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Autos findos n. 1.189/1977
BR DFSTM 002-001-001-002-1189/1977 · File · 03/11/1977 a 16/12/1977
Part of Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

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Autos findos n. 1.190/1977
BR DFSTM 002-001-001-002-1190/1977 · File · 31/10/1977 a 16/12/1977
Part of Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 31 de outubro de 1977.

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Autos findos n. 1.191