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BR DFSTM 002-001-003-001-102/1964 · Peça · 18/05/1964 a 11/05/1966
Part of Justiça Militar da União

IPM mandado instaurar no QG da 5ª Zona Aérea para apurar atividades subversivas em que figuram como indiciados o Brigadeiro do Ar Othelo da Rocha Ferraz e diversos oficiais superiores, capitães, tenentes e graduados da FAB, e o civil Leonel de Moura Brizola.
Todos os indiciados eram partidários do governo deposto de João Goulart e, sob a liderança do Brigadeiro, entre 31 de março e 2 de abril de 1964, exerceram atividades contrárias ao movimento revolucionário de abril, culminando com o apoio à resistência armada oferecida pelo General Ladário, então no Comando do III Exército.

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Apelação n. 11.551/1944
BR DFSTM 002-002-001-005-001-11551/1944 · File · 24/04/1944 a 21/08/1944
Part of Justiça Militar da União

Aos 17 de Fevereiro de 1944, o denunciado soldado Pedro Teixeira Pinto, pertencente a Primeira Companhia Independente, agrediu a socos, dentro do xadrez, após uma discussão, o cabo Antônio Gonçalves, produzindo lhe ferimentos de natureza leve.

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Autos findos n. 355/1970
BR DFSTM 002-001-001-002-355/1970 · File · 31/12/1957 a 08/05/1970
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar condenado por ato libidinoso em Porto Alegre em 14 de junho de 1957.

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Autos findos n. 356/1970
BR DFSTM 002-001-001-002-356/1970 · File · 02/01/1958 a 08/05/1970
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de homicídio culposo em Porto Alegre em 24 de abril de 1957.

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Autos findos n. 357/1970
BR DFSTM 002-001-001-002-357/1970 · File · 19/04/1945 a 08/05/1970
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de homicídio de superior em Porto Alegre em 29 de janeiro de 1944.

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Autos findos n. 358/1970
BR DFSTM 002-001-001-002-358/1970 · File · 15/07/1968 a 15/04/1970
Part of Justiça Militar da União

Requerimento de militar pelo benefício do Serviço Externo de Utilidade Pública em Porto Alegre em 25 de janeiro de 1968.

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Autos findos n. 359/1970
BR DFSTM 002-001-001-002-359/1970 · File · 20/12/1967 a 08/05/1970
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de ex-militar acusado de furto em Porto Alegre em 04 de setembro de 1965.

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Autos findos n. 360/1970
BR DFSTM 002-001-001-002-360/1970 · File · 18/12/1957 a 15/04/1970
Part of Justiça Militar da União

Execução de Sentença de militar acusado de amotinamento em Porto Alegre em 18 de dezembro de 1957.

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Autos findos n. 362/1970
BR DFSTM 002-001-001-002-362/1970 · File · 19/04/1945 a 08/05/1970
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de ex-militara acusado de homicídio de superior em Porto Alegre em 29 de janeiro de 1944.

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Autos findos n. 363/1970
BR DFSTM 002-001-001-002-363/1973 · File · 04/07/1961 a 08/05/1970
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de peculato em Porto Alegre em 09 de junho de 1961.

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Autos findos n. 364/1970
BR DFSTM 002-001-001-002-364/1970 · File · 14/08/1962 a 08/05/1970
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de ex-militar acusado de peculato em Porto Alegre em fevereiro de 1958.

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Autos findos n. 365/1970
BR DFSTM 002-001-001-002-365/1970 · File · 27/02/1957 a 08/05/1970
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de ex-militar acusado de furto em Porto legre em 28 de julho de 1956.

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Autos findos n. 366/1970
BR DFSTM 002-001-001-002-366/1970 · File · 27/04/1964 a 08/05/1970
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de desacato em Porto Alegre em 17 de janeiro de 1963.

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Apelação n. 37.490/1969
BR DFSTM 002-002-003-003-001-37490-1969 · File · 26/01/1965 a 12/08/1970
Part of Justiça Militar da União

Civis da cidade de Camaquã foram acusados de, por meio da Rádio Mairink Veiga, do Estado da Guanabara, incentivarem a formação e organização de “grupos de onze” ou “comandos nacionalistas” nos meios rurais, nas fábricas e em vários setores de atividade, com finalidade de gerarem uma pertubação da ordem política. Foram incursos no crime previsto no art. 24 da Lei 1.802/53 (Lei de Segurança Nacional).

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BR DFSTM 002-002-002-004-001-383/1946 · File · 09/09/1946 a 17/12/1946
Part of Justiça Militar da União

Revisão Criminal referente a Alexandre da Cunha Ribeiro, ex-2º Tenente do Quadro de Administração do Exército, condenado a 2 anos e 4 meses de prisão, por ter na qualidade de tesoureiro da Companhia Independente de Guardas, desviado diversas importâncias correspondentes a adiantamentos que receberá, dando aos cofres públicos prejuízo. Apelando da sentença, teve confirmada sua condenação por acórdão unânime do Superior Tribunal Militar.

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Autos findos n. 4.459/1949
BR DFSTM 002-001-001-002-4459/1979 · File · 31/01/1948 a 15/12/1949
Part of Justiça Militar da União

Indulto concedido por decreto presidencial negado a 2º Tenente da Reserva negado após embargo do acórdão.

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Autos findos n. 4.460/1949
BR DFSTM 002-001-001-002-4460/1949 · File · 04/02/1948 a 13/12/1951
Part of Justiça Militar da União

Soldado desertor cumprindo pena por furto recebe o benefício de Indulto concedido pelo Decreto n. 24.253 de 23 de dezembro de 1947.

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Autos findos n. 527/1980
BR DFSTM 002-001-003-003-527/1980 · File · 21/01/1980 a 01/08/1980
Part of Justiça Militar da União

Processo de execução de sentença de civil em Porto Alegre - RS, no dia 21 de janeiro de 1980, finalizando como extinção de punabilidade em 07 de abril de 1980.

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Apelação n. 38.198/1970
BR DFSTM 002-002-003-003-001-apelacao-38198-1970-lsn · File · 08/08/1966 a 21/10/1971
Part of Justiça Militar da União

Membros da Federação dos Estudantes Universitários do Rio Grande do Sul (FEURGS) e da União Gaúcha dos Estudantes Secundários (UGES) foram denunciados como incursos na Lei de Segurança Nacional - LSN, por fatos ocorridos em fins de 1963 e em 1964.

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