Área de identificação
Código de referência
BR DFSTM 002-002-002-005-001-apelacao-1278-1919-185-1916
Título
Apelação n. 1.278/1919 (185/1916) - Embargos
Data(s)
- 25/05/1916 a 1919 (Produção)
Nível de descrição
Processo.
Dimensão e suporte
Dimensão: 845 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Suporte: papel.
Área de contextualização
Nome do produtor
Biografia
A volta de Dom Pedro I (abdicação) à Portugal para restaurar os poderes de sua filha, Maria da Glória, deixa o Brasil em uma situação complicada: seu filho, Pedro, não possui a idade de 18 anos, exigida para se tornar Imperador de acordo com a ... »
Nome do produtor
(24/02/1891 a 18/09/1946)
História administrativa
Com o advento da República, deu-se a extinção do Conselho Supremo Militar e de Justiça. A Carta republicana de 1891 não inseriu, no título destinado ao Poder Judiciário, nenhuma referência à Justiça Militar, apenas prevendo, em seu artigo 77, foro ... »
Entidade custodiadora
Histórico
Processo de Apelação n. 185/1916, autuado em 25/05/1916; depois autuado novamente em 15/10/1917, em 12/07/1918, em 13/04/1919, sempre como Apelação n. 185. Em 25/11/1919 foram interpostos embargos ao acórdão . Arquivado como Apelação n. 1.278/1919 (Embargos).
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Apelação referente a Salvador de Aguiar Cataldi, major graduado reformado do Exército, e outros, acusados de prender dois civis e degolá-los, durante a Guerra do Contestado.
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0
Condiçoes de reprodução
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
- latim
Área de documentação associada
Área de notas
Nota
Consta da denúncia que o então capitão Cataldi, comandante de um destacamento do Exército, abarracado na estação do Herval, no estado de Santa Catarina, mandou prender por soldados, seus comandados, dois civis e mandou degolá-los, ainda por soldados do seu comando.
Nota
Os civis executados chamavam-se Oscar Menezes e Carlos Schmidt.
Pontos de acesso
Indexador (TesJMU)
Pontos de acesso local
Pontos de acesso
- Conselho de Guerra (Produtor)
- Supremo Tribunal Militar (Produtor)
- Acyndino Vicente de Magalhães (Relator(a))
- Salvador de Aguiar Cataldi (Envolvido(a))
- Losgardo Antichel (Envolvido(a))
- Damaso da Maia (Envolvido(a))
- Francellino dos Santos (Envolvido(a))
- José Araujo d'Oliveira (Envolvido(a))
- Claudino Corrêa (Envolvido(a))
- Luiz Carlos Wernes (Envolvido(a))
- Oscar Menezes (Envolvido(a))
- Carlos Schmidt (Envolvido(a))
Pontos de acesso gênero
Área de controle da descrição
Idioma(s)
- português do Brasil