Mato Grosso (MT)

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        Mato Grosso (MT)

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          Autos findos n. 489/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-489/1979 · File · 20/02/1979 a 22/05/1979
          Part of Justiça Militar da União

          Militar acusado de provocar acidente envolvendo viatura militar em Corumbá em 20 de novembro de 1978.

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          Autos findos n. 251/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-251/1979 · File · 20/11/1978 a 21/02/1979
          Part of Justiça Militar da União

          Investigação acerca de injúrias por parte de um civil contra militares, decorrente de um acidente de veículos na cidade de Cuiabá em 20/11/1978.

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          Autos findos n. 845/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-845/1979 · File · 20/03/1979 a 06/09/1979
          Part of Justiça Militar da União

          Apuração de falecimento de militar em acidente de trânsito em Cuiabá - MT, dia 20 de março de 1979.

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          Autos findos n. 500/1979
          BR DFSTM 002-001-001-002-500/1979 · File · 04/10/1978 a 22/05/1979
          Part of Justiça Militar da União

          Inquérito para apurar os fatos que ocasionaram a morte de militar em Cuiabá em 15 de março de 1978.

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          Autos findos n. 218/1984
          BR DFSTM 002-001-003-003-218/1984 · File · 13/09/1971 a 07/04/1972
          Part of Justiça Militar da União

          Inquérito policial militar instaurado para apurar ação pública de deputado estadual do MDB. o Deputado Jesus Gaeta manifestava-se através de discursos no plenário e da imprensa denunciando supostos crimes de tortura exercidos por policiais civis e militares contra jovens. O deputado moveu, também, ação popular contra a Prefeitura de Corumbá, alegando crimes de administração pública.

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          Habeas corpus n. 21.049/1945
          BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.049/1945 · File · 04/01/1945 a 31/01/1945
          Part of Justiça Militar da União

          ..."solicito ao egregio tribunal concessão de habeas corpus anulação do processo considerada expontaneidade minha apresentação embora permanecesse oposição mestre linha referido que afirmava esperar aviso outrossim termino situação".

          BR DFSTM 002-002-001-005-002-2037/1938 · File · 30/06/1928,23/05/1938
          Part of Justiça Militar da União

          Aos dias 3 de outubro de 1927, no Quartel em Corumbá, o 2º tenente em Comissão Geraldo Pereira, ao chegar em seus aposentos, notou certa desordem e deu falta de 130.000 réis, que guardava em uma mala escondida no depósito de material bélico. Por indícios relatados, acusou o soldado do 17º Batalhão de Caçadores, Joaquim Félix da Silva de ter subtraído a quantia.
          O acusado foi denunciado pelo Ministério Público enquadrado no artigo 154 do Código Penal Militar, contando com os testemunhos dos soldados do 17º BC, Salvino Gomes da Costa e Nadir Almeida, do comerciante João Alves da Cruz e de seu empregado José Florentino Ribeiro.
          O processo demorou dez anos para ser julgado e pelo motivo da demora, o réu foi retirado do rol dos culpados. O Promotor Militar Adalberto Barreto recorreu a esta decisão por força do art. 104, letra f4 do C.J.M. A Procuradoria Geral da Justiça Militar negou o recurso e manteve a decisão inicial do julgamento.

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          Apelação n. 1/1920
          BR DFSTM 002-002-001-005-001-1/1920 · File · 22/08/1919 a 09/01/1920
          Part of Justiça Militar da União

          Recurso de apelação da sentença que absolveu o Sargento Elesbão Delphino da Silva e condenou o soldado Maximiano de Arruda Neves, ambos do 61 Batalhão de Caçadores, acusados de lesões corporais, pronunciados no art. 152, preâmbulo, do Código Penal Militar (1891).
          Em 2ª instância, a sentença foi reformada para condenar os dois como incursos no art. 153 do citado Código Penal Militar.

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          Recurso Criminal n. 50/1922
          BR DFSTM 002-002-001-005-002-50/1922 · File · 22/05/1931
          Part of Justiça Militar da União

          Coronel Antenor Santa Cruz Pereira de Abreu denunciado pelo Major Achilles Mariano de Azevedo por ter praticado, entre outros atos criminosos, abuso de autoridade contra ele.

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          Recurso Criminal n. 72/1923
          BR DFSTM 002-002-001-005-002-72/1923 · File · 08/04/1923 a 20/4/1923
          Part of Justiça Militar da União

          Tenente Coronel José Sotero Menezes Junior acusa Pantaleão Telles Ferreira de ser o causador da transferência do 1º Tenente Joaquim de Magalhães Cardoso Barata.

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          Apelação n. 1.303/1919
          BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1303-1919 · File · 22/07/1919 a 21/02/1920
          Part of Justiça Militar da União

          Vários anspeçadas e soldados do 38º Batalhão do 13º Regimento de Infantaria, em Corumbá, estado do Mato Grosso, revoltaram-se sob a alegação de que há meses não lhes pagavam os vencimentos.

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          Autos findos n. 220/1980
          BR DFSTM 002-001-001-002-220/1980 · File · 30/09/1976 a 20/03/1980
          Part of Justiça Militar da União

          Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar roubo de arma militar. Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade de Campo Grande em 23/08/1977.

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          Habeas Corpus n. 6.440/1932

          Aos 9 de agosto de 1932, os quatro sargentos reservistas Ederlindo Lins de Medeiros, Eustaquio de Araújo e Souza, Mariano Monaco e Silviano Feitoza de Freitas foram incorporados ao 17º Batalhão de Caçadores e partiram de Corumbá com destino a Porto Murtinho, onde entraram em combate com os revoltosos do movimento revolucionário do Estado de São Paulo. Disseram que precisavam regressar a Corumbá para socorrer suas famílias e, sendo-lhes difícil a obtenção de uma licença do comando do destacamento, resolveram ausentar-se sem autorização, no que foram presos, com perda da patente, acusados de crime de deserção. Impetram Habeas Corpus alegando violência e ilegalidade nas suas prisões e pedindo o fim da prisão e do rebaixamento do posto. O STM, em acórdão, resolveu não conhecer do pedido.

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