Autos findos n. 1.346/1975

Área de identificação

Código de referência

BR DFSTM 002-001-001-002-1346/1975

Título

Autos findos n. 1.346/1975

Data(s)

  • 05/11/1973 a 19/01/1976 (Produção)

Nível de descrição

Processo.

Dimensão e suporte

Dimensão: 9 folhas, 1 volume.
Suporte: papel

Área de contextualização

Nome do produtor

(A partir de 1969)

História administrativa

Segunda Circunscrição: São Paulo, criada pela Lei n. 8.457, de 1992 (lei atual). Correspondeu à Oitava Circunscrição, pelo Decreto n. 1.450, de 30 de outubro de 1920, abarcando os estados de São Paulo e Goyaz. Pelo Decreto n. 17.231, de 26 de fevereiro ... »

Nome do produtor

(1938 a 2018)

História administrativa

A Lei n. 3.991, de 5 de janeiro de 1920, publicada no Boletim do Exército n. 286 na mesma data, autorizou a reorganização da Justiça Militar. Com isso, as Auditorias Militares puderam ser criadas.
Mediante o Decreto n. 14.450, de 30 de outubro de 1920, ... »

Entidade custodiadora

Histórico

Iniciou como portaria em 05/11/1973 virando autuação n. 50/73 em 05/11/1973

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Execução de suspenção de pena na cidade de São Paulo em 05/11/1973.

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição de reprodução.

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

  • latim

Pontos de acesso

Indexador (TesJMU)

Pontos de acesso local

Área de controle da descrição

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

  • latim