Crimes em Tempo de Guerra em 2ª Instância

Lista de inventário
Retornar à descrição arquivística
Identificador Ordem crescente Título Nível de descrição Data Objeto digital
001 Processos de Crimes Militares Subsérie
001 Embargos opostos à sentença Subsérie
002 Processos administrativos de disponibilidade de membros Subsérie
001 Processos de Julgamento de incidentes processuais Subsérie
001 Processos de Desaforamento Subsérie
001 Processo de Concessão de Liberdade Provisória Subsérie
003 Aplicação de medida provisória de segurança Subsérie
001 Processos de Recursos de Alistamento Militar Subsérie
1/1918 Apelação n. 1/1918 Processo. 21/12/1917 a 04/01/1918
apelacao-1278-1919-185-1916 Apelação n. 1.278/1919 (185/1916) - Embargos Processo. 25/05/1916 a 1919
003 Julgamento de pedidos de Mandado de Segurança Série
016 As questões administrativas e recursos interpostos contra atos administrativos praticados pelo Presidente do Tribunal Série
020 Conhecer, em grau de recurso, dos processos das polícias militares da União bombeiros. Série
15292/1947 Apelação n. 15.292/1947 Processo. 20/12/1945 a 17/06/1949
001 Processos de Apelação (em tempo de guerra) Subsérie
003 Processos de Habeas Data Subsérie
001 Processos de Habeas Corpus Subsérie
001 Processos de Mandado de Segurança Subsérie
2747/1943 Recurso Criminal n. 2.747/1943 Processo. 14/04/1943 a 04/10/1943
001 Processos de Conselhos de Justificação Subsérie
001 Processos administrativos de perda de cargo Subsérie
001 Processos de Questão Administrativa Subsérie
003 Processos de Recursos contra atos administrativos Subsérie
002 Processos de Recursos de bombeiros Subsérie
562-1917 Apelação n. 562/1917 Processo. 09/02/1917 a 09/02/1928
002 Julgamento de pedidos de Habeas corpus e Habeas data em tempo de Guerra Série
005 Julgamento de Apelações e Recursos (em tempo de guerra) Série
007 Julgamento de Conflito de Jurisdição e Competência Série
008 Agravos regimentais e recursos contra despacho de relator Série
009 Embargos opostos às suas decisões Série
010 Feitos Originários dos Conselhos de Justificação Série
012 Representação formulada pelo Ministério Público Militar, Conselho de Justiça, Juiz-Auditor e advogado Série
018 Conceder ou revogar mensagem (prisão) e liberdade provisória, bem como aplicar medida provisória de segurança nos feitos de sua competência originária. Série
021 Petições Série 1920
002 Julgamento de Conflito de Competência Subsérie
001 Processos de agravos regimentais Subsérie
002 Processos de recurso contra despacho de relator Subsérie
001 Processos de Representação Subsérie
001 Processos de Recursos de penas disciplinares Subsérie
001 Processos de Recursos de policiais militares. Subsérie
001 Revisão Criminal (em tempo de guerra) Subsérie 14/07/1936, 1964
002 Processos de Recurso Criminal (em tempo de guerra) Subsérie
apelacao-12287-1945 Apelação n. 12.287/1945 Processo. 09/11/1944 a 13/05/1945
10461-1943 Apelação n. 10.461/1943 Processo. 23/09/1943 a 12/04/1944
493/1948 Revisão Criminal n. 493/1948 Processo. 08/10/1948 a 20/07/1949
001 Crimes Militares e de Responsabilidade de Oficiais das Forças Armadas e os membros do Superior Tribunal Militar Série
011 Procedimentos administrativos para decretação da perda do cargo e da disponibilidade de seus membros Série
014 Os incidentes processuais previstos em lei Série
015 Os pedidos de desaforamento Série
019 Conhecer, em grau de recurso, dos processos das polícias militares da União bombeiros Série
001 Processo de Representação para decretação de indignidade de oficial Subsérie
001 Julgamento de Conflito de Jurisdição Subsérie
002 Embargos opostos aos acórdãos Subsérie
001 Processos de Correição Parcial Subsérie
002 Processo de Revogação de Liberdade Provisória Subsérie
002 Crimes de Responsabilidade Subsérie
004 Revisão de processos findos (em tempo de guerra) Série
006 Representação para decretação de indignidade de oficial Série
013 Os pedidos de correição parcial Série
017 Os recursos de penas disciplinares aplicadas pelo Presidente do Tribunal, Corregedor da Justiça Militar e Juiz-Auditor Série
apelacao-9746-1943 Apelação n. 9.746/1943 Processo. 10/05/1943 a 23/11/1943
2963/1933 Apelação n. 2.963/1933 Processo. 20/12/1932 a 16/01/1934
4837/1937 Apelação n. 4.837/1937 Processo. 17/11/1932 a 11/09/1937
383/1946 Revisão Criminal n. 383/1946 Processo. 09/09/1946 a 17/12/1946
502/1948 Revisão Criminal n. 502/1948 Processo. 14/10/1948 a 22/02/1949
492/1948 Revisão Criminal n. 492/1948 Processo. 08/10/1948 a 01/07/1949
536/1949 Revisão Criminal n. 536/1949 Processo. 09/05/1949 a 27/07/1949