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Autos findos n. 1.082/1958
BR DFSTM 002-001-001-002-1082/1958 · File · 21/12/1942 a 06/11/1958
Part of Justiça Militar da União

Carta de guia de sentença de soldado do 26º Batalhão de Caçadores condenado por agressão física.

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Autos findos n. 1.084/1958
BR DFSTM 002-001-001-002-1084/1958 · File · 20/03/1943 a 06/11/1958
Part of Justiça Militar da União

Carta de guia de sentença de soldado do 27º Batalhão de Caçadores condenado por agressão a superior.

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Autos findos n. 1.086/1958
BR DFSTM 002-001-001-002-1086/1958 · File · 29/07/1943 a 06/11/1958
Part of Justiça Militar da União

Carta de guia de sentença de soldado da 1ª Bateria Independente de Artilharia Automóvel condenado por desacato e resistência a prisão.

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Autos findos n. 1.087/1957
BR DFSTM 002-001-001-002-1087/1957 · File · 08/11/1943 a 06/11/1958
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Belém em 02/12/1943.

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Autos findos n. 1.088/1958
BR DFSTM 002-001-001-002-1088/1958 · File · 12/01/1944 a 06/11/1958
Part of Justiça Militar da União

Carta de guia de sentença de militar do 3º Batalhão de Fronteiras condenado por lesões corporais.

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Autos findos n. 1.095/1958
BR DFSTM 002-001-001-002-1095/1958 · File · 06/09/1946 a 06/11/01958
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar acusado de desobediência a superior na cidade de Belém em 06/09/1946.

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Autos findos n. 1.100/1958
BR DFSTM 002-001-001-002-1100/1958 · File · 08/06/1949 a 02/10/1958
Part of Justiça Militar da União

Carta de Guia de sentença de soldado da Aeronáutica do Rio de Janeiro condenado por conduzir veículo de forma imprudente, matando um soldado e ferindo outros sete.

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Autos findos n. 1.106/1958
BR DFSTM 002-001-001-002-1106/1958 · File · 27/12/1950 a 06/11/1958
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar acusado de furto na cidade de Belém em 07/11/1950.

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Autos findos n. 1.111/1958
BR DFSTM 002-001-001-002-1111/1958 · File · 08/03/1951 a 06/11/1958
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender ex-militar acusado de furto na cidade de Belém em 08/01/1951.

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Autos findos n. 1.129/1958
BR DFSTM 002-001-001-002-1129/1958 · File · 07/08/1954 a 06/11/1958
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar acusado de furto na cidade de Belém em 07/08/1954.

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Autos findos n. 1.299/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-1299/1979 · File · 21/07/1970 a 15/08/1980
Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de civil acusado de sequestrar avião da companhia Serviços Aéreos Cruzeiro do Sul S/A no trecho Itacoatiara-Santarém, com uso de revólver e algumas bisnagas de explosivo, destinando a aeronave para Cuba.

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Habeas Corpus n. 28.434/1966
BR DFSTM 002-002-001-002-001-28434/1966 · File · 27/06/1966, 26/10/1966
Part of Justiça Militar da União

Recurso de Habeas Corpus referente ao civil Benedito José Amorim Lopes, que foi denunciado como incurso no artigo 182 do Código Penal Militar: ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem.

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Autos findos n. 289/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-289/1980 · File · 31/01/1980 a 24/04/1980
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de investir com arma branca contra militar em Porto Velho em 28 de novembro de 1966.

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Autos findos n. 515/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-515/1980 · File · 07/07/1959 a 02/06/1980
Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de subtração e venda de caixa de marcha e cubo de roda para automóvel, em Belém.

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Autos findos n. 518/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-518/1980 · File · 27/04/1978 a 01/08/1980
Part of Justiça Militar da União

Solicitação de execução de sentença de militar no dia 27 de abril de 1979, em Belém PA.

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Autos Findos n. 546/1968
BR DFSTM 002-001-001-002-546/1968 · File · 10/04/1956 a 01/07/1968
Part of Justiça Militar da União

O processo baseia-se no pedido do advogado Paulo Itaguahi da Silva à Auditoria da 8ª Região no que tange a exceção de incompetência dessa Auditoria para julgar o processo de seu cliente Haroldo Coimbra Velloso.

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Autos findos n. 594/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-594/1980 · File · 26/08/1970 a 01/08/1980
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de absolver três civis em 16/02/1962 e extinguir punibilidade de outros três civis em 28/05/1980 na cidade de Belém.

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Autos findos n. 595/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-595/1980 · File · 05/12/1959 a 01/08/1980
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de dois civís na cidade de Belém em 16/05/1980.

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Autos findos n. 72/1974
BR DFSTM 002-001-003-003-72/1974 · File · 07/05/1969 a 10/01/1974
Part of Justiça Militar da União

Civil sentenciado por relações com o movimento revolucionário no estado do Amazonas recebe benefício de livramento condicional.
Belém 1969

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Autos findos n. 86/1974
BR DFSTM 002-001-003-003-86/1974 · File · 19/01/1970 a 10/01/1974
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil preso após escrever em prédio público expressões ofensivas às autoridades constituídas na cidade de Belém em 1970

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Autos findos n. 87/1974
BR DFSTM 002-001-003-003-87/1974 · File · 15/05/1970 a 10/01/1974
Part of Justiça Militar da União

Civil é condenado e entra com duas procurações requerendo internação hospitalar para tratamento médico, sendo as duas negadas. O réu é beneficiado em 07/08/1972 com o benefício de indulto.

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Autos findos n. 90/1974
BR DFSTM 002-001-001-002-90/1974 · File · 18/11/1970 a 10/01/1974
Part of Justiça Militar da União

2º Sargento do Exército condenado por crime de falsificação de assinaturas. O militar entra como requerente em pedido de livramento condicional. O benefício é concedido em 29 de março de 1971.

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Autos findos n. 91/1974
BR DFSTM 002-001-001-002-91/1974 · File · 18/12/1970 a 10/01/1974
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de funcionário do Hospítal Geral de Belém condenado a quatro meses de reclusão por tentativa de agressão a Sargento de Dia.

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Autos findos n. 97/1974
BR DFSTM 002-001-001-002-97/1974 · File · 13/01/1972 a 10/01/1974
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por furto qualificado e recepção dolosa.

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Autos findos n. 99/1974
BR DFSTM 002-001-001-002-99/1974 · File · 27/06/1973 a 10/01/1974
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de ex-Capitão do Exército incriminado por apropriação indébita de bens da Subunidade do Batalhão de Rondônia. Em 22 de março de 1973 o réu é beneficiado por Indulto Coletivo decretado pelo Presidente da República.

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