Fortaleza

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            4 Descrição arquivística resultados para Fortaleza

            4 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Autos findos n. 641/1979
            BR DFSTM 002-001-003-003-641/1979 · Processo. · 08/01/1979 a 18/06/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença para por em liberdade civil na cidade de Fortaleza em 11/05/1979.

             Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
            Autos findos n. 624/1979
            BR DFSTM 002-001-003-003-624/1979 · Processo. · 13/12/1978 a 23/05/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Sentenciado com antecedente criminal (assalto) e envolvimento com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) recorre à diminuição penal por conta da aplicação da então recente Lei n. 6.620/78 (LSN).

             Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
            Autos findos n. 622/1979
            BR DFSTM 002-001-003-003-622/1979 · Processo. · 19/12/1978 a 23/05/1979
            Parte de Justiça Militar da União

            Sentenciado com antecedente criminal (assalto) e envolvimento com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) recorre à diminuição penal por conta da aplicação da então recente Lei n. 6.620/78 (LSN).

             Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
            Autos findos n. 555/1980
            BR DFSTM 002-001-003-003-555/1980 · Processo. · 29/11/1978 a 01/08/1980
            Parte de Justiça Militar da União

            Execução de sentença a fim de conceder livramento condicional para civil na cidade de Fortaleza em 17/10/1/979.

             Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)