Execução de Sentença n. 42/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-53-1945-feb-1
• Autos do processo
• 29/10/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano de prisão, como incurso no art. 136 do Código Penal Militar (1944).

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 23/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-69-1945-feb-1
• Autos do processo
• 29/10/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do cabo da FEB condenado a um ano de prisão, como incurso no art.140, § único, do Código Penal Militar (1944). Às folhas 13 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 28/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-57-1945-feb-1
• Autos do processo
• 17/09/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a um ano de prisão, como incurso no art. 285 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 13 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 24/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-70-1945-feb-1
• Autos do processo
• 17/08/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a um ano e oito meses de prisão, como incurso no art. 171 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 6 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 14/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-31A-1945-feb-1
• Autos do processo
• 09/08/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano de prisão, como incurso no art. 229 do Código Penal Militar. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 20/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-22-1945-feb-1
• Autos do processo
• 10/08/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a quatro anos, um mês e dez dias de reclusão como incurso no art. 229 com a agravante do art.59, ambos do Código Penal Militar de 1944. Às folhas 27 há solicitação de expedição do Alvará de soltura...

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 68/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-64-1945-feb-1
• Autos do processo
• 29/10/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano e oito meses de prisão como incurso no artigo 225 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/11/1945, em decorrênc...

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 16/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-50-1945-feb-1
• Autos do processo
• 09/08/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do cabo da FEB condenado a cinco anos, cinco meses e dez dias de reclusão, como incurso no art. 192 do Código Penal Militar e de dois soldados da FEB, um a dezesseis anos, um mês e dez dias de reclusão como incurso nos arts. 1...

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 55/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-67-1945-feb-1
• Autos do processo
• 29/10/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado à pena de oito meses de prisão como incurso no art. 182 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 23/11/1945, em decorrência do cump...

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 56/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-58-1945-feb-1
• Autos do processo
• 29/10/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a um ano e oito meses de prisão, como incurso no art. 225 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 7 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 30/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-110-1945-feb-1
• Autos do processo
• 30/10/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano, sete meses e quinze dias de prisão, como incurso no art. 225 e art. 136 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.08...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 31/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-111-1945-feb-1
• Autos do processo
• 30/10/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de quatro meses e quatro dias de prisão, como incurso no art. 182 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezemb...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 26/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-72-1945-feb-1
• Autos do processo
• 17/08/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a um ano e seis meses de prisão, como incurso no art. 298 c/c 163, ambos do Código Penal Militar (1944). Às folhas 7 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 59/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-52-1945-feb-1
• Autos do processo
• 29/10/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a dez meses e quinze dias de prisão, como incurso no art. 163 c/c art. 298 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 51/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-56-1945-feb-1
• Autos do processo
• 29/10/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a dez anos de reclusão, como incurso no art. 278 c/c art. 141 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 52/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-apelacao-61-1945-feb-1
• Autos do processo
• 29/10/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a dez anos e dois meses de reclusão, como incurso no arts. 280 e 136, ambos do Código Penal Militar (1944). Às folhas 12 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 78/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-74-1945-feb-1
• Autos do processo
• 29/10/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do cabo da FEB condenado a um ano de detenção, como incurso no art.182 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do alvará de soltura, expedido em 20/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 79/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-76-1945-feb-1
• Autos do processo
• 29/10/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a um ano e seis meses de prisão, como incurso no art. 225 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 27/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-35-1945-feb-1
• Autos do processo
• 23/08/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença do soldado da FEB condenado a pena de quatro meses de prisão, como incurso no art. 182 § 5.º do Código Penal Militar de 1944. Concedido alvará de soltura em favor do sentenciado em 11 de setembro de 1945.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 15/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-28-1945-feb-1
• Autos do processo
• 09/08/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de cinco anos e 1 mês de prisão, como incurso no art. 280, § único do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezem...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 37/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-105-1945-feb-1
• Autos do processo
• 03/11/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de dez meses e vinte dias de detenção, como incurso no art. 182 c/c art. 66 do Código Penal Militar de 1944. Concedido alvará de soltura em favor do sentenciado em 11 de setembro de 1945.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 21/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-34-1945-feb-1
• Autos do processo
• 10/08/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de nove meses e 10 dias de prisão, como incurso no art. 198 do Código Penal Militar. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro de 1945.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 71/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-51-1945-feb-1
• Autos do processo
• 29/10/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a vinte e um anos de reclusão, como incurso no art. 299 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 8 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 38/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-68-1945-feb-1
• Autos do processo
• 29/10/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença dos três soldados da FEB condenados a um total de sete anos e seis meses de reclusão, cinco anos como incursos no art. 312 e mais dois anos e seis meses como incursos no art. 303, tudo do Código Penal Militar (1944). Às folha...

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 25/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-71-1945-feb-1
• Autos do processo
• 17/08/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a um ano e quatro meses de prisão, como incurso no art. 141 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 8 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar

Execução de Sentença n. 34/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-107-1945-feb-1
• Autos do processo
• 03/11/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de um ano, cinco meses e dez dias de prisão, como incurso no art. 181 c/c art. 314 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.08...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 32/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-112-1945-feb-1
• Autos do processo
• 30/10/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença do soldado da FEB condenado à pena de dez meses e vinte dias de prisão, como incurso no art. 198 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dezembro d...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Livro de Protocolo - Registro de Denúncias da 1ª Auditoria da 1ª DIE (FEB)

• BR DFSTM 005-004-001-005-livro-240-feb
• Livro
• 1944 a 1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Livro para o registro de denúncias oferecidas e recebidas na 1ª Auditoria da 1ª DIE, da Justiça Militar junto à Força Expedicionária Brasileira (FEB).Encontram-se registradas e copiadas um total de 81 denúncias, apresentadas pelo Ministério Público.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Ofício 558/1944 - Designação do Auditor e Promotor da 1ª Aud/1ª DIE

• BR DFSTM 005-003-001-002-003-of-558/1944
• Item Documental
• 06/06/1944

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Comunica a Portaria n. 6.466, de 16 de maio de 1944, designando o Juiz Auditor ADALBERTO BARRETO e o Promotor ORLANDO RIBEIRO MOUTINHO DA COSTA para constituírem a 1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária da Justiça Militar junto à ...

Ministério da Guerra