Documento 21.049/1945 - Habeas corpus n. 21.049/1945

Dimensão: 07 folhas, 01 volume;
Suporte: papel.

Petição protocolada no Superior Tribunal Militar, em 04 de janeiro de 1945, em favor de Sebastião Francisco Ramos, insubmisso preso no 33º B. C.

..."solicito ao egregio tribunal concessão de habeas corpus anulação do processo considerada expontaneidade minha apresentação embora permanecesse oposição mestre linha referido que afirmava esperar aviso outrossim termino situação".

Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://ouvidoria.stm.jus.br/auth

Sem restrição de reprodução.

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