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Execução de sentença a fim de suspender medida de segurança imposta à civil na cidade de São Paulo em 04/06/1979.

Civil acusado de incitação à greve de motoristas na cidade de São Paulo em 1979.

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade de São Paulo em 01/08/1989.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Mogi das Cruzes em 28/06/1979.

Autos de incidente de execução de pena na cidadade de SãoPaulo -SP, em 03 de setembro de 1971.

Pedido de livramento condicional de civil em São Paulo - SP, no dia 18 de dezembro de 1972.

Investigação acerca de roubo de armas militares na cidade de São Paulo em 13/10/1971.

Inquérito Policial instaurado para apuração da responsabilidade da elaboração e distribuição de panfleto subversivo na Escola de Engenharia de São Carlos.

Militar acusado de roubar dinheiro

Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade de São Paulo em 10/01/1980.

Averiguação de caso de violência de militar contra civil, em 13/09/1944, em São Paulo.

Execução de sentença a fim de prender civil na cidade de São Paulo em 12/12/1979.

Militar acusado de atropelamento de civil em Caçapava em 22 de agosto de 1979.

Execução de sentença a fim de julgar improcedente denúncia e absolver civil na cidade de São Paulo em 11/12/1979.

Denúncia de insubmissão de militar em Barueri - SP, dia 06 de fevereiro de 1979.

Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 19 de fevereiro de 1977.

Apuração de insubmissão em Marília - SP, dia 12 de janeiro de 1976.

Civil condenado por suberversão em São Paulo.

Suspensão de execução de pena de civil, em 21/06/1971, em São Paulo

Suspensão de pena de civil, em 08/03/1971, em São Paulo

Militares condenados pelo Código penal militar entram com o pedido de Induto.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Denúncia de ausência de militar em Barueri - SP, dia 09 de dezembro de 1976.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido foi diagnosticado com problemas de saúde e por esse motivo foi dispensado dos serviços militares.

Pedido de certidão de anistia por três civis em 28 de abril de 1979, em São Paulo - SP.

Suspensão de pena de ex-soldado, acusado de furto qualificado no Almoxarifado do 4º 8.C., em 03/09/1971, na cidade de São Paulo

Livramento de condicional de civil concedida na cidade de São Paulo em 29/11/1979

Pedido de livramento condicional de civil na cidade de São Paulo em 08 de julho de 1979.

Solicitação de Livramento Condicional de civil, no cumprimento de pena por assalto a banco sem vinculação política, na cidade de São Paulo em 25 de junho de 1979.

O envolvido foi acusado de extorquir pessoas que iam se alistar no exército, dizendo a elas que seria necessário pagar uma taxa de aistamento.

Requerimento de livramento condicional de civil que havia sido detido por participar de organização comunista em São Paulo.

Civis acusados de subversão e corrupção na Secretaria de Educação do Estado de São Paulo no dia 10/11/1972 em São Paulo, tendo como resultado o indeferimento da denúncia por parte da Procuradoria Geral da República.

Execução de sentença a fim de revogar medida de segurança imposta à civil na cidade de São Paulo 12/05/1989.

Busca e apreensão de livros de cunho subversivo em São Paulo - SP, dia 03 de maio de 1971.

Pedido de Livramento Condicional de civil. Pena abrandada pelo do surgimento da nova Lei de Segurança Nacional.

Inquérito policial, com infração aos dispositivos da lei da segurança nacional. O caso ocorre em São Paulo em 26/10/1970 .

Solicitação do benefício de livramento condicional de um civil na cidade de São Paulo, em 20/09/1979.

Civil acusado de insubmissão na cidade de Marília em 11/06/1979.