Habeas corpus n. 21.062/1945

• 002-002-001-002-001-21.062/1945
• Processo.
• 22/12/1944 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra a ordem de Habeas-Corpus, para fim de obter seu certificado de reservista de 3a. categoria.

Habeas corpus n. 21.071/1945

• 002-002-001-002-001-21.071/1945
• Processo.
• 03/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Achando-se preso no quartel por menagem, acusado do crime de insubmissão, solicita ordem de HABEAS CORPUS.

Habeas corpus n. 21.080/1945

• 002-002-001-002-001-21.080/1945
• Processo.
• 03/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

O soldado sorteado da classe 1922, achando-se preso, tendo o referido quartel por menagem, acusado do crime de insubmissão, solicita uma ordem de HABEAS CORPUS.

Habeas corpus n. 21.089/1945

• 002-002-001-002-001-21.089/1945
• Processo.
• 11/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus para o fim de obter o seu certificado de reservista de 3ª categoria.

Habeas corpus n. 21.098/1945

• 002-002-001-002-001-21.098/1945
• Processo.
• 09/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

O impetrante requer liminarmente, que o STM se digne solicitar as informações necessárias à Junta Médica da 4a Região Militar,e, uma vez feito isso, conceda a ordem impetrada, pois nenhuma razão existe capaz de justificar o cancelamento do licenci...

Habeas corpus n. 21.107/1945

• 002-002-001-002-001-21.107/1945
• Processo.
• 08/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

"Espera o paciente que lhe seja concedida a ordem de habeas corpus que vem impetrar a fim de responder em liberdade, o processo a que está sujeito."

Habeas corpus n. 21.116/1945

• 002-002-001-002-001-21.116/1945
• Processo.
• 13/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

"...Tendo em vista a longa delomga a que está sujeito, e não comparecimento da referida testemunha, requero no egrégio Supremo Tribunal Militar, seja-me concedido um HABEAS-CORPUS, afim de poder defender-me em liberdade."

Habeas corpus n. 21.124/1945

• 002-002-001-002-001-21.124/1945
• Processo.
• 15/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra a ordem de habeas corpus requerendo a isenção do crime de insubmissão, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Habeas corpus n. 21.132/1945

• 002-002-001-002-001-21.132/1945
• Processo.
• 17/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus afim de que o mesmo se veja rescrito do crime previsto no artigo 116 do CPM.

Habeas corpus n. 21.140/1945

• 002-002-001-002-001-21.140/1945
• Processo.
• 11/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra pedido de habeas corpus requerendo ser isento do processo de deserção.

Habeas corpus n. 21.148/1945

• 002-002-001-002-001-21.148/1945
• Processo.
• 17/01/1945 a 02/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra a ordem de habeas corpus preventiva para que o suplicante possa usar o seu uniforme de capitão da reserva sem ser processado por isso.

Habeas corpus n. 21.157/1945

• 002-002-001-002-001-21.157/1945
• Processo.
• 18/01/1945 a

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade, com prejuízo do processo de deserção e ressalvada a incorporação.

Habeas corpus n. 21.166/1945

• 002-002-001-002-001-21.166/1945
• Processo.
• 23/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus afim de se ver processar em liberdade.

Habeas corpus n. 21.175/1945

• 002-002-001-002-001-21.175/1945
• Processo.
• 25/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus através de telegrama: "... REQUEIRO ESSE EGREGIO TRIBUNAL ORDEM HABEAS CORPUS AFIM DE RESPONDER SOLTO MEU PROCESSO 2º CLASSE...".

Habeas corpus n. 21.184/1945

• 002-002-001-002-001-21.184/1945
• Processo.
• 14/02/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus para fim de não ser processado pelo crime de insubmissão e ser isento do processo e consequentemente considerado reservista de 3a categoria.

Habeas corpus n. 21.191/1945

• 002-002-001-002-001-21.191/1945
• Processo.
• 14/02/1945 a 02/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade e responder solto o processo a que está sujeito.

Habeas corpus n. 21.193/1945

• 002-002-001-002-001-21.193/1945
• Processo.
• 14/02/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus a fim de que seja isento do processo de insubmissão, ressalvada a incorporação.

