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Descrição arquivística
Apelação n. 1/1918
BR DFSTM 002-002-002-005-001-1/1918 · Processo. · 21/12/1917 a 04/01/1918
Parte de Justiça Militar da União

Soldado do 16° Grupo de Artilharia a Cavalo foi acusado de agredir fisicamente seu superior.

Supremo Tribunal Militar
Julgamento da Apelação n. 185/1916 - Livro 62
BR DFSTM 002-004-001-001-003-livro-304-185/1916 · Registro · 28/06/1916
Parte de Justiça Militar da União

Durante a Guerra do Contestado, o capitão Cataldi, comandante de um destacamento do Exército, abarracado na estação do Herval, no estado de Santa Catarina, foi acusado de mandar prender dois civis e mandar degolá-los.

Conselho de Guerra
Apelação n. 281/1917
BR DFSTM 002-002-001-005-001-281-1917 · Processo. · 21/06/1917 a 04/02/1918
Parte de Justiça Militar da União

Apelação referente ao réu Marinheiro Nacional n. 3022, da Companhia de Telegrafistas, cabo Celso de Magalhães, indiciado por ter sido encontrada adulteração grosseira em sua caderneta subsidiária, contendo a narração do acompanhamento de navios de guerra do Império Alemão através da costa brasileira. Fato ocorreu um pouco antes da declaração de guerra do Brasil ao Império Alemão.

Conselho de Guerra
Julgamento da Apelação n. 336 - Livro 62
BR DFSTM 002-004-001-001-003-livro-304-336 · Registro · 20/10/1916
Parte de Justiça Militar da União

Em janeiro de 1916, o 2º Sargento Brasiliano Justino de Sousa, do 5º Regimento de Infantaria, foi acusado de, quando encarregado da invernada, onde se achavam animais pertencentes ao governo e destinados às forças em operação no Contestado, abusando de seu cargo, subtrair da referida invernada uma tropa de cerca de sessenta animais e a entregar a dois civis para que fosse vendida como propriedade sua.
Incurso nos arts. 160 e 166 do Código Penal para a Armada (1891).

Conselho de Guerra
Apelação n. 562/1917
BR DFSTM 002-002-002-005-001-562-1917 · Processo. · 09/02/1917 a 09/02/1928
Parte de Justiça Militar da União

Apelação referente a Luiz Antônio Ferreira Souto, 2º tenente do 9º Regimento de Cavalaria, acusado de crime de deserção e extravio de dinheiro da Fazenda Nacional.

Supremo Tribunal Militar
Apelação n. 763/1918
BR DFSTM 002-002-001-005-001-763/1918 · Processo. · 18/08/1918 a 04/12/1918
Parte de Justiça Militar da União

Apelação referente ao réu Hilario Francisco Dias, Capitão Ajudante do 60º Batalhão de Caçadores, acusado como incurso no crime de deserção.

Conselho de Guerra
Apelação n. 1.278/1919 (185/1916) - Embargos
BR DFSTM 002-002-002-005-001-apelacao-1278-1919-185-1916 · Processo. · 25/05/1916 a 1919
Parte de Justiça Militar da União

Apelação referente a Salvador de Aguiar Cataldi, major graduado reformado do Exército, e outros, acusados de prender dois civis e degolá-los, durante a Guerra do Contestado.

Conselho de Guerra