Mostrando 7 resultados

Descrição arquivística
Conselho de Justiça Militar
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Recurso Criminal n. 72/1923
BR DFSTM 002-002-001-005-002-72/1923 · Processo. · 08/04/1923 a 20/4/1923
Parte de Justiça Militar da União

Tenente Coronel José Sotero Menezes Junior acusa Pantaleão Telles Ferreira de ser o causador da transferência do 1º Tenente Joaquim de Magalhães Cardoso Barata.

 Supremo Tribunal Militar
Recurso Criminal n. 5.079/1976
BR DFSTM 5079/1976 · Processo · 23/04/1973 a 08/11/1979

Ministério Público Militar entrou com Recurso Criminal contra decisão do Conselho Especial de Justiça, que considerou a Justiça Militar incompetente para processar e julgar indiciados por crimes contra a Segurança Nacional. (MR-8)

 Conselho de Justiça Militar
Recurso Criminal n. 50/1922
BR DFSTM 002-002-001-005-002-50/1922 · Processo. · 22/05/1931
Parte de Justiça Militar da União

Coronel Antenor Santa Cruz Pereira de Abreu denunciado pelo Major Achilles Mariano de Azevedo por ter praticado, entre outros atos criminosos, abuso de autoridade contra ele.

 Conselho de Justiça Militar
Recurso Criminal n. 48/1922
BR DFSTM 002-002-001-005-002-48/1922 · Processo. · 6/11/1922
Parte de Justiça Militar da União

Coronel Antenor Santa Cruz Pereira de Abreu denunciado pelo Major Achilles Mariano de Azevedo por ter praticado, entre outros atos criminosos, abuso de autoridade contra ele.

 Conselho de Justiça Militar
Recurso Criminal n. 47/1923
BR DFSTM 002-002-001-005-002-47/1923 · Processo. · 08/01/1923
Parte de Justiça Militar da União

No Departamento da Guerra, ocorreu desavença entre os Coronéis Antônio Mendes de Moraes e Tertuliano Potyguara.

 Supremo Tribunal Militar
Recurso Criminal n. 4.601/1971
BR DFSTM 4601/1971 · Processo · 06/04/1971 a 20/09/1971

Civil entrou com Recurso Criminal contra despacho de auditor, que manteve a prisão preventiva decretada contra o mesmo.

 Conselho de Justiça Militar
Recurso Criminal n. 4.054/1965
BR DFSTM 4054/1965 · Processo · 25/05/1965 a 09/06/1965

Promotoria entrou em recurso contra o despacho do auditor, que deixou de receber a denuncia contra os civis. Contudo, foi negado provimento do recurso.

 Conselho de Justiça Militar