Mostrando 16 resultados

Descrição arquivística
José Bolívar Régis*
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Autos findos n. 1.058/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-1058/1979 · Processo. · 10/01/1979 a 08/11/1979
Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado por abandono de posto na cidade de Natal em 10/01/1979.

 Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
Autos findos n. 107/1971
BR DFSTM 002-001-001-002-107/1971 · Processo. · 22/04/1970 a 02/03/1971
Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de prisão do sargento na cidade de Brasília em 06/04/1970.

 1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 1.080/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-1080/1979 · Processo. · 29/01/1979 a 08/11/1979
Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de causar acidente com viatura militar na cidade de Recife em 29/01/1979.

 Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
Autos findos n.110/1980
BR DFSTM 002-001-003-003-110/1980 · Processo. · 08/08/1977 a 05/03/1980
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de Livramento Condicional da Pena realizado por estudante. Recife (PE) 1967.

 Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
Autos findos n. 209/1984
BR DFSTM 002-001-003-003-209/1984 · Processo. · 23/01/1973 a 16/02/1984
Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial instaurado para apurar uma tentativa de instalação de guerrilha no interior de Pernambuco. O confronto de militares contra membros da Vanguarda Popular Revolucionária resultou na morte de seis componentes da VPR.

 Departamento de Ordem Social
Autos findos n. 286/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-286/1980 · Processo. · 04//06/1979 a 20/03/1980
Parte de Justiça Militar da União

Processo sobre furto em casa de militar, em Recife - PE, em 04 de junho de 1979.

 Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
Autos findos n. 371/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-371/1980 · Processo. · 22/06/1979 a 24/04/1980
Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção em Bayeux em 10 de março de 1978.

 Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
Apelação n. 38.684/1973
BR DFSTM 002-002-003-003-001-38684/1973 · Processo · 02/10/1969 a 11/05/1978
Parte de Justiça Militar da União

Instaurado a fim de apurar atividades subversivas por parte de elementos ligados ao Grupo Carlos Marighella. Verifica-se que os fatos apurados constituem crimes capitulados na Lei de Segurança Nacional.

 Auditoria da 11ª Região Militar (DF - Brasília -, GO)
Apelação n. 39.356/1972
BR DFSTM 39356/1972 · Processo · 22/09/1967 a 12/12/1973

Os denunciados eram dirigentes estudantis a serviço da União Nacional de Estudantes (UNE). Foram denunciados sob a acusação de fazer funcionar entidade dissolvida por força de lei, instigando seus colegas à desobediência, razão pela qual acharam-se incursos na Lei 1.802, de 5 de janeiro de 1953, Lei de Segurança Nacional.
O Juiz-Auditor, ao receber denúncia, não o faz no que se refere a HONESTINO MONTEIRO GUIMARÃES, vide despacho às fls. 674, v. 2, diante do que, o Ministério Público Militar interpôs recurso cujo provimento foi negado pelo STM.
Condenados os denunciados à excessão de José Pedro Celestino de Oliveira, a procuradoria militar da Auditoria da 11ª CJM apelou da sentença do Conselho Permanente de Justiça da Auditoria da 11ª CJM, de 27 de abril de 1972, que o absolveu, no entanto o provimento à apelação foi negado.

 Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 401/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-401/1979 · Processo. · 02/06/1978 a 23/04/1979
Parte de Justiça Militar da União

Denúncia e apuração acidente com arma de fogo com vítima em Recife - PE, dia 02 de junho de 1978.

 Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 484/1975
BR DFSTM 002-001-001-002-484/1975 · Processo. · 13/10/1969 a 28/05/1975
Parte de Justiça Militar da União

Exedcução de sentença de cumprimento de alvará de soltura para civil na cidade do Rio de Janeiro em 11/04/1975.

 2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
Autos findos n. 536/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-536/1979 · Processo. · 26/06/1969 a 22/05/1979
Parte de Justiça Militar da União

Militares envolvidos em subtrair material do quartel. Recife (PE)

 Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
Autos findos n. 555/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-555/1979 · Processo. · 08/05/1967 a 22/05/1979
Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial para averiguação de caso de civis que desejavam formar pequenos grupos para tomada de poder durante o período do Regime Militar, em Brasília.

 Auditoria da 11ª Região Militar (DF - Brasília -, GO)
Autos findos n. 620/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-620/1979 · Processo. · 16/02/1979 a 18/06/1979
Parte de Justiça Militar da União

Militar envolvido em agressão a outro militar. Recife (PE) 1979

 Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
Autos findos n. 621/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-621/1979 · Processo. · 30/04/1979 a 18/06/1979
Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de deserção em Recife - PE, dia 30 de maio de 1979.

 Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 714/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-714/1979 · Processo. · 01/09/1978 a 18/06/1979
Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de peculato na cidade de Recife em 01/09/1978.

 Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)