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Title
Date(s)
- 22/01/1969 a 18/06/1979 (Creation)
Level of description
Extent and medium
Dimensão: 71 folhas, 1 volume
Suporte: papel
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Name of creator
Administrative history
Terceira Circunscrição: Rio Grande do Sul, criada pela Lei n. 8.457, de 1992 (lei atual). Correspondeu à décima e à décima primeira circunscrições, pelo Decreto n. 14.150, de 30 de outubro de 1920, abarcando o estado do Rio Grande do Sul. Pelo Decreto n. 17.231, de 26 de fevereiro de 1926, tornou-se a terceira circunscrição, composta pelo estado do Rio Grande do Sul, dividindo-se em três auditorias com jurisdição mista.
Com o Decreto n. 925, de 2 de dezembro de 1938, cada Região Militar correspondeu a uma Auditoria, com jurisdição cumulativa no Exército e na Armada, e o Rio Grande do Sul passou a ser a Terceira Região.
Por fim, com o Decreto n. 1.003, de 21 de outubro de 1969, Lei de Organização Judiciária Militar, a Terceira Circunscrição continuou a corresponder ao estado do Rio Grande do Sul e se dividiu em três auditorias.
Name of creator
Administrative history
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Archival history
Inquérito Policial Militar iniciado pela Portaria de número 001/79 Aj sec
Immediate source of acquisition or transfer
Content and structure area
Scope and content
Viaturas Militares envolvidas em Acidentes. Bagé (RS) 1979
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Conditions governing access
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0
Conditions governing reproduction
Sem restrição de reprodução
Language of material
Brazilian Portuguese
Script of material
Latin
Language and script notes
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Existence and location of originals
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Language(s)
Brazilian Portuguese
Script(s)
Latin