Área de identificação
tipo de entidade
Entidade coletiva
Forma autorizada do nome
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Forma(s) paralela(s) de nome
- Aud 5ª RM
Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras
- Auditoria da Quinta Região Militar
Outra(s) forma(s) do nome
- Auditoria da 5ª Região Militar 5º Distrito Naval e 5ª Zona Aérea
identificadores para entidades coletivas
área de descrição
datas de existência
1934 a 1969
história
Com o advento do Decreto n. 24.803, de 14 de julho de 1934, ficou determinado que as Auditorias deveriam ter a denominação da respectiva Região Militar.
O Decreto n. 925, de 2 de dezembro de 1938, determinou que, para a administração da Justiça Militar, haveria, em cada Região, uma Auditoria com competência acumulada para as três Forças.
O Decreto n. 925, de 2 de dezembro de 1938, determinou que, para a administração da Justiça Militar, haveria, em cada Região, uma Auditoria com competência acumulada para as três Forças.
Locais
Sede: Curitiba - PR
Abrangência: Paraná e Santa Catarina.
Abrangência: Paraná e Santa Catarina.
status legal
funções, ocupações e atividades
Mandatos/Fontes de autoridade
Decreto n. 24.803, de 14 de julho de 1934: Modifica diversos artigos do Código de Justiça Militar (https://dspace.stm.jus.br/handle/123456789/50037).
Decreto-Lei n. 925, de 2 de dezembro de 1938: Estabelece o Código da Justiça Militar (https://dspace.stm.jus.br/handle/123456789/50038).
Decreto-Lei n. 925, de 2 de dezembro de 1938: Estabelece o Código da Justiça Militar (https://dspace.stm.jus.br/handle/123456789/50038).
Estruturas internas/genealogia
contexto geral
Área de relacionamento
Entidade relacionada
Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)* (1926 a 1934; 1969 a atual)
Identificador da entidade relacionada
BR AUD5CJM
Categoria da relação
temporal
Tipo de relação
Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)* é o sucessor de Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Datas da relação
Descrição da relação
Área de ponto de acesso
Ocupações
Área de controle
Identificador do registro de autoridade
BR AUD5RM