A Coleção evoca e documenta o desassossego em relação aos movimentos políticos – comunismo, socialismo e fascismo – que marcaram a sociedade brasileira nas décadas de 1930, 1940 e 1950, época de crise e mudança sócio-política bastante significativ...
Supremo Tribunal Militar
Parte de Justiça Militar da União
Civil denunciado por ter se apresentado ao QG do Subcomando da 4ª DI, em Belo Horizonte, com falsa identidade, procurando obter vantagem reservada àqueles que pertenceram à FEB. O documento falsificado tinha sido furtado de um ex-expedicionário.En...
Auditoria da 4ª Região Militar (MG)*
Parte de Justiça Militar da União
Impetra ordem de Habeas Corpus pedindo para ser excluído do processo.
Superior Tribunal Militar
Civil acusado de assalto, e incurso no artigo desse crime por meio de confissão, foi absolvido em primeira instância, e o Ministério Público Militar veio ao Superior Tribunal Militar recorrer contra a sentença dada. O egrégio STM exalta a sentença...
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Apelação n. 25.165/1954 {Processo associado à Coleção FEB}
Civil denunciado por ter se apresentado ao QG do Subcomando da 4ª DI, em Belo Horizonte, com falsa identidade, procurando obter vantagem reservada àqueles que pertenceram à FEB. O documento falsificado tinha sido furtado de um ex-expedicionário.En...
Auditoria da 4ª Região Militar (MG)*
Autos Findos n. 236/1969 (Processo 66/1967)
Parte de Justiça Militar da União
Na noite de 2 de março de 1964, um numeroso grupo de estudantes, liderados pelos envolvidos neste processo, invadiram o salão nobre da Reitoria da Universidade da Bahia objetivando tumultuar e impedir a realização da aula inaugural das atividades ...
Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)
Catálogo da Coleção Tribunal de Segurança Nacional (Anexo D)
Catálogo da Coleção "Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar com instância revisional - 1936-1955".
Superior Tribunal Militar