IPM mandado instaurar no QG da 5ª Zona Aérea para apurar atividades subversivas em que figuram como indiciados o Brigadeiro do Ar Othelo da Rocha Ferraz e diversos oficiais superiores, capitães, tenentes e graduados da FAB, e o civil Leonel de Moura Brizola.
Todos os indiciados eram partidários do governo deposto de João Goulart e, sob a liderança do Brigadeiro, entre 31 de março e 2 de abril de 1964, exerceram atividades contrárias ao movimento revolucionário de abril, culminando com o apoio à resistência armada oferecida pelo General Ladário, então no Comando do III Exército.
Aos 17 de Fevereiro de 1944, o denunciado soldado Pedro Teixeira Pinto, pertencente a Primeira Companhia Independente, agrediu a socos, dentro do xadrez, após uma discussão, o cabo Antônio Gonçalves, produzindo lhe ferimentos de natureza leve.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade de Porto Alegre em 18/05/1945.
UntitledDenúncia de insubmissão de militar em Porto Alegre - RS, dia 19 de novembro de 1979.
UntitledExecução de setença a fim de condenar militar na cidade de Porto Alegre em 28/07/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Porto Alegre em 22/01/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Porto Alegre em 22/03/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na ciade de Porto Alegre em 24/06/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Porto Alegre em 14/07/1943.
UntitledGrupo acusado de formação de células comunistas em unidades militares.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade de Porto Alegre em 20/10/1943.
UntitledExecução de sentença de militar condenado por ato libidinoso em Porto Alegre em 14 de junho de 1957.
UntitledExecução de sentença de militar acusado de homicídio culposo em Porto Alegre em 24 de abril de 1957.
UntitledExecução de sentença de militar acusado de homicídio de superior em Porto Alegre em 29 de janeiro de 1944.
UntitledRequerimento de militar pelo benefício do Serviço Externo de Utilidade Pública em Porto Alegre em 25 de janeiro de 1968.
UntitledExecução de sentença de ex-militar acusado de furto em Porto Alegre em 04 de setembro de 1965.
UntitledExecução de Sentença de militar acusado de amotinamento em Porto Alegre em 18 de dezembro de 1957.
UntitledExecução de sentença de militar acusado de furto em Porto Alegre em 16 de julho de 1958.
UntitledExecução de sentença de ex-militara acusado de homicídio de superior em Porto Alegre em 29 de janeiro de 1944.
UntitledExecução de sentença de militar acusado de peculato em Porto Alegre em 09 de junho de 1961.
UntitledExecução de sentença de ex-militar acusado de peculato em Porto Alegre em fevereiro de 1958.
UntitledExecução de sentença de ex-militar acusado de furto em Porto legre em 28 de julho de 1956.
UntitledExecução de sentença de civil acusado de desacato em Porto Alegre em 17 de janeiro de 1963.
UntitledCivis da cidade de Camaquã foram acusados de, por meio da Rádio Mairink Veiga, do Estado da Guanabara, incentivarem a formação e organização de “grupos de onze” ou “comandos nacionalistas” nos meios rurais, nas fábricas e em vários setores de atividade, com finalidade de gerarem uma pertubação da ordem política. Foram incursos no crime previsto no art. 24 da Lei 1.802/53 (Lei de Segurança Nacional).
UntitledRevisão Criminal referente a Alexandre da Cunha Ribeiro, ex-2º Tenente do Quadro de Administração do Exército, condenado a 2 anos e 4 meses de prisão, por ter na qualidade de tesoureiro da Companhia Independente de Guardas, desviado diversas importâncias correspondentes a adiantamentos que receberá, dando aos cofres públicos prejuízo. Apelando da sentença, teve confirmada sua condenação por acórdão unânime do Superior Tribunal Militar.
UntitledIndulto concedido por decreto presidencial negado a 2º Tenente da Reserva negado após embargo do acórdão.
UntitledSoldado desertor cumprindo pena por furto recebe o benefício de Indulto concedido pelo Decreto n. 24.253 de 23 de dezembro de 1947.
UntitledSolicitação de indulto de militar em Porto Alegre em 10/12/1969.
UntitledExecução de sentença de militares acusados de furto em 6 de setembro de 1964.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar civil na cidade de Porto Alegre em 04/04/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Porto Alegre em 12/10/1944.
UntitledProcesso de execução de sentença de civil em Porto Alegre - RS, no dia 21 de janeiro de 1980, finalizando como extinção de punabilidade em 07 de abril de 1980.
UntitledMembros da Federação dos Estudantes Universitários do Rio Grande do Sul (FEURGS) e da União Gaúcha dos Estudantes Secundários (UGES) foram denunciados como incursos na Lei de Segurança Nacional - LSN, por fatos ocorridos em fins de 1963 e em 1964.
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