Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro - Volume 1

• BR DFSTM 003-001-001-001-1/1936-001
• Peça

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro - Volume 2

• BR DFSTM 003-001-001-001-1/1936-002
• Peça

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro - Volume 3

• BR DFSTM 003-001-001-001-1/1936-003
• Peça

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro - Volume 4

• BR DFSTM 003-001-001-001-1/1936-004
• Peça

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro - Volume 5

• BR DFSTM 003-001-001-001-1/1936-005
• Peça

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro - Volume 6

• BR DFSTM 003-001-001-001-1/1936-006
• Peça

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro - Volume 7

• BR DFSTM 003-001-001-001-1/1936-007
• Peça

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro - Volume 8

• BR DFSTM 003-001-001-001-1/1936-008
• Peça

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro - Volume 9

• BR DFSTM 003-001-001-001-1/1936-009
• Peça

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro - Volume 10

• BR DFSTM 003-001-001-001-1/1936-010
• Peça

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro - Volume 12

• BR DFSTM 003-001-001-001-1/1936-012
• Peça

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro - Volume 13

• BR DFSTM 003-001-001-001-1/1936-013
• Peça

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro - Volume 14

• BR DFSTM 003-001-001-001-1/1936-014
• Peça

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro - Volume 15

• BR DFSTM 003-001-001-001-1/1936-015
• Peça

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro - Volume 16

• BR DFSTM 003-001-001-001-1/1936-016
• Peça

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro - Volume 17

• BR DFSTM 003-001-001-001-1/1936-017
• Peça

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro - Volume 18

• BR DFSTM 003-001-001-001-1/1936-018
• Peça

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Inquérito do levante de 27 de novembro de 1935 no Rio de Janeiro - Depoentes

• BR DFSTM 003-001-001-001-1/1936-019
• Peça

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Acórdão da Apelação nº 42806-4/1980

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-42806-4/1980-42806-4/1981
• Peça
• 20/02/1981

Parte de Justiça Militar da União

Acórdão da Apelação n. 1.368/1927

• 002-002-001-005-001-1368-1927-ACORDAO
• Peça
• 29/05/1929

Parte de Justiça Militar da União

Peça do Acórdão da Apelação n. 1.368/1927, que se encontra no 3º volume dos autos do processo, à fls. 200.

(Peça) Acórdão - Apelação n. 29/1945/FEB

• 005-002-001-29-1945-acordao-apel-29-feb/1945
• Peça
• 22/05/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

(Peça) Acórdão - Apelação n. 49/1945/FEB

• 005-002-001-49/1945/FEB-autos-apel-49-feb/1945-acordao-apel-49-feb/1945
• Peça
• 08/08/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Acórdão da Apelação n. 1.303/1919

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1303-1919-acordao-apelacao-1303-1919
• Peça
• 12/12/1919

Parte de Justiça Militar da União

Acórdãos da Apelação n. 135/1920

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-135vv-1920-acordao-apelacao-135-1920
• Peça
• 02/08/1917 a 29/04/1920

Parte de Justiça Militar da União

Representantes digitais das Sentenças do Conselho de Guerra e dos Acórdãos do Supremo Tribunal Militar prolatados na Apelação n. 135/1920.

Acórdãos da Apelação n. 98/1922 (Embargos)

• 002-002-001-005-001-apelacao-98-1922-embargos-acordao-apelacao-98-1922
• Peça
• 15/05/1922

Parte de Justiça Militar da União

(Peça) Denúncia - Apelação n. 29/1945/FEB

• 005-002-001-29-1945-denuncia-apel-29-feb/1945
• Peça
• 27/01/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

(Peça) Denúncia - Apelação n. 49/1945/FEB

• 005-002-001-49/1945/FEB-autos-apel-49-feb/1945-denuncia-apel-49-feb/1945
• Peça
• 07/02/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

(Peça) Parecer do Procurador-Geral - Apelação n. 29/1945/FEB

• 005-002-001-29-1945-parecer-proc-geral-29-feb/1945
• Peça
• 05/05/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

(Peça) Parecer do Procurador-Geral - Apelação n. 49/1945/FEB

• 005-002-001-49/1945/FEB-autos-apel-49-feb/1945-parecer-proc-geral-49-feb/1945
• Peça
• 06/07/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

(Peça) Sentença - Apelação n. 29/1945/FEB

• 005-002-001-29-1945-sentenca-apel-29-feb/1945
• Peça
• 28/03/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

(Peça) Sentença - Apelação n. 49/1945/FEB

• 005-002-001-49/1945/FEB-autos-apel-49-feb/1945-sentenca-apel-49-feb/1945
• Peça
• 22/05/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)