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BR DFSTM 005-001-001-processo-24-1945-2aud1die-feb · File · 09/08/1945 a 06/09/1945
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Inquérito Policial Militar relativo à morte de um soldado da FEB ocasionada por um tiro disparado por uma sentinela do "Rest Camp", que disparou contra um grupo de quatro soldados brasileiros que se aproximavam. O fato aconteceu no dia 30/07/1945 na praia de Mandragone, na Itália.

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Apelação n. 82/1921
BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-82-1921 · File · 11/01/1921 a 02/03/1921
Part of Justiça Militar da União

Soldado do 11º Regimento de Infantaria acusado do crime de insubmissão.

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Apelação n. 81/1921
BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-81-1921 · File · 11/01/1921 a 02/03/1921
Part of Justiça Militar da União

Soldado do 11º Regimento de Infantaria acusado do crime de insubmissão.

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BR DFSTM 005-002-001-BR DFSTM 005-002-001-25165-1954-relacionado-feb · File · 31/07/1950 a 28/12/1954
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Civil denunciado por ter se apresentado ao QG do Subcomando da 4ª DI, em Belo Horizonte, com falsa identidade, procurando obter vantagem reservada àqueles que pertenceram à FEB. O documento falsificado tinha sido furtado de um ex-expedicionário.
Encontra-se anexada aos autos do processo uma medalha da FEB.

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Apelação n. 99/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-99-1945-feb · File · 02/08/1945 a 22/03/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado dirigia sem autorização um Jeep quando perdeu o controle do veículo, chocando-se contra um muro e atingindo um civil, causando a morte deste. Em razão disso, foi condenado a 1 (um) ano, 8 (oito) meses e 6 (seis) dias de prisão.

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Apelação n. 9/1933

Aos 19 de setembro de 1932, quando o 11º Regimento de Infantaria se encontrava em operações de guerra contra os revolucionários paulistas no povoado de Martim Francisco, Estado de São Paulo, o soldado João Betoni foi acusado de deserção por se ausentar, em presença do inimigo, do acantonamento de sua unidade, por vários dias consecutivos, até 31 de outubro do mesmo ano. O Ministério Público, não tendo se conformado com a sentença do Conselho de Justiça, que condenou o acusado sem reconhecer a agravante, vem apelar para o Conselho Superior de Justiça Militar.

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Apelação n. 89/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-89-1945-feb · File · 02/07/1945 a 22/03/1947
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado denunciado por haver ocasionado involuntariamente um tiro de pistola em um civil italiano. A vítima havia chegado à sala onde foi chamada para evitar briga entre o acusado brasileiro e um americano, quando ouviu um tiro que o atingiu no ventre. Em razão disso, o réu foi condenado a 2 (dois) meses de prisão.

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Apelação n. 84/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-84-1945-feb · File · 01/07/1945 a 22/03/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado denunciado por haver desobedecido e agredido seu sargento na presença do comandante da Companhia. O acusado se recusava a tomar um comprimido de atebrina antes da refeição. Em razão do crime, foi condenado a 2 (dois) meses de prisão.

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Apelação n. 80/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-80-1945-feb · File · 23/02/1945 a 22/03/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Dois soldados acusados de, no dia 28 de janeiro de 1945, em Lizzano in Belvedere, Itália, entrarem armados na residência de uma família e, mediante ameaças e violência, constrangerem duas mulheres a terem com eles conjunção carnal.

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Apelação n. 75/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-75-1945-feb · File · 24/05/1945 a 22/09/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Quatro soldados foram acusados de, no dia 7 de janeiro de 1945, na localidade de Staffoli, Itália, atacarem um casal, pondo o marido em fuga e a mulher por terra, atirarem-se a ela, subjugando-a e ameaçando-a com faca, rasgarem-lhe a calça e com ela manterem conjunção carnal sob violência e ameaças.

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Apelação n. 65/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-65-1945-feb · File · 10/05/1945 a 22/09/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado acusado de agredir com um golpe de garfo o sargento, após ver seu colega sendo preso. O fato ocorreu no acampamento da Companhia de Petrechos Pesados do 1º Batalhão do 11º Regimento de Infantaria.

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Apelação n. 64/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-64-1945-feb · File · 10/05/1945 a 22/03/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado acusado de desacatar e resistir a ordem de prisão do seu superior, no Acantonamento da Companhia de Petrechos Pesados do 1º Batalhão do 11º Regimento de Infantaria, na Província de Regio Emilia, Itália. Logo após entrar na fila do rancho para receber etapa pela segunda vez, enquanto outros colegas nem haviam recebido, foi advertido pelos superiores que ali estavam. Então o soldado passou a dirigir impropérios a eles e, armando-se de uma faca, passou a agredir a todos que tentavam se aproximar dele. Foi preso em flagrante e condenado pela prática do crime.

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Apelação n. 6/1933

Aos 3 de agosto de 1932, o cabo Vitalino Alves, da 5ª Companhia de Fuzileiros do 11º Regimento de Infantaria, foi acusado de crime de deserção quando se ausentou de seu Regimento, que estava acantonado na cidade de Itajubá, Estado de Minas Gerais, em operações de guerra contra os revolucionários paulistas. O Ministério Público, não tendo se conformado com a sentença do Conselho de Justiça, que condenou o acusado sem reconhecer a agravante, vem apelar para o Conselho Superior de Justiça Militar.

