Carta de guia de sentença de soldado reformado preso em estado de embriaguez.
UntitledCarta de guia de sentença de soldado reformado preso em estado de embriaguez.
UntitledCarta de guia de sentença de soldado do 26º Batalhão de Caçadores condenado por agressão física.
UntitledCarta de guia de sentença de soldado do 27º Batalhão de Caçadores condenado por agressão a superior.
UntitledCarta de guia de sentença de soldado do 26º Batalhão de Caçadores.
UntitledCarta de guia de sentença de soldado da 1ª Bateria Independente de Artilharia Automóvel condenado por desacato e resistência a prisão.
UntitledExecução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Belém em 02/12/1943.
UntitledCarta de guia de sentença de militar do 3º Batalhão de Fronteiras condenado por lesões corporais.
UntitledCarta de guia de sentença de militar condenado por deserção em tempo de guerra.
UntitledCarta de guia de sentença de militar condenado por deserção em tempo de guerra.
UntitledCarta de guia de sentença de militar condenado por deserção.
UntitledCarta de guia de sentença de militar condenado por furto qualificado.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar acusado de desobediência a superior na cidade de Belém em 06/09/1946.
UntitledCarta de guia de sentença de militar condenado por furto de gasolina.
UntitledCarta de guia de sentença de militar condenado por furto de gasolina.
UntitledCarta de guia de sentença de militar condenado por furto.
UntitledCarta de Guia de sentença de 2º Sargento do Exército.
UntitledCarta de Guia de sentença de soldado da Aeronáutica do Rio de Janeiro condenado por conduzir veículo de forma imprudente, matando um soldado e ferindo outros sete.
UntitledCarta de Guia de sentença de fuzileiro naval condenado por furto e abandono de posto.
UntitledCarta de Guia de sentença de civil condenado por furto.
UntitledCarta de Guia de sentença de civil condenado por furto.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar acusado de furto na cidade de Belém em 07/11/1950.
UntitledCarta de Guia de sentença de civil condenado por furto.
UntitledCarta de Guia de sentença de soldado do Exército condenado por furto.
UntitledCarta de Guia de sentença de ex-soldado da Aeronáutica condenado por furto.
UntitledExecução de sentença a fim de prender ex-militar acusado de furto na cidade de Belém em 08/01/1951.
UntitledCarta de guia de sentença de civil condenado por furto.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar acusado de furto na cidade de Belém em 07/08/1954.
UntitledInquérito Policial Militar para averiguação de caso de civil acusado de sequestrar avião da companhia Serviços Aéreos Cruzeiro do Sul S/A no trecho Itacoatiara-Santarém, com uso de revólver e algumas bisnagas de explosivo, destinando a aeronave para Cuba.
UntitledExecução de sentença a fim de prender dois militares na cidade de Belém em 08/10/1963.
UntitledRecurso de Habeas Corpus referente ao civil Benedito José Amorim Lopes, que foi denunciado como incurso no artigo 182 do Código Penal Militar: ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem.
UntitledExecução de sentença de civil acusado de investir com arma branca contra militar em Porto Velho em 28 de novembro de 1966.
UntitledPedido de livramento condicional de civil em Belém - PA, dia 31 de março de 1965.
UntitledPedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 04 de junho de 1960.
UntitledPedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 30 de junho de 1960.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.
UntitledPedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 04 de agosto de 1960.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 06 de fevereiro de 1962.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 17 de fevereiro de 1962.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 06 de fevereiro de 1962.
UntitledPedido de indulto de militar Belém - PA, dia 01 de março de 1962.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 17 de outubro de 1962.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 20 de dezembro de 1962.
UntitledSolicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 21 de dezembro de 1962.
UntitledSolicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 10 de janeiro de 1963.
UntitledInquérito Policial Militar para averiguação de caso de subtração e venda de caixa de marcha e cubo de roda para automóvel, em Belém.
UntitledSolicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 09 de janeiro de 1964.
UntitledSolicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 07 de janeiro de 1964.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 25 de janeiro de 1965.
UntitledSolicitação de execução de sentença de militar no dia 27 de abril de 1979, em Belém PA.
UntitledPedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 10 de dezembro de 1965.
UntitledPedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 11 de dezembro de 1965.
UntitledPedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 12 de dezembro de 1965.
UntitledPedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 12 de dezembro de 1965.
UntitledPedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 12 de dezembro de 1965.
UntitledPedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 12 de dezembro de 1965.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 25 de janeiro de 1965.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 14 de janeiro de 1966.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 01 de março de 1966.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 14 de dezembro de 1966.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 14 de dezembro de 1966.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 15 de dezembro de 1966.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 15 de dezembro de 1966.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 19 de dezembro de 1966.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 12 de abril de 1967.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 12 de abril de 1967.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 05 de fevereiro de 1968.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 05 de fevereiro de 1968.
UntitledPedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 20 de junho de 1960.
UntitledPedido de livramento condicional de militar em Belém - PA, dia 14 de fevereiro de 1960.
UntitledPedido de livramento condicional de militar em Belém - PA, dia 26 de abril de 1956.
UntitledO processo baseia-se no pedido do advogado Paulo Itaguahi da Silva à Auditoria da 8ª Região no que tange a exceção de incompetência dessa Auditoria para julgar o processo de seu cliente Haroldo Coimbra Velloso.
UntitledPedido de livramento condicional de militar em Belém - PA, dia 02 de janeiro de 1955.
UntitledExecução de sentença a fim de absolver três civis em 16/02/1962 e extinguir punibilidade de outros três civis em 28/05/1980 na cidade de Belém.
UntitledExecução de sentença a fim de extinguir punibilidade de dois civís na cidade de Belém em 16/05/1980.
UntitledExecução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade de Belém em 24/04/1961.
UntitledCivil sentenciado por relações com o movimento revolucionário no estado do Amazonas recebe benefício de livramento condicional.
Belém 1969
Execução de sentença de civil preso após escrever em prédio público expressões ofensivas às autoridades constituídas na cidade de Belém em 1970
UntitledCivil é condenado e entra com duas procurações requerendo internação hospitalar para tratamento médico, sendo as duas negadas. O réu é beneficiado em 07/08/1972 com o benefício de indulto.
Untitled2º Sargento do Exército condenado por crime de falsificação de assinaturas. O militar entra como requerente em pedido de livramento condicional. O benefício é concedido em 29 de março de 1971.
UntitledExecução de sentença de funcionário do Hospítal Geral de Belém condenado a quatro meses de reclusão por tentativa de agressão a Sargento de Dia.
UntitledExecução de sentença de marinheiro detido por apropriação indébita.
UntitledExecução de sentença de soldado do Exército condenado por furto qualificado e recepção dolosa.
UntitledExecução de sentença de ex-Capitão do Exército incriminado por apropriação indébita de bens da Subunidade do Batalhão de Rondônia. Em 22 de março de 1973 o réu é beneficiado por Indulto Coletivo decretado pelo Presidente da República.
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