Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*

Área de identificação

tipo de entidade

Entidade coletiva

Forma autorizada do nome

Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*

Forma(s) paralela(s) de nome

  • Aud. da 8ª CJM
  • Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar

Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras

  • Auditoria da Oitava Circunscrição Judiciária Militar

Outra(s) forma(s) do nome

identificadores para entidades coletivas

área de descrição

datas de existência

A partir de 1969

história

Oitava circunscrição: Pará, Amapá e Maranhão, criada pela Lei 8.457 de 1992 (lei atual). Pelo decreto 14.450 de 30 de outubro de 1920, Maranhão correspondeu à Segunda circunscrição e Pará à primeira. Pelo decreto 17.231 de 26 de fevereiro de 1926, Maranhão compôs a nona circunscrição e Pará a décima.
Com o decreto 925 de 2 de dezembro de 1938, cada Região Militar correspondeu a uma Auditoria, com jurisdição cumulativa no Exército e na Armada. Maranhão, Piauí, Pará, Amazonas e território do Acre passaram a compor a Oitava Região.
Com a Lei 4.163 de 2 de dezembro de 1962, ficou criada a Décima Região Militar, abarcando os estados do Maranhão, Piauí e Ceará. Pará continuou compondo a Oitava Região Militar.
Por fim, com o Decreto 1.003 de 21 de outubro de 1969, lei de organização judiciária militar, Maranhão pertenceu à Décima circunscrição, e Pará e o território do Amapá pertenceram à Oitava circunscrição.

Locais

Sede: Belém - PA.
Abrangência: estados de Pará (PA), Amapá (AP) e Maranhão (MA).

status legal

funções, ocupações e atividades

Mandatos/Fontes de autoridade

Estruturas internas/genealogia

contexto geral

Área de relacionamento

Entidade relacionada

Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC) (1934 a 1969)

Identificador da entidade relacionada

BR AUD8RM

Categoria da relação

temporal

Tipo de relação

Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC) é o antecessor de Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*

Datas da relação

Descrição da relação

Área de ponto de acesso

Ocupações

Área de controle

Identificador do registro de autoridade

BR AUD8CJM

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão e eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Notas de manutenção

  • Área de Transferência

  • Exportar

  • EAC