ARQUIMEDES

Habeas corpus n. 21.045/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.045/1945
Processo.
04/01/1945 a 31/01/1945

Impetra o habeas corpus em causa própria , requerendo a V. Excia. que se digne de conceder, de acôrdo com a jurisprudência, uma ordem de "habeas-corpus", em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo de processo e ress...

Habeas corpus n. 21.054/1945

002-002-001-002-001-21.054/1945
Processo.
04/01/1945 a 17/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Habeas corpus impetrado via Telegrama, assim descrito: "JOSE GERALDO MAIA SOLDADO DECIMONONO BC PROCESSADO CRIME DESERÇÃO TENDO SIDO EXTRAVIADO RESPECTIVOS AUTOS CONFORME NOTIFICACAO NOMINAL COMANDO EXTINTO DEZOITO R I SOLICITA VOSSENCIA PROV...

Habeas corpus n. 21.063/1945

002-002-001-002-001-21.063/1945
Processo.
26/12/1944 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

O suplicante vem respeitosamente requerer a esse Supremo Tribunal, uma concessão de habeas corpus, para o fim de isentpa-lo do crime de insubmissão, e bem assim da incorporação, por contar atualmente mais de 30 anos de idade, ser casado e ter filhos.

Habeas corpus n. 21.090/1945

002-002-001-002-001-21.090/1945
Processo.
11/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de Habeas-Corpus, para fim de obter seu certificado de reservista de 3ª Categoria.

Habeas corpus n. 21.108/1945

002-002-001-002-001-21.108/1945
Processo.
08/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus requerendo que o STM "após as diligências necessárias, conceda a medida ora impetrada, para o fim de ser posto em liberdade o soldado Luiz Pereira Braga, sem prejuizo do processo a que responde, em obedienci...

Habeas corpus n. 21.176/1945

002-002-001-002-001-21.176/1945
Processo.
25/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus através de radiograma: "... afim que o mesmo possa aguardar vg em liberdade vg seu julgamento vg visto processo mesmo responde não ter tido andamento vg até presente data e que deveria ter sido organisado extinto...&qu...

Habeas corpus n. 21.185/1945

002-002-001-002-001-21.185/1945
Processo.
14/02/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Habeas corpus impetrado através de telegrama: "... ACHO ME PRESO HA 60 DIAS NO XADREZ DA 2A CIA INDEP DE GUARDAS A DISPOSIÇÃO CONSELHO JUSTICA DA AUDITORIA DA 7º R M SEM SI TER ENCERRADO FORMACAO CULPA PELO QUE REQUERO ESSE EGREGIO TRIBUNAL O...

Habeas corpus n. 21.194/1945

002-002-001-002-001-21.194/1945
Processo.
14/02/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus para que cesse o constrangimento que reputa ilegal para que seja declarado insubsistente o termo de deserção lavrado e ser restituído à liberdade, sem prejuízo da prestação do serviço na forma da lei.

Habeas Corpus n. 21.203/1945

002-002-001-002-001-21.203/1945
Processo.
14/02/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus a fim de responder solto o processo.

Habeas corpus n. 21.212/1945

002-002-001-002-001-21.212/1945
Processo.
14/02/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus a seu favor, esperando a concessão da medida impetrada para o efeito de ser o seu aludido filho licenciado.

Habeas corpus n. 21.230/1945

002-002-001-002-001-21.230/1945
Processo.
20/02/1945 a 23/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetram o habeas corpus afim de cessar constrangimento de locomoção na liberdade para que possam responder seus processos soltos.

Habeas corpus n. 21.248/1945

002-002-001-002-001-21.248/1945
Processo.
22/02/1945 a 18/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetram habeas corpus através de Radiograma, com prejuízo do processo.

Habeas corpus n. 21.257/1945

002-002-001-002-001-21.257/1945
Processo.
05/03/1945 a 18/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Solicita clemencia para a concessão de uma ordem de habeas corpus, para que em liberdade responda o processo crime de que é acusado.

Habeas corpus n. 21.272/1945

002-002-001-002-001-21.272/1945
Processo.
24/04/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus, para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo de deserção a que responde.

Habeas corpus n. 21.275/1945

002-002-001-002-001-21.275/1945
Processo.
06/03/1945 a 29/03/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo seja isento do crime de insubmissão, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Habeas corpus n. 21.284/1945

002-002-001-002-001-21.284/1945
Processo.
06/03/1945 a 18/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.302/1945

002-002-001-002-001-21.302/1945
Processo.
09/03/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus sem prejuízo do processo.

Habeas corpus n. 21.311/1945

002-002-001-002-001-21.311/1945
Processo.
14/03/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para fins de responder ao processo em liberdade.

Habeas corpus n. 21.320/1945

002-002-001-002-001-21.320/1945
Processo.
22/03/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.329/1945

002-002-001-002-001-21.329/1945
Processo.
19/03/1945 a 18/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus através de telegrama, com o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.338/1945

002-002-001-002-001-21.338/1945
Processo.
22/03/1945 a 18/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.355/1945

002-002-001-002-001-21.355/1945
Processo.
06/04/1945 a 16/05/1945

Parte de Justiça Militar da União