Apelação n. 1/1920

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-1/1920
• Processo
• 22/08/1919 a 09/01/1920

Parte de Justiça Militar da União

Recurso de apelação da sentença que absolveu o Sargento Elesbão Delphino da Silva e condenou o soldado Maximiano de Arruda Neves, ambos do 61 Batalhão de Caçadores, acusados de lesões corporais, pronunciados no art. 152, preâmbulo, do Código Penal...

Auditoria de Guerra da Circunscrição Militar de Mato Grosso

Ação Penal n. 3.270/1933

• BR DFSTM 002-001-001-003-3270/1933
• Processo
• 06/02/1933 a 16/12/1935

Parte de Justiça Militar da União

Durante o movimento revolucionário do Estado de São Paulo, achavam-se o 1º Sargento Durval de Vasconcellos Leme, do 17º Batalhão de Caçadores, e o 2º Tenente Henrique Rodrigues, do Comando de Cavalaria, servindo no Contingente de Administração do ...

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 87/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-87/1980
• Processo
• 13/07/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militares e civil acusados de roubo e venda de arma.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Apelação n. 1.303/1919

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1303-1919
• Processo
• 22/07/1919 a 21/02/1920

Parte de Justiça Militar da União

Vários anspeçadas e soldados do 38º Batalhão do 13º Regimento de Infantaria, em Corumbá, estado do Mato Grosso, revoltaram-se sob a alegação de que há meses não lhes pagavam os vencimentos.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.620/1946

• 002-002-001-002-001-22.620/1946
• Processo-
• 18/01/1946 a 09/04/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.609/1946

• 002-002-001-002-001-22.609/1946
• Processo-
• 15/01/1946 a 10/04/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.537/1945

• 002-002-001-002-001-22.537/1945
• Processo-
• 27/12/1945 a 07/04/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.413/1945

• 002-002-001-002-001-22.413/1945
• Processo-
• 29/11/1945 a 23/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.354/1945

• 002-002-001-002-001-22.354/1945
• Processo
• 14/11/1945 a 26/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 6.440/1932

• BR DFSTM 004-002-002-6440/1932
• Processo
• 12/11/1932 a 22/11/1932

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 9 de agosto de 1932, os quatro sargentos reservistas Ederlindo Lins de Medeiros, Eustaquio de Araújo e Souza, Mariano Monaco e Silviano Feitoza de Freitas foram incorporados ao 17º Batalhão de Caçadores e partiram de Corumbá com destino a Por...

Supremo Tribunal Militar

Ação Penal n. 3.264/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3264/1933
• Processo
• 27/04/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 3 de outubro de 1932, em Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso, no acantonamento do 17º Batalhão de Caçadores, o sargento Silviano Feitoza de Freitas faltou ao acantonamento, em tempos de guerra, desde o dia 29 de setembro, sendo acusado de cr...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 3.263/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3263/1933
• Processo
• 16/11/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 28 de setembro de 1932, em Porto Murtinho, Estado do Mato Grosso, no acantonamento do 17º Batalhão de Caçadores, em operações de guerra por ocasião do movimento revolucionário paulista, o 2º Sargento Mariano Monaco foi acusado de crime de dese...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 3.262/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3262/1933
• Processo
• 04/04/1933 a 16/12/1935.

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 3 de outubro de 1932, em Porto Murtinho, Estado do Mato Grosso, no acantonamento do 17º Batalhão de Caçadores, o Sargento Eustaquio de Araújo e Souza foi acusado de crime de deserção por faltar ao acantonamento, em operações de guerra, desde o...

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Ação Penal n. 3.261/1933

• BR DFSTM 004-001-005-3261/1933
• Processo
• 16/11/1932 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 3 de outubro de 1932, em Porto Murtinho, Estado do Mato Grosso, no acantonamento do 17º Batalhão de Caçadores, o soldado Ederlindo Lins de Medeiros faltou ao quartel, em operações de guerra, desde o dia 26 de setembro, sendo acusado de crime d...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Recurso Criminal n. 2.037/1938

• BR DFSTM 002-002-001-005-002-2037/1938
• Processo
• 30/06/1928,23/05/1938

Parte de Justiça Militar da União

Aos dias 3 de outubro de 1927, no Quartel em Corumbá, o 2º tenente em Comissão Geraldo Pereira, ao chegar em seus aposentos, notou certa desordem e deu falta de 130.000 réis, que guardava em uma mala escondida no depósito de material bélico. Por i...

