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Descrição arquivística
Autos findos n. 1.094/1975
BR DFSTM 002-001-003-003-1094/1975 · Processo. · 23/05/1974 a 30/10/1975
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de concessão de livramento condicional para civil na cidade de São Paulo em 23/08/1974.

Conselho Penitenciário Federal
Autos findos n. 1.174/1974
BR DFSTM 002-001-001-002-1174/1974 · Processo. · 12/07/1974 a 12/11/1974
Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de paradeiro de militar desaparecido na cidade de São Paulo em 10/07/1974.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Autos findos n. 1.452/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-1452/1979 · Processo. · 04/02/1970 a 07/03/1980
Parte de Justiça Militar da União

Civis acusados de participação da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR).

STF - Supremo Tribunal Federal
Autos findos n. 26/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-26/1979 · Processo. · 20/03/1975 a 07/02/1979
Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de execução de sentença e livramento condicional de civil ex-integrante do Partido Comunista Brasileiro (PCB) na cidade de São Paulo - SP, em 31 de agosto de 1977.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Habeas Corpus n. 32.003-2/1981
BR DFSTM 002-002-001-002-001-32003-2/1981 · Processo. · 24/02/1981 a 20/05/1981
Parte de Justiça Militar da União

Os envolvidos alegaram sofrer constrangimento ilegal em função de decisões do Juiz Auditor por medida de cerceamento no exercício da defesa.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Apelação n. 41.593/1977
BR DFSTM 002-002-003-003-001-41593/1977 · Processo. · 17/10/1975 a 14/03/1979
Parte de Justiça Militar da União

Os acusados, em número de setenta e seis, foram denunciados em 10 de março de 1976 por ações subversivas, objetivando a reorganização do Partido Comunista Brasileiro.
O inquérito traz as peças referentes à morte de Vladimir Herzog, ocorrida no DOI/II (fls. 818/842).

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Apelação n. 41.949/1978
BR DFSTM 002-002-001-005-001-41949/1978 · Processo. · 05/12/1975 a 08/01/1980
Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado pela Portaria nº 06/75, com o objetivo de apurar a responsabilidade penal por práticas de atividades subversivas de elementos pertencentes ao Partido Comunista Brasileiro no estado do Paraná. Após extenso acervo probatório foi constatado que a cúpula do Partido Comunista, ao sentir o enfraquecimento de seus agentes no estado, providenciou a transferência de elementos atuantes para o Paraná, sendo que vários desses elementos já haviam sido processados e até condenados pela Justiça Militar.

Superior Tribunal Militar
Autos findos n. 741/1980
BR DFSTM 002-001-003-003-741/1980 · Processo. · 15/12/1966 a 29/07/1980
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de liberdade condicional para civil, em 15/12/1966

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Autos findos n. 742/1980
BR DFSTM 002-001-003-003-742/1980 · Processo. · 15/12/1966 a 29/07/1980
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de liberdade condicional para civil, em 15/12/1966.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*