- BR DFSTM 002-001-001-002-1007/1973
- Processo.
- 26/09/1972 a 13/09/1973
Parte de Justiça Militar da União
Execução se entença de extinção de punibilidade a civil na cidade do Rio de Janeiro em 21/07/1973
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução se entença de extinção de punibilidade a civil na cidade do Rio de Janeiro em 21/07/1973
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Civil é beneficiado com Indulto natalino concedido pelo presidente Médici.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de civil na cidade de Belém em 22/12/1970.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de militar na cidade de Belém em 12/01/1972.
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de militar na cidade de Belém em 13/10/1972.
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto natalino de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto natalino de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de soldado acusado de desviar o que recebeu indevidamente em função do cargo ou função que ocupava, em Rio de Janeiro.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar acusado de se apresentar no momento da partida de navio de que era tripulante, em Rio de Janeiro.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 06/09/1963.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença de civil em Juiz de Fora - MG, dia 15 de junho de 1983.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1979.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar acusado de furto na cidade do Rio de Janeiro em 1979.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1979.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de indultar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/09/1963.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Santa Maria em 21/02/1964.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Parte de Justiça Militar da União
Indulto de soldado acusado de lesão corporal, concedido pelo então presidente, em Recife.
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar acusado de deserção, concedidio pelo então presidente, em Recife.
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/01/1964.
3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/10/1944.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Bagé em 22/01/1963.
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de conceder indulto para três militares na cidade de Bagé em 10/10/1963.
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de revogar indulto para três militares na cidade de Bagé em 23/12/1963.
2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Militares condenados pelo Código penal militar entram com o pedido de Induto.
6º Distrito Naval da 2ª Região Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de cumprimento de alvará de soltura para civil na cidade do Rio de Janeiro em 21/02/1974.
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Curitiba em 05/02/1964.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 04 de junho de 1960.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 30 de junho de 1960.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 04 de agosto de 1960.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 17 de fevereiro de 1962.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 06 de fevereiro de 1962.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar Belém - PA, dia 01 de março de 1962.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 17 de outubro de 1962.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 20 de dezembro de 1962.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Solicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 21 de dezembro de 1962.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Solicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 10 de janeiro de 1963.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Civil acusado de furto qualificado, na cidade do Rio de Janeiro, em 13 de setembro de 1946.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de indulto para militar na cidade de Santa Maria em 07/04/1975.
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Requerimento de indulto de civil em 21 de setembro de 1971, em Curitiba - PR.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de réu condenado por incitação. Bage 1966
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Militares acusados de diversos crimes, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de janeiro de 1948.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de em ação conjunta seguir em direção aos portões de saída do Ministério da Marinha, para chegar ao Sindicato dos Metalúrgicos, para se juntar aos colegas amotinados pertencentes a Associação dos Marinheiros...
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de em ação conjunta seguir em direção aos portões de saída do Ministério da Marinha, para chegar ao Sindicato dos Metalúrgicos, para se juntar aos colegas amotinados pertencentes a Associação dos Marinheiros...
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de entença para extinção de pinibilidade à ex militar na cidade de Salvador em 19/12/1978.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de enteça de extinção de punibilidade de militar na cidade de Salvador em 19/12/1978.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Indulto de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 3 de julho de 1980.
1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Militar condenado faz pedido de Indulto. Rio de Janeiro 21/01/1966.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Processo de soltura em Rio de Janeiro - GB, dia 30 de agosto 1967.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 09 de dezembro de 1969.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Civil acusado de adulterar documentos, em Campo Grande, em 21 de junho de 1979.
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de agressão física ,em Campo Grande, em 20 de junho de 1979.
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
O Indulto pede uma alvorá de soltura, que foi concedido ao civil Pedro França Viegas, por ter tido um bom comportamento na Penitenciária Lemos Brito.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de extinção de punibilidade de ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/10/1964.
Auditoria de Correição da Justiça Militar