BR DFSTM 002-001-001-002-674/1969
·
File
·
31/08/1967 a 09/01/1970
Part of Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-001-001-002-515/1980
·
File
·
07/07/1959 a 02/06/1980
Part of Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de subtração e venda de caixa de marcha e cubo de roda para automóvel, em Belém.
Untitled
BR DFSTM 4.721/1972
·
Processo
·
05/04/1972 a 18/07/1972
Recurso em sentido estrito interposto por civis contra a decisão do Conselho Permanente de Justiça que manteve a prisão preventiva contra as mesmas. Acordam em dar provimento ao recurso, para o fim de revogar a prisão decretada das recorrentes.
Untitled
BR DFSTM 258-A/1965
·
File
·
26/11/1964 a 22/04/1965
Inquérito Policial Militar instaurado para averiguar fato onde militar foi acusado de efetuar disparos com sua arma contra seu inferior hierárquico após desentendimento, o qual a vítima morreu posteriormente. No entanto, o acusado foi absolvido do crime que lhe foi imputado.
Untitled
BR DFSTM 002-002-001-005-001-34795/1965
·
Autos do processo
·
Apelação n. 34.795/1965
Part of Justiça Militar da União
Na madrugada de 11 para 12 de setembro de 1963, ocorreu na Capital Federal, Brasília, um movimento armado, cujo episódio ficou conhecido como Revolta dos Sargentos.
Consta da denúncia que os fatos delituosos e que deram origem ao movimento de rebeldia tiveram como causa principal a chamada questão da elegibilidade dos sargentos, que se achava naquela ocasião sob julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, o qual concluiu pela inelegibilidade.
No processo, foram denunciados 52 sargentos e dois civis.
BR DFSTM 002-001-003-001-155/1964
·
Peça
·
04/04/1964 a 09/10/1964
Part of Justiça Militar da União
Inquérito instaurado para apurar a participação de militares da Aeronáutica e civis em movimento subversivo de fundo comunista, ocorrido nos últimos dias de março e início de abril de 1964 no estado da Guanabara e em todo o território nacional, na área da Aeronáutica.
De início, foi considerado um "Inquérito Central" com 234 indiciados e, após a descentralização em outros inquéritos, permaneceram vinculados ao primeiro 13 (treze) indiciados: Adhemar Scaffa de Azevedo Falcão; Affonso Ferreira Lima; Carlos Ernesto Giese; jair Ribeiro Gaspar; Laercio Morais Lins; Marcelo Correa Mota; Dario Martins Ferreira; Lucy Carneiro; Otacilio Luppi; Cleacyr Scaglioni; Marialdo Roberto Guimarães Ferraro; Edesio Ribeiro Costa; Francisco das Chagas Campos Saraiva.
BR DFSTM 002-001-001-002-259/1979
·
File
·
15/01/1979 a 21/02/1979
Part of Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de furto de pistola, em Brasília.
Untitled
BR DFSTM 4497/1970
·
Processo
·
26/06/1970 a 13/05/1971
Civis entram com recurso contra a decisão do Auditor que decretou a prisão preventiva dos mesmos. Acordam em negar provimento ao recurso e manter a decisão recorrida.
Untitled
BR DFSTM 002-002-001-005-001-26782/1955
·
File
·
26/08/1952 a 13/09/1957
Part of Justiça Militar da União
Grupo acusado de formação de células comunistas em unidades militares.
Untitled