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Apelação n. 38/1935

Em setembro de 1932, durante o movimento revolucionário do Estado de São Paulo e por ocasião da ocupação, pelo 2º Batalhão do 11º Regimento de Infantaria, da Fazenda São José, localizada próximo à cidade de Itapira, os Sargentos Augusto Rodrigues dos Santos e Álvaro Bahia Fernandes de Barros mais o soldado José Alves Penido foram acusados de invadir, armados de revólver e facão, a casa do colono italiano Tozzi Herminio e, com ameaças, roubarem do lavrador dinheiro e um relógio de metal. O Ministério Público, não se conformando com a sentença do Conselho de Justiça Especial, que absolveu os réus José Alves Penido e Augusto Rodrigues dos Santos, vem apelar ao Conselho Superior de Justiça Militar.

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Ação Penal n. 3.250/1933

Em agosto de 1932, uma tropa do 2º Batalhão do 11º Regimento de Infantaria, em operações de guerra por ocasião do movimento revolucionário paulista, foi acusada de, ao ocupar a cidade de Itapira, Estado de São Paulo, saquear as casas de residências e fazendas de particulares, apropriando-se de objetos que constituíam o patrimônio dos moradores do local.

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Ação Penal n. 3.228/1933

Aos 11 dias de setembro de 1932, o 1º Sargento Inacio Loiola Quintela de Almeida, que comandava a 2ª Seção de Metralhadoras do 11º Regimento de Infantaria, em operações de guerra contra os revolucionários de São Paulo, foi acusado de, quando surpreendido pelo fogo inimigo, retirar-se de combate, só aparecendo no dia seguinte. Também na mesma ocasião, contra o mesmo inimigo, o 3º Sargento Solon Cardoso Brandão, encarregado de outra peça, foi denunciado por deixar de fazer fogo, mesmo dispondo de meios de resistência. Os réus foram denunciados como incursos, o primeiro, no art. 81, § 6º; e o outro, no art. 82, n. 1, tudo do Código Penal Militar de 1891 (Decreto n. 18, de 7 de março de 1891).

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Ação Penal n. 3.222/1933

Aos 17 de outubro de 1932, na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, então militarmente ocupada por forças da 4ª D.I., no 11º Regimento de Infantaria, os soldados Evaristo Olívio do Nascimento e Octavio Ferreira da Silva estavam conversando, cada qual com seu revólver na mão, quando o primeiro manejou o gatilho, apontando a arma para cima sem dispará-la. Ao abaixar a arma, com a mão na mesma posição, ela veio a disparar um projétil, que atravessou o punho de Evaristo Olívio do Nascimento e depois atingiu seu camarada.

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Ação Penal n. 3.200/1933

Aos 9 de agosto de 1932, na cidade de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no acantonamento do 11º Regimento de Infantaria, durante o movimento revolucionário paulista, o soldado João Pereira de Barros foi acusado de crime de deserção por faltar ao acantonamento desde a revista do recolher do dia 31 de julho.

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Apelação n. 25.165/1954
BR DFSTM 002-002-001-005-001-25165-1954 · File · 31/07/1950 a 28/12/1954
Part of Justiça Militar da União

Civil denunciado por ter se apresentado ao QG do Subcomando da 4ª DI, em Belo Horizonte, com falsa identidade, procurando obter vantagem reservada àqueles que pertenceram à FEB. O documento falsificado tinha sido furtado de um ex-expedicionário.
Encontra-se anexada aos autos do processo uma medalha da FEB.

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Apelação n. 18/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-18-1945-feb · File · 17/01/1945 a 19/03/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado acusado de desacatar seu superior porque foi determinado que ele fosse se colocar no posto que havia previsto por oferecer melhor visão, ao qual foi retrucado pelo denunciado. Em razão disso foi condenado pela prática do crime. O fato ocorreu no Posto de Combate de Lago Brage, Itália.

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Apelação n. 14/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-14-1945-feb · File · 28/11/1944 a 19/03/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado acusado de desobedecer seu superior após ser advertido para que assumisse atitude militar e tomasse posição de sentido, recusando-se a fazer. Em razão disso, foi condenado pela prática do crime. O fato ocorreu no Acampamento do 11º Regimento de Infantaria, em San Rosore, Pisa.

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Apelação n. 119/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-119-1945-feb · File · 29/10/1945 a 22/03/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado acusado do crime de deserção por haver ele, na noite de 8 para 9 de dezembro de 1944, abandonado sua unidade quando entrava em ação contra o inimigo, na região de Caselina, Itália.

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Apelação n. 101/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-101-1945-feb · File · 27/03/1945 a 22/03/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Cabo do 11º Regimento de Infantaria da FEB entrou no alojamento dos oficiais reclamando do modo de ajustamento das tropas da região. Então foi advertido pelo tenente, no qual o agrediu com um soco, começando uma luta corporal.

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BR DFSTM 005-002-001-18-1945-feb-1 · Autos do processo · 29/03/1945 a 01/04/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano, seis meses e vinte dias de prisão como incurso no artigo 225 combinado com o artigo 314 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

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BR DFSTM 005-002-001-14-1945-feb-1 · Autos do processo · 29/03/1945 a 01/04/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a seis meses e seis dias de detenção como incurso no art. 227 combinado com o art. 314, ambos do Código Penal Militar (1944). Às folhas 7 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, que é expedido em 25/05/1945, em decorrência do cumprimento da pena imposta.

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