Justiça Militar - Império
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Conselho Supremo Militar
Conselho Supremo Militar
Livro 10º de Registros das Consultas da Repartição da Marinha (1850 - 1854)
Livro 10º de Registros das Consultas da Repartição da Marinha (1850 - 1854)
Consulta do Conselho de Justiça Supremo Militar ao Príncipe Regente D. João sobre a Jurisdição do Conselho
Consulta do Conselho de Justiça Supremo Militar ao Príncipe Regente D. João sobre a Jurisdição do Conselho
Transcrição de Consulta do Conselho de Justiça Supremo Militar ao Príncipe Regente D. João sobre a Jurisdição do Conselho
Transcrição de Consulta do Conselho de Justiça Supremo Militar ao Príncipe Regente D. João sobre a Jurisdição do Conselho

Registro de Acórdãos
Registro de Acórdãos

Comunicado de 16 de janeiro de 1863
Comunicado de 16 de janeiro de 1863

Justiça Militar - Império
Justiça Militar - Império

Consulta do Conselho de Justiça Supremo Militar ao Príncipe Regente D. João s...
Consulta do Conselho de Justiça Supremo Militar ao Príncipe Regente D. João sobre a Jurisdição do Conselho

Conselho Supremo Militar e Justiça
Conselho Supremo Militar e Justiça

Provisões
Provisões

Livro de Sentenças
Livro de Sentenças

Comunicados
Comunicados

Portarias
Portarias

Livro 10º de Registros das Consultas da Repartição da Marinha (1850 - 1854)
Livro 10º de Registros das Consultas da Repartição da Marinha (1850 - 1854)

Minutas de Consultas da Guerra e da Marinha (1868)
Minutas de Consultas da Guerra e da Marinha (1868)

Registro de acórdãos diversos do Conselho Supremo Militar e de Justiça (1892 ...
Registro de acórdãos diversos do Conselho Supremo Militar e de Justiça (1892 - 1895)

Registros de Portarias da Repartição da Guerra (1857)
Registros de Portarias da Repartição da Guerra (1857)

Registro de Sentenças do Conselho Supremo Militar e de Justiça (1866)
Registro de Sentenças do Conselho Supremo Militar e de Justiça (1866)

Registros de Portarias do Conselho Supremo Militar de Justiça (1875 - 1876)
Registros de Portarias do Conselho Supremo Militar de Justiça (1875 - 1876)

Consultas
Consultas

Ministério de Negócios de Guerra - Comunicado - Janeiro de 1863
Ministério de Negócios de Guerra - Comunicado - Janeiro de 1863