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Title
Date(s)
- 04/01/1945 a 16/01/1945 (Creation)
Level of description
Extent and medium
Dimensão: 05 folhas, 01 volume;
Suporte: papel.
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Petição protocolada no Superior Tribunal Militar, em 04 de janeiro de 1945, em favor de Vivaldo Manoel Sacramento, marinheiro nacional, preso no Xadrez do Derby à disposição do Conselho de Justiça da Auditoria da 7ª R. M.
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Scope and content
Impetra o habeas corpus através de Telegrama assim descrito: "ACHO ME PRESO HA 62 DIAS NO XADREZ DO DERBY DISPOSIÇÃO CONSELHO JUSTIÇA DA AUDITORIA DA 7º REGIÃO MILITAR SEM SE TER ENCERRADO FORMAÇÃO CULPA PELO QUE REQUEIRO ESSE EGREGIO TRIBUNAL ORDEM HABEAS CORPUS AFIM RESPONDER SOUTO MEU PROCESSO - MARINHEIRO NACIONAL VIVALDO MANOEL SACRAMENTO".
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Conditions governing access
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0
Conditions governing reproduction
Sem restrição de reprodução.
Language of material
Brazilian Portuguese
Script of material
Latin
Language and script notes
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Institution identifier
Language(s)
Brazilian Portuguese
Script(s)
Latin