Capital Federal

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              482 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Habeas corpus n. 21.335/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.335/1945 · Processo. · 24/04/1945 a 24/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo.
              Habeas corpus n. 21.339/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.339/1945 · Processo. · 26/03/1945 a 25/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.340/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.340/1945 · Processo. · 26/03/1945 a 25/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.341/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.341/1945 · Processo. · 26/03/1945 a 25/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.342/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.342/1945 · Processo. · 26/03/1945 a 25/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.345/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.345/1945 · Processo. · 28/03/1945 a 11/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.347/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.347/1945 · Processo. · 28/03/1945 a 25/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.349/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.349/1945 · Processo. · 28/03/1945 a 09/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.351/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.351/1945 · Processo. · 06/04/1945 a 25/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.352/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.352/1945 · Processo. · 06/04/1945 a 25/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.361/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.361/1945 · Processo. · 02/04/1945 a 25/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.362/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.362/1945 · Processo. · 02/04/1945 a 30/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.363/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.363/1945 · Processo. · 05/04/1945 a 25/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.364/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.364/1945 · Processo. · 06/04/1945 a 16/05/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.365/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.365/1945 · Processo. · 05/04/1945 a 25/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.366/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.366/1945 · Processo. · 05/04/1945 a 25/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.370/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.370/1945 · Processo. · 05/04/1945 a 25/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.373/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.373/1945 · Processo. · 11/04/1945 a 25/04/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.376/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.376/1945 · Processo. · 11/04/1945 a 23/05/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.377/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.377/1945 · Processo. · 11/04/1945 a 16/05/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.378/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.378/1945 · Processo. · 12/04/1945 a 02/05/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.379/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.379/1945 · Processo. · 12/04/1945 a 02/05/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.381/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.381/1945 · Processo. · 09/04/1945 a 16/05/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

               Superior Tribunal Militar
              Habeas corpus n. 21.517/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.517/1945 · Processo. · 14/05/1945 a 30/05/1945
              Parte de Justiça Militar da União

              Impetra ordem de habeas corpus para o fim de responder o processo que lhe é imputado, em liberdade.