- BR DFSTM 002-001-003-003-1094/1975
- Processo.
- 23/05/1974 a 30/10/1975
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de concessão de livramento condicional para civil na cidade de São Paulo em 23/08/1974.
Conselho Penitenciário Federal
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de concessão de livramento condicional para civil na cidade de São Paulo em 23/08/1974.
Conselho Penitenciário Federal
Parte de Justiça Militar da União
Solicitação de paradeiro de militar desaparecido na cidade de São Paulo em 10/07/1974.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Civis acusados de participação da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR).
STF - Supremo Tribunal Federal
Parte de Justiça Militar da União
Requerimento de execução de sentença e livramento condicional de civil ex-integrante do Partido Comunista Brasileiro (PCB) na cidade de São Paulo - SP, em 31 de agosto de 1977.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Habeas Corpus n. 32.003-2/1981
Parte de Justiça Militar da União
Os envolvidos alegaram sofrer constrangimento ilegal em função de decisões do Juiz Auditor por medida de cerceamento no exercício da defesa.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Os acusados, em número de setenta e seis, foram denunciados em 10 de março de 1976 por ações subversivas, objetivando a reorganização do Partido Comunista Brasileiro.O inquérito traz as peças referentes à morte de Vladimir Herzog, ocorrida no DOI/...
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de liberdade condicional para civil, em 15/12/1966
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de liberdade condicional para civil, em 15/12/1966.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*