Justiça Militar da União Art. 154 do Código Penal Militar (1944)
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Autos findos n. 10/1967

Execução de sentença de um militar, preso por desacato e resistência a prisão. Fato ocorrido no Estado da Guanabara, em 14/09/1966.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 1.086/1958

Carta de guia de sentença de soldado da 1ª Bateria Independente de Artilharia Automóvel condenado por desacato e resistência a prisão.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.246/1948

Militar acusado de resistir à prisão e desacatar um superior na cidade do Rio de Janeiro em 06/11/1946.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 1.247/1947

Militar acusado de desacato e agressão a superior na cidade de Santa Maria em 30/08/1945.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 1.248/1947

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/08/1945.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.251/1948

Militares acusados de agressão física na cidade do Rio de Janeiro em 06/11/1946.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 1.709/1946

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 18/04/1944.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.813/1945

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 25/08/1943.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Apelação n. 35.127/1965

O militar Carlos Alberto da Silva, servindo no Monitor Parnaíba, foi denunciado por resistir violentamente à prisão, após cometer uma série de tropelias, aos 29 de janeiro de 1965, na cidade de Ladário, estado de Mato Grosso. Crime de resistência ...

Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*

Autos findos n. 515/1945

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade Santa Maria em 21/03/1944.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 566/1980

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade para ex militar na cidade de Belém em 12/05/1980.

Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*

Autos findos n. 634/1946

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/06/1945.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 653/1946

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/10/1943.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 6.545/1956

Militares acusados de diversos crimes, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de janeiro de 1948.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 771/1946

Militar acusado de agressão física seguida de resistência à prisão na cidade do Rio de Janeiro em 20/02/1945.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 90/1948

Militar acusado de agressão corporal, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de novembro de 1946.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 924/1949

Militar acusado de causar desordem pública na cidade do Rio de Janeiro em 12/11/1946.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 97/1947

Militar acusado de atirar em patrulha, na cidade do Rio de Janeiro, em 18 de dezembro de 1946.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*