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Apelação n. 185/1937

BR DFSTM 003-002-001-001-185/1937
File
22/07/1937 a 23/08/1938

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação impetrada por militares condenados sob a acusação de envolvimento no movimento revolucionário ocorrido no estado de Pernambuco em 24 de novembro de 1935.Levante do 29º Batalhão de Caçadores (Recife, 1935).

Tribunal de Segurança Nacional

Habeas corpus n. 21.346/1945

002-002-001-002-001-21.346/1945
File
28/03/1945 a 18/04/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.355/1945

002-002-001-002-001-21.355/1945
File
06/04/1945 a 16/05/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.359/1945

002-002-001-002-001-21.359/1945
File
06/04/1945 a 16/05/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.360/1945

002-002-001-002-001-21.360/1945
File
06/04/1945 a 23/05/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.367/1945

002-002-001-002-001-21.367/1945
File
06/04/1945 a 25/04/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.368/1945

002-002-001-002-001-21.368/1945
File
02/04/1945 a 25/04/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.369/1945

002-002-001-002-001-21.369/1945
File
06/04/1945 a 25/04/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.035/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.035/1945
File
24/09/1945 a 24/10/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.078/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.078/1945
File
04/10/1945 a 24/10/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.079/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.079/1945
File
04/10/1945 a 24/10/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.082/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.082/1945
File
04/10/1945 a 17/10/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.094/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.094/1945
File
04/10/1945 a 24/10/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.110/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.110/1945
File
11/10/1945 a 31/10/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.208/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.208/1945
File
18/10/1945 a 06/11/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.209/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.209/1945
File
18/10/1945 a 14/11/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.219/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.219/1945
File
30/10/1945 a 14/11/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.223/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.223/1945
File
26/10/1945 a 12/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.224/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.224/1945
File
26/10/1945 a 21/11/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.228/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.228/1945
File
25/11/1945 a 14/11/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.310/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.310/1945
File
12/11/1945 a 18/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.337/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.337/1945
File
12/11/1945 a 11/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.363/1945

002-002-001-002-001-22.363/1945
Processo
12/11/1945 a 28/11/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.395/1945

002-002-001-002-001-22.395/1945
Processo
23/11/1945 a 05/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.437/1945

002-002-001-002-001-22.437/1945
Processo
29/11/1945 a 19/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.438/1945

002-002-001-002-001-22.438/1945
Processo
29/11/1945 a 19/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.439/1945

002-002-001-002-001-22.439/1945
Processo
29/11/1945 a 18/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.452/1945

002-002-001-002-001-22.452/1945
Processo
29/11/1945 a 19/12/1945

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.533/1945

002-002-001-002-001-22.533/1945
Processo
27/12/1945 a 16/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.536/1945

002-002-001-002-001-22.536/1945
Processo
27/12/1945 a 23/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.539/1945

002-002-001-002-001-22.539/1945
Processo
27/12/1945 a 23/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.558/1945

002-002-001-002-001-22.558/1945
Processo
27/12/1945 a 30/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.560/1945

002-002-001-002-001-22.560/1945
Processo
27/12/1945 a 23/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.566/1946

002-002-001-002-001-22.566/1946
Processo
02/01/1946 a 30/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.580/1946

002-002-001-002-001-22.580/1946
Processo
09/01/1946 a 22/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.587/1946

002-002-001-002-001-22.587/1946
Processo
09/01/1946 a 22/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.588/1946

002-002-001-002-001-22.588/1946
Processo
07/01/1946 a 30/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.600/1946

002-002-001-002-001-22.600/1946
Processo
08/01/1946 a 30/01/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.633/1946

002-002-001-002-001-22.633/1946
Processo
24/01/1946 a 10/04/1946

Part of Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Recurso Criminal n. 2.747/1943

BR DFSTM 002-002-002-005-002-2747/1943
File
14/04/1943 a 04/10/1943

Part of Justiça Militar da União

Inquérito policial militar instaurado para apurar o motivo por que o Capitão Euclydes de Almeida Basilio, Comandante do navio mercante nacional "Affonso Pena", que, deixando o porto de Recife em 27 de fevereiro de 1943, abandonou o combo...

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Apelação n. 281/1917

BR DFSTM 002-002-001-005-001-281-1917
File
21/06/1917 a 04/02/1918

Part of Justiça Militar da União

Apelação referente ao réu Marinheiro Nacional n. 3022, da Companhia de Telegrafistas, cabo Celso de Magalhães, indiciado por ter sido encontrada adulteração grosseira em sua caderneta subsidiária, contendo a narração do acompanhamento de navios de...

Conselho de Guerra

Apelação n. 5.215/1938

BR DFSTM 003-002-001-001-5215/1938
File
10/01/1938 a 01/07/1938

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação impetrada por Gumercindo Cabral de Vasconcellos, condenado à pena de 1 ano e 6 meses de prisão, por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional, denunciado por ter, na data de 24 de novembro de 1935, acompanhado de seu irmão João Cabral de ...

Tribunal de Segurança Nacional

Apelação n. 5.033/1937

BR DFSTM 003-002-001-001-apelacao-5033-1937
File
15/05/1937 a 13/10/1937

Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Aos 11 de maio de 1937, Carlos de Lima Cavalcanti, governador do Estado de Pernambuco, foi denunciado pelo aliciamento consciente de personalidades reconhecidamente comunistas para atuarem no seu governo em lugares de destaque e alta responsabilid...

Tribunal de Segurança Nacional

Registro de Acórdãos do STM exarados nas apelações das 4ª e 5ª CJMs (1921-1930)

Registro de Acórdãos do STM exarados nas apelações das 4ª e 5ª CJMs (1921-1930)

BR DFSTM 002-004-003-001-002-livro-297-registro-acordaos
Livro
16/06/1921 a 01/09/1930

Part of Justiça Militar da União

Livro de registro dos acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nas apelações das 4ª e 5ª CJMs, no período de 1921 a 1930. Abrange os Estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande dp Norte, Minas Gerais.

Supremo Tribunal Militar