Supremo Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 401/1946

• 003-002-003-003-401/1946
• Processo
• 26/11/1946 a 17/10/1952

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão criminal requerida por Venicio Marfucci, condenado a 2 anos de reclusão por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional de 31 de agosto de 1945. O revisando foi acusado de contrabando.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.660/1945

• 002-002-001-002-001-21.660/1945
• Processo
• 26/06/1945 a 20/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.650/1945

• 002-002-001-002-001-21.650/1945
• Processo
• 18/06/1945 a 04/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.608/1945

• 002-002-001-002-001-21.608/1945
• Processo
• 28/05/1945 a 01/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.452/1945

• 002-002-001-002-001-21.452/1945
• Processo
• 17/04/1945 a 21/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.312/1945

• 002-002-001-002-001-21.312/1945
• Processo
• 08/03/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetram ordem de habeas corpus para fins de responderem ao processo em liberdade.

Habeas corpus n. 21.211/1945

• 002-002-001-002-001-21.211/1945
• Processo
• 14/02/1945 a

Parte de Justiça Militar da União

Solicita que seja concedido o habeas corpus em seu favor.

Habeas corpus n. 21.049/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.049/1945
• Processo
• 04/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

..."solicito ao egregio tribunal concessão de habeas corpus anulação do processo considerada expontaneidade minha apresentação embora permanecesse oposição mestre linha referido que afirmava esperar aviso outrossim termino situação".

Autos findos n. 218/1984

• BR DFSTM 002-001-003-003-218/1984
• Processo
• 13/09/1971 a 07/04/1972

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito policial militar instaurado para apurar ação pública de deputado estadual do MDB. o Deputado Jesus Gaeta manifestava-se através de discursos no plenário e da imprensa denunciando supostos crimes de tortura exercidos por policiais civis e...

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 500/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-500/1979
• Processo
• 04/10/1978 a 22/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito para apurar os fatos que ocasionaram a morte de militar em Cuiabá em 15 de março de 1978.

Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*

Autos findos n. 220/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-220/1980
• Processo
• 30/09/1976 a 20/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar roubo de arma militar. Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade de Campo Grande em 23/08/1977.

Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*

Autos findos n. 845/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-845/1979
• Processo
• 20/03/1979 a 06/09/1979

Parte de Justiça Militar da União

Apuração de falecimento de militar em acidente de trânsito em Cuiabá - MT, dia 20 de março de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 776/1959

• BR DFSTM 002-001-001-002-776/1959
• Processo
• 26/12/1947 a 24/08/1959

Parte de Justiça Militar da União

Extinção de punibilidade de preso foragido na cidade de Ponta Porã em dezembro de 1947.

Auditoria da 9ª Região Militar (MT)

Autos findos n. 880/1959

• BR DFSTM 002-001-001-002-880/1959
• Processo
• 06/12/1958 a 04/11/1959

Parte de Justiça Militar da União

Militar condenado por fugir da prisão em que estava detido.

Auditoria da 9ª Região Militar (MT)

Autos findos n. 251/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-251/1979
• Processo
• 20/11/1978 a 21/02/1979

Parte de Justiça Militar da União

Investigação acerca de injúrias por parte de um civil contra militares, decorrente de um acidente de veículos na cidade de Cuiabá em 20/11/1978.

Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*

Autos findos n. 7.232/1954

• BR DFSTM 002-001-001-002-7232/1954
• Processo
• 13/10/1954 a 16/12/1954

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de insubmissão na cidade de Cáceres em 13/10/1954.

Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*

Autos findos n. 489/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-489/1979
• Processo
• 20/02/1979 a 22/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de provocar acidente envolvendo viatura militar em Corumbá em 20 de novembro de 1978.

Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*