Habeas Corpus n. 21.202/1945

• 002-002-001-002-001-21.202/1945
• Processo.
• 14/02/1945 a 10/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus a fim de que seja solto para responder o processo em liberdade.

Habeas corpus n. 21.211/1945

• 002-002-001-002-001-21.211/1945
• Processo.
• 14/02/1945 a

Parte de Justiça Militar da União

Solicita que seja concedido o habeas corpus em seu favor.

Habeas corpus n. 21.220/1945

• 002-002-001-002-001-21.220/1945
• Processo.
• 20/02/1945 a 23/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.229/1945

• 002-002-001-002-001-21.229/1945
• Processo.
• 20/02/1945 a 18/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus com prejuízo do processo e incorporação, visto ser casado e ter filho, estando privado de prestar assistência à sua própria família.

Habeas corpus n. 21.238/1945

• 002-002-001-002-001-21.238/1945
• Processo.
• 20/02/1945 a 28/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus, anulando definitivamente todo o processo que haja contra o suplicante, mandando-o colocá-lo em liberdade e consequentemente, excluí-lo das fileiras do Exército.

Habeas corpus n. 21.247/1945

• 002-002-001-002-001-21.247/1945
• Processo.
• 22/02/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus afim de que sejam isentos dos respectivos processos.

Habeas corpus n. 21.256/1945

• 002-002-001-002-001-21.256/1945
• Processo.
• 05/03/1945 a 15/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus requerendo a isenção do crime de insubmissão com prejuízo de prestação do serviço militar.

Habeas corpus n. 21.265/1945

• 002-002-001-002-001-21.265/1945
• Processo.
• 28/02/1945 a 27/03/1945

Parte de Justiça Militar da União

Requer seja concedida em seu favor, uma ordem de habeas corpus, com o fim de ser posto em liberdade e nessa situação, responder ao processo em causa.

Habeas corpus n. 21.274/1945

• 002-002-001-002-001-21.274/1945
• Processo.
• 06/03/1945 a

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus requerendo que seja relaxada a prisão, isentando-o do crime de insubmissão, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Habeas corpus n. 21.281/1945

• 002-002-001-002-001-21.281/1945
• Processo.
• 05/03/1945 a 03/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus afim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo de deserção pelo qual responde.

Habeas corpus n. 21.283/1945

• 002-002-001-002-001-21.283/1945
• Processo.
• 06/03/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.292/1945

• 002-002-001-002-001-21.292/1945
• Processo.
• 06/03/1945 a 03/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Habeas corpus n. 21.301/1945

• 002-002-001-002-001-21.301/1945
• Processo.
• 09/03/1945 a 03/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus para que possa responder ao processo em liberdade.

Habeas corpus n. 21.310/1945

• 002-002-001-002-001-21.310/1945
• Processo.
• 15/03/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus através de Telegrama, para fins de responder ao processo em liberdade.

Habeas corpus n. 21.319/1945

• 002-002-001-002-001-21.319/1945
• Processo.
• 22/03/1945 a 24/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser posto em liberdade sem prejuízo do processo pelo qual responde.

Habeas corpus n. 21.328/1945

• 002-002-001-002-001-21.328/1945
• Processo.
• 21/03/1945 a 02/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetram ordem de habeas corpus através de radiograma, com prejuízo de processo e incorporação dos sorteados insubmissos.

Habeas corpus n. 21.335/1945

• 002-002-001-002-001-21.335/1945
• Processo.
• 24/04/1945 a 24/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo.

