Apelação n. 39.668/1973

Área de identificação

Código de referência

BR DFSTM 39668/1973

Título

Apelação n. 39.668/1973

Data(s)

16/12/1971 a 19/02/1973 (Produção)

Nível de descrição

Processo.

Dimensão e suporte

Dimensão: 608 folhas, 2 volumes
Suporte: papel

Área de contextualização

Nome do produtor

1ª Auditoria da 1ª Região Militar (RJ)*

História administrativa

Entidade custodiadora

Superior Tribunal Militar-STM (Custodiador)*

História do arquivo

Processo n. 54/70

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

civis acusados por crime de subversão por praticarem e participarem de atos referentes ao partido comunista brasileiro revolucionário. Os réus foram absolvidos e apelados pelo ministério público que visava a condenação, porém por insuficiência de provas permaneceram absolvidos em 2° instancia. 16/12/1971 Rio de Janeiro.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Condições de acesso

Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição de reprodução

Idioma do material

português do Brasil

Sistema de escrita do material

latim

Notas ao idioma e script

Instrumentos de descrição

Área de materiais associados

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Brasil » Rio de Janeiro (Estado)

Ponto de acesso nome

Armando Teixeira Frutuoso (Envolvido(a))
Ronaldo Arantes Lobato (Envolvido(a))
Mario Alves de Souza Vieira (Envolvido(a))
Manoel Jover Teles (Envolvido(a))
Luiz Alberto de Sá e Benevides (Envolvido(a))
José Adeildo Ramos (Envolvido(a))
Jorge Emilio Bonnet (Envolvido(a))
Jarbas Amorim (Envolvido(a))
Fernando Augusto da Fonseca (Envolvido(a))
Antonio Prestes de Paula (Envolvido(a))
Adair Gonçalves Reis (Envolvido(a))
Antônio Carlos Barandier (Advogado(a))
Antonio Modesto da Silveira (Advogado(a))
Sylvio Monteiro Moutinho (Relator(a) para o acórdão)
Reynaldo Mello de Almeida (Revisor(a))
Jacy Guimarães Pinheiro* (Relator(a))