Documento 21.104/1945 - Habeas corpus n. 21.104/1945

Zona de identificação

Código de referência

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.104/1945

Título

Habeas corpus n. 21.104/1945

Data(s)

  • 08/01/1945 a 24/01/1945 (Produção)

Nível de descrição

Documento

Dimensão e suporte

Dimensão: 06 folhas, 01 volume;
Suporte: papel.

Zona do contexto

Nome do produtor

Sem título

Entidade detentora

Sem título

História do arquivo

Petição protocolada no Superior Tribunal Miitar, em 08 de janeiro de 1945, em favor de Mario Maria, sorteado incorporado e preso no quartel do 2º Regimento de Infantaria.

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus em seu favor para o fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de insubmissão ressalvada a incorporação.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Condições de acesso

Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://ouvidoria.stm.jus.br/auth

Condiçoes de reprodução

Sem restrição de reprodução.

Idioma do material

  • português do Brasil

Sistema de escrita do material

  • latim

Notas ao idioma e script

Instrumentos de descrição

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Zona das notas

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso

Pontos de acesso - Assuntos

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso - Nomes

Pontos de acesso de género

Zona do controlo da descrição

Identificador da instituição

Superior Tribunal Militar

Línguas e escritas

  • português do Brasil

Script(s)

  • latim

Área de ingresso