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Autos do processo

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

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Formulario de Candidatura do Superior Tribunal Militar Add to clipboard

BR DFSTM 003-001-001-001 · Item Documental · 2017

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Formulário de candidatura, em 2017, da "Coleção Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936-1955", que faz parte do acervo processual histórico do Superior Tribunal Militar.

APELACAO5297-1935.pdf Add to clipboard

BR DFSTM 003-002-001-001-5297/1935-001 · Autos do processo

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Processo n. 3/1936 Volume 1 Add to clipboard

BR DFSTM 003-001-001-002-3/1936-001 · Autos do processo · 23/11/1936 a 29/03/1937

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Revisão Criminal n. 226/1944 Add to clipboard

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Revisão Criminal n. 253/1944 Add to clipboard

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Processo n. 2.395/1942 - Volume 1 Add to clipboard

BR DFSTM 003-001-002-001-2395/1942-001 · Autos do processo · 21/08/1942 a 22/06/1946 (Produção)

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Processo n. 4.777/1945 Add to clipboard

BR DFSTM 003-001-002-001-4777/1945-001 · Autos do processo · 05/05/1945

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Habeas Corpus n. 7.945/1936 Add to clipboard

BR DFSTM 003-002-003-002-7945/1936-001 · Autos do processo · 20/11/1936 a 24/11/1964

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Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro - Volume 1 Add to clipboard

BR DFSTM 003-001-001-001-1/1936-001 · Peça

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Revisão Criminal n. 52/1939 Add to clipboard

BR DFSTM 003-002-003-003-52/1939-001 · Autos do processo · 09/09/1939 a 10/10/1939

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Revisão Criminal n. 106/1940 Add to clipboard

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Revisão Criminal n. 168/1942 (pdf) Add to clipboard

BR DFSTM 003-002-003-003-168/1942-001 · Autos do processo · 18/12/1942 a 19/05/1943

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Revisão Criminal n. 374/1946 Add to clipboard

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Revisão Criminal n. 389/1946 Add to clipboard

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Revisão Criminal n. 560/1949 Add to clipboard

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Revisão Criminal n. 670/1953 Add to clipboard

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Habeas Corpus n. 10.494/1938 Add to clipboard

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Revisão Criminal n. 57/1939 Add to clipboard

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Revisão Criminal n. 126/1941 Add to clipboard

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BR DFSTM 003-002-001 · Item Documental · 06/12/2017

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Revisão Criminal n. 197/1943 Add to clipboard

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Processo n. 1.434/1937 - Volume 1 Add to clipboard

BR DFSTM 003-001-002-001-1434/1937-001 · Autos do processo · 15/06/1937 a 07/03/1938

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Processo n. 451/1946 - Anexo 1 Add to clipboard

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Processo n. 6.132/1945 Add to clipboard

BR DFSTM 003-001-002-001-6132/1945-001 · Autos do processo · 19/04/1945 a 07/01/1946

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Revisão Criminal n. 172/1943 Add to clipboard

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Apelação n. 5.054/1937 - Volume 1 Add to clipboard

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Revisão Criminal n. 170/1942 Add to clipboard

BR DFSTM 003-002-003-003-170/1942-001 · Autos do processo · 30/12/1942 a 02/09/1943

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Revisão Criminal n. 180/1943 Add to clipboard

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Apelação n. 5.152/1937 - Volume 1 Add to clipboard

BR DFSTM 003-002-001-001-5152/1937-001 · Autos do processo · 16/07/1937 a 09/05/1938

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Habeas Corpus n. 8.462/1937 Add to clipboard

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Revisão Criminal n. 86/1940 Add to clipboard

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Revisão Criminal n. 127/1941 Add to clipboard

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Revisão Criminal n. 154/1942 (pdf) Add to clipboard

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Revisão Criminal n. 175/1943 Add to clipboard

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Revisão Criminal n. 396/1946 Add to clipboard

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Revisão Criminal n. 609/1952 Add to clipboard

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Revisão Criminal n. 615/1952 Add to clipboard

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Carta de Recomendação - Instituto dos Advogados Brasileiros Add to clipboard

BR DFSTM 003-001-003-001 · Item Documental · 22/06/2017

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Carta de Recomendação do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) para nominação do Registro Memória do Mundo Brasil promovido pela Unesco da "Coleção Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - - 1936-1955" em 2017.

Carta de Recomendação - Anita Leocadia Prestes Add to clipboard

BR DFSTM 003-001-002-001 · Item Documental · 16/05/2017

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Carta de Recomendação da Dra. Anita Leocadia Prestes à participação do Superior Tribunal Militar com a "Coleção Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936-1955" para nominação no Registro Memória do Mundo do Brasil em 2017.