Recurso Criminal n. 72/1923

Área de identificação

Código de referência

BR DFSTM 002-002-001-005-002-72/1923

Título

Recurso Criminal n. 72/1923

Data(s)

  • 08/04/1923 a 20/4/1923 (Produção)

Nível de descrição

Processo.

Dimensão e suporte

Dimensão: 116 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.

Área de contextualização

Nome do produtor

Supremo Tribunal Militar
(24/02/1891 a 18/09/1946)

História administrativa

Com o advento da República, deu-se a extinção do Conselho Supremo Militar e de Justiça. A Carta republicana de 1891 não inseriu, no título destinado ao Poder Judiciário, nenhuma referência à Justiça Militar, apenas prevendo, em seu artigo 77, foro ... »

Nome do produtor

Entidade custodiadora

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Tenente Coronel José Sotero Menezes Junior acusa Pantaleão Telles Ferreira de ser o causador da transferência do 1º Tenente Joaquim de Magalhães Cardoso Barata.

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidora do Superior Tribunal Militar por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0

Condiçoes de reprodução

Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

  • latim

Área de notas

Nota

Código Penal para a Armada (1891), art. 142.

Pontos de acesso

Indexador (TesJMU)

Pontos de acesso local

Pontos de acesso

Pontos de acesso gênero

Área de controle da descrição

Identificador da instituição

Superior Tribunal Militar

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

  • latim