Área de identificação
Código de referência
BR DFSTM 002-001-001-002-1346/1975
Título
Autos findos n. 1.346/1975
Data(s)
- 05/11/1973 a 19/01/1976 (Produção)
Nível de descrição
Processo.
Dimensão e suporte
Dimensão: 9 folhas, 1 volume.
Suporte: papel
Suporte: papel
Área de contextualização
Nome do produtor
(A partir de 1969)
História administrativa
Segunda Circunscrição: São Paulo, criada pela Lei n. 8.457, de 1992 (lei atual). Correspondeu à Oitava Circunscrição, pelo Decreto n. 1.450, de 30 de outubro de 1920, abarcando os estados de São Paulo e Goyaz. Pelo Decreto n. 17.231, de 26 de fevereiro ... »
Nome do produtor
(1938 a 2018)
História administrativa
A Lei n. 3.991, de 5 de janeiro de 1920, publicada no Boletim do Exército n. 286 na mesma data, autorizou a reorganização da Justiça Militar. Com isso, as Auditorias Militares puderam ser criadas.
Mediante o Decreto n. 14.450, de 30 de outubro de 1920, ... »
Mediante o Decreto n. 14.450, de 30 de outubro de 1920, ... »
Entidade custodiadora
Histórico
Iniciou como portaria em 05/11/1973 virando autuação n. 50/73 em 05/11/1973
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Execução de suspenção de pena na cidade de São Paulo em 05/11/1973.
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Condiçoes de reprodução
Sem restrição de reprodução.
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
- latim
Pontos de acesso
Indexador (TesJMU)
Pontos de acesso local
Pontos de acesso
- 2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)* (Produtor)
- Auditoria de Correição da Justiça Militar (Produtor)
- Paulo Rui de Godoy (Advogado(a))
- Nelson da Silva Machado Guimarães* (Auditor(a))
- Marco Antonio Barbosa de Oliveira (Envolvido(a))
Área de controle da descrição
Idioma(s)
- português do Brasil
Sistema(s) de escrita(s)
- latim