Capital Federal

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        Capital Federal

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          Capital Federal

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            Capital Federal

              482 Archival description results for Capital Federal

              482 results directly related Exclude narrower terms
              Habeas corpus n. 21.068/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.068/1945 · File · 03/01/1945 a 24/01/1945
              Part of Justiça Militar da União

              Acusado do crime de insubmissão, vem solicitar uma ordem de HABEAS CORPUS, alegando que foi inspecionado e julgado incapaz para o serviço militar por 6 meses e depois de algumas apresentações posteriores veio então a saber que era insubmisso.
              Habeas corpus n. 21.076/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.076/1945 · File · 03/01/1945 a 24/01/1945
              Part of Justiça Militar da União

              O soldado sorteado, encontrando-se preso, tendo o referido Quartel por menagem, acusado de crime de insubmissão, vem solicitar uma ordem de HABEAS CORPUS.
              Habeas corpus n. 21.079/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.079/1945 · File · 03/01/1945 a 24/01/1945
              Part of Justiça Militar da União

              O soldado sorteado, da classe de 1923, achando-se preso, tendo o referido quartel por menagem, acusado do crime de insubmissão, solicita uma ordem de HABEAS CORPUS.
              Habeas corpus n. 21.082/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.082/1945 · File · 03/01/1945 a 24/01/1945
              Part of Justiça Militar da União

              O soldado sorteado da classe de 1922, achando-se preso, no referido quartel por menagem, acusado do crime de insubmissão, solicita uma ordem de HABEAS CORPUS.
              Habeas corpus n. 21.085/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.085/1945 · File · 08/01/1945 a 31/01/1945
              Part of Justiça Militar da União

              Requer a concessão de uma ordem de "habeas corpus", para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo de processo de deserção e ressalvada a incorporação.
              Habeas corpus n. 21.093/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.093/1945 · File · 04/01/1945 a 17/01/1945
              Part of Justiça Militar da União

              Solicita a concessão de habeas corpus em favor do soldado de 2a classe vez que acha-se preso por 70 dias, aguardando ainda julgamento, sendo processado como desertor e até o presente momento não havia sido designado o dia de julgamento nem tão pouco solicitada apresentação da defesa prévia.
              Habeas corpus n. 21.132/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.132/1945 · File · 17/01/1945 a 31/01/1945
              Part of Justiça Militar da União

              Impetra uma ordem de habeas corpus afim de que o mesmo se veja rescrito do crime previsto no artigo 116 do CPM.
              Habeas corpus n. 21.149/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.149/1945 · File · 17/01/1945 a 31/01/1945
              Part of Justiça Militar da União

              Impetram o habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de insubmissão, resalvada a incorporação.
              Habeas corpus n. 21.169/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.169/1945 · File · 22/01/1945 a 25/04/1945
              Part of Justiça Militar da União

              Impetra uma ordem de habeas corpus afim de que seja posto em liberdade com prejuízo do processo que por ventura venha responder.
              Habeas corpus n. 21.171/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.171/1945 · File · 23/01/1945 a 11/04/1945
              Part of Justiça Militar da União

              Impetra uma ordem de habeas corpus a fim de anular o respectivo processo de insubmissão, visto não ter sido notificado.
              Habeas corpus n. 21.208/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.208/1945 · File · 14/02/1945 a 04/04/1945
              Part of Justiça Militar da União

              Impetra habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade para responder o processo sem prejuízo do mesmo.
              Habeas corpus n. 21.215/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.215/1945 · File · 14/02/1945 a 04/04/1945
              Part of Justiça Militar da União

              Impetra habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de deserção.
              Habeas corpus n. 21.261/1945
              BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.261/1945 · File · 01/03/1945 a 11/04/1945
              Part of Justiça Militar da União

              Requer a concessão de habeas corpus em seu favor, para fins de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de deserção a que responde.