/1932 a 16/12/1935

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 3.117/1932

• BR DFSTM 004-001-005-3117/1932-001
• Autos do processo
• 17/11/1932 a 16/12/1935

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 3.204/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3204/1933-001
• Autos do processo
• 10/02/1933 a 16/12/1935

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 3.212/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3212/1933-001
• Autos do processo
• 10/02/1933 a 16/12/1935

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 3.243/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3243/1933-001
• Autos do processo
• 02/03/1933 a 16/12/1935

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 3.202/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3202/1933-001
• Autos do processo
• 10/02/1933 a 16/12/1935

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 3.220/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3220/1933-001
• Autos do processo
• 12/11/1932 a 16/12/1935

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 3.222/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3222/1933-001
• Autos do processo
• 17/11/1932 a 16/12/1935

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 3.229/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3229/1933-001
• Autos do processo
• 13/12/1932 a 16/12/1935

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 7.845/1932

• BR DFSTM 004-001-005-7845/1932-001
• Autos do processo
• 15/12/1932 a 16/12/1935

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 3.250/1933 - Volume 1

• BR DFSTM 004-001-005-3250/1933-001
• Autos do processo
• 17/05/1933 a 16/12/1935

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 7.889/1933

• BR DFSTM 004-001-005-7889/1933-001
• Autos do processo
• 08/02/1933 a 16/12/1935

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 3.347/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3347/1933-001
• Autos do processo
• 15/08/1933 a 16/12/1935

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 3.445/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3445/1933-001
• Autos do processo
• 21/06/1933 a 16/12/1935

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 3.295/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3295/1933-001
• Autos do processo
• 21/01/1933 a 16/12/1935

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 3.254/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3254/1933-001
• Autos do processo
• 19/04/1933 a 16/12/1935

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 3.304/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3304/1933-001
• Autos do processo
• 18/02/1933 a 16/12/1935

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 3.329/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3329/1933-001
• Autos do processo
• 20/12/1932 a 16/12/1935

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 3.272/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3272/1933-001
• Autos do processo
• 25/03/1933 a 16/12/1935

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 8.337/1933

• BR DFSTM 004-001-005-8337/1933-001
• Autos do processo
• 02/03/1933 a 16/12/1935

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 3.100/1935

• BR DFSTM 004-001-005-3100/1935-001
• Autos do processo
• 04/01/1935 a 16/12/1935

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 7.891/1933

• BR DFSTM 004-001-005-7891/1933-001
• Autos do processo
• 08/02/1933 a 16/12/1935

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 7.911/1933

• BR DFSTM 004-001-005-7911/1933-001
• Autos do processo
• 07/03/1933 a 16/12/1935

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 7.890/1933

• BR DFSTM 004-001-005-7890/1933-001
• Autos do processo
• 08/02/1933 a 16/12/1935

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 7.892/1933

• BR DFSTM 004-001-005-7892/1933-001
• Autos do processo
• 08/02/1933 a 16/12/1935

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 7.902/1933

• BR DFSTM 004-001-005-7902/1933-001
• Autos do processo
• 07/03/1933 a 16/12/1935

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 7.893/1933

• BR DFSTM 004-001-005-7893/1933-001
• Autos do processo
• 08/02/1933 a 16/12/1935

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos da Ação Penal n. 7.901/1933

• BR DFSTM 004-001-005-7901/1933-001
• Autos do processo
• 08/02/1933 a 16/12/1935

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos do Inquérito Policial Militar n. 3.266/1933

• BR DFSTM 004-001-007-3266/1933-001
• Autos do processo
• 12/04/1933 a 16/12/1935.

Part of A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Autos do Inquérito Policial Militar n. 3.444/1933

• BR DFSTM 004-001-007-3444/1933-001
• Autos do processo
• 10/11/1933 a 16/12/1935.

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