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Militar acusado de homícidio no H.C.R. move apelação da sentença apresentando o caso como legítima defesa. A apelação é indeferida sendo solicitada a execução de sentença, no Rio de Janeiro.

Militar acusado de resistir à prisão e desacatar um superior na cidade do Rio de Janeiro em 06/11/1946.

Militar acusado de falsificar documentos para fins indevidos na cidade do Rio de Janeiro em 06/11/1946.

Processo de extinção da punibilidade de um militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/02/1946.

Militar acusado de embriaguez seguida de agressão física na cidade do Rio de Janeiro em 20/12/1946.

Militar acusado de agressão física na cidade do Rio de Janeiro em 09/11/1946.

Militares acusados de agressão física na cidade do Rio de Janeiro em 06/11/1946.

Execução de sentença confirmar sentença importa para militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/5/1945.

Execução de sentença a fim de reduzir pena de militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/06/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/11/1945.

Execução de sentença a fim de expedir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/04/1946.

Processo referente ao inquérito policial militar instaurado para apurar a atuação dos oficiais não envolvidos no levante ocorrido em 27 de novembro de 1935 no quartel do 3º Regimento de Infantaria, cidade do Rio de Janeiro, quando parte da guarnição se sublevou contra as autoridades constituídas, com o objetivo de mudar pelas armas a Constituição da República e a forma de governo por ela estabelecida.

Apelação referente ao soldado Osvaldo Fernandes de Almeida. Que foi denunciado pelo incurso na sanção do artigo 139 do Código Penal Militar, desacato. O acusado foi denunciado por ter derrubado, propositalmente, um tabuleiro de alimentação dos presos e em seguida agredido o Terceiro Sargento Orlando Monassa.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/01/1963.

Execução de sentença a fim de reconhecer anistia para ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/03/1962.

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 06/09/1963.

Apelação de soldado condenado a 10 meses e 15 dias de prisão como incurso no crime de deserção, o apelante visa diminuir para 9 meses de prisão a penalidade imposta. O apelante se ausentou ilegalmente do Presídio Militar de Ilha de Bom Jesus em 13/10/1947, sendo conduzido ao quartel, oferecendo certa resistência, em 21/10/1947. A apelação é negada.

Execução de sentença de soldado acusado de violar correspondência e se apropriar dos valores contidos na mesma, em Rio de Janeiro.

Execução de sentença de soldado acusado de ausentar-se indevidamente do quartel e ter permanecido em situação ilegal de 18/05/1947 a 04/08/1947, apresentando-se voluntariamente a unidade, apresentando atestado médico, cuja doença não foi considerada impeditivo para que ele se apresentasse ao quartel, em Rio de Janeiro.

Execução de sentença de militar acusado de quando dirigia caminhão da Escola Veterinária do Exército com praças, chocar-se violentamente com caminhão civil, provocando a morte de nove praças e ferimentos em outros indivíduos, em Rio de Janeiro.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/12/1943.

Execução de sentença a fim de isentar militar na cidade do Rio de Janeiro em 01/12/1943.

Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro.

Execução de sentença de militar acusado de após discussão com soldado, ter atirado contra o mesmo, levando-o a óbito. Disparou acidentalmente em outro praça, provocando também a morte do mesmo em 08/10/1944, em Rio de Janeiro.

Execução de sentença de soldado preso por furto.

Execução de sentença de civil condenado a dez meses de prisão

Execução de sentença de soldado do Batalhão Visconde de Taunay com atenuante de pena.

Soldado do 3º Regimento de Infantaria condenado à penalidade de dois meses e vinte dias de detenção

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do RIo de Janeiro em 26/04/1944.

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar furto de material militar na cidade de Magalhães Bastos em 04/08/1966. Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade do Rio de Janeiro em 14/12/1967.

Execução de sentença a fim de conceder livramento condicional para militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/03/1945.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 04/02/1944.

Execução de sentença contra militar acusado de apropriação de importâncias da Fábrica de Bonsucesso, Rio de Janeiro, em 19/09/1962

Aos 28 de setembro de 1934, o Cabo Antonio Fonseca de Souza, servindo no 1º Batalhão de Caçadores, alvejou, por questões íntimas, sua esposa, Maria Deoclecina de Souza, com um tiro de fuzil Mauser, modelo 1908. Fuzil esse que havia tomado, em combate, das mãos de um revoltoso paulista, em Sant’Anna dos Tocos, próximo da cidade de Rezende, no Estado do Rio de Janeiro, durante a revolução paulista de 1932. O militar foi denunciado por ter conservado, indebitamente, em seu poder, um objeto pertencente à Fazenda Nacional. O Ministério Público, não se conformando com a sentença do Conselho de Justiça Especial, que absolveu o réu, vem apelar ao Conselho Superior de Justiça.

Execução de sentença de ex-soldado acusado de forçar soldado, mediante violência, a prática do coito anal, em 27/04/1964, em Rio de Janeiro.

Execução de sentença de ex-soldados acusados de forçar soldado, mediante violência, a prática do coito anal, em 27/04/1964, em Rio de Janeiro.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro.

Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade do Rio de Janeiro em 03/11/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do RIo de Janeiro em 27/09/1944.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/09/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro 26/12/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/01/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/12/1945.

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 16/10/1944.

Execução de sentença de um militar na cidade do Rio de Janeiro, em 15/12/1960.

Processo de concessão de indulto para um militar na cidade do Rio de Janeiro, em 15/01/1968.

Solicitação de indulto presidencial de civis na cidade do Rio de Janeiro em 09/01/1968.

Sindicância instaurada para investigar panfletagem em escola na cidade do Rio de Janeiro em 28/04/1970.

Aspirante a oficial da reserva reincidente tem a primeira pena por furto anulada, tendo o tempo de reclusão desta sentença subtraído da pena vinda de seu segundo processo por furto.

Execução de sentença de militar condenado por desacato ao superior. Réu beneficiado com indulto natalino em 14 de junho de 1949 e livramento condicional em 11 de agosto de 1949.

Execução de sentença de civil sentenciado por furto de revólver e negociação relativa ao cumprimento de pena por deserção, relacionada a outro processo

Execução de sentença de sargento e civil condenados por furto qualificado. Civil beneficiado com Indulto natalino.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/12/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/11/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/11/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/11/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/11/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/11/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/06/1947.

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 13/03/1944.

Militar acusado de desacato à um superior na cidade do Rio de Janeiro em 30/11/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/02/1946.

Militar acusado de agressão física seguida de resistência à prisão na cidade do Rio de Janeiro em 20/02/1945.

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 16/07/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 19/09/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 01/11/1944.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 29/03/1944.

Militar condenado por no dia 22/08/1955 ter agredido outro militar.

Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 14 de outubro de 1955.