Habeas corpus n. 21.337/1945

• 002-002-001-002-001-21.337/1945
• Processo.
• 22/03/1945 a 02/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.346/1945

• 002-002-001-002-001-21.346/1945
• Processo.
• 28/03/1945 a 18/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.354/1945

• 002-002-001-002-001-21.354/1945
• Processo.
• 06/04/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.362/1945

• 002-002-001-002-001-21.362/1945
• Processo.
• 02/04/1945 a 30/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.370/1945

• 002-002-001-002-001-21.370/1945
• Processo.
• 05/04/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.378/1945

• 002-002-001-002-001-21.378/1945
• Processo.
• 12/04/1945 a 02/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.386/1945

• 002-002-001-002-001-21.386/1945
• Processo.
• 16/04/1945 a 30/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.394/1945

• 002-002-001-002-001-21.394/1945
• Processo.
• 16/04/1945 a 23/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.402/1945

• 002-002-001-002-001-21.402/1945
• Processo.
• 16/04/1945 a 23/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.410/1945

• 002-002-001-002-001-21.410/1945
• Processo.
• 16/04/1945 a 16/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.418/1945

• 002-002-001-002-001-21.418/1945
• Processo.
• 18/04/1945 a 23/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.426/1945

• 002-002-001-002-001-21.426/1945
• Processo.
• 18/04/1945 a 23/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.434/1945

• 002-002-001-002-001-21.434/1945
• Processo.
• 18/04/1945 a 23/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.442/1945

• 002-002-001-002-001-21.442/1945
• Processo.
• 19/04/1945 a 23/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.450/1945

• 002-002-001-002-001-21.450/1945
• Processo.
• 25/04/1945 a 30/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.458/1945

• 002-002-001-002-001-21.458/1945
• Processo.
• 17/04/1945 a 23/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.465/1945

• 002-002-001-002-001-21.465/1945
• Processo.
• 26/04/1945 a 22/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.473/1945

• 002-002-001-002-001-21.473/1945
• Processo.
• 27/04/1945 a 23/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.481/1945

• 002-002-001-002-001-21.481/1945
• Processo.
• 02/05/1945 a 30/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.489/1945

• 002-002-001-002-001-21.489/1945
• Processo.
• 03/05/1945 a 16/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.497/1945

• 002-002-001-002-001-21.497/1945
• Processo.
• 09/05/1945 a 30/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.505/1945

• 002-002-001-002-001-21.505/1945
• Processo.
• 10/05/1945 a 12/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.513/1945

• 002-002-001-002-001-21.513/1945
• Processo.
• 04/05/1945 a 05/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.521/1945

• 002-002-001-002-001-21.521/1945
• Processo.
• 14/05/1945 a 20/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.529/1945

• 002-002-001-002-001-21.529/1945
• Processo.
• 17/05/1945 a 05/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.537/1945

• 002-002-001-002-001-21.537/1945
• Processo.
• 18/05/1945 a 30/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.545/1945

• 002-002-001-002-001-21.545/1945
• Processo.
• 22/05/1945 a 28/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.553/1945

• 002-002-001-002-001-21.553/1945
• Processo.
• 24/05/1945 a 12/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.569/1945

• 002-002-001-002-001-21.569/1945
• Processo.
• 31/05/1945 a 12/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.585/1945

• 002-002-001-002-001-21.585/1945
• Processo.
• 01/06/1945 a 13/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.593/1945

• 002-002-001-002-001-21.593/1945
• Processo.
• 01/06/1945 a 20/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.602/1945

• 002-002-001-002-001-21.602/1945
• Processo.
• 02/06/1945 a 20/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.611/1945

• 002-002-001-002-001-21.611/1945
• Processo.
• 07/06/1945 a 20/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.620/1945

• 002-002-001-002-001-21.620/1945
• Processo.
• 13/06/1945 a 25/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.629/1945

• 002-002-001-002-001-21.629/1945
• Processo.
• 14/06/1945 a 17/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.638/1945

• 002-002-001-002-001-21.638/1945
• Processo.
• 12/06/1945 a 11/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.647/1945

• 002-002-001-002-001-21.647/1945
• Processo.
• 20/06/1945 a 04/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.656/1945

• 002-002-001-002-001-21.656/1945
• Processo.
• 21/06/1945 a 04/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.665/1945

• 002-002-001-002-001-21.665/1945
• Processo.
• 27/06/1945 a

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.674/1945

• 002-002-001-002-001-21.674/1945
• Processo.
• 25/06/1945 a 11/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.577/1945

• 002-002-001-002-001-21577/1945
• Processo.
• 29/05/1945 a 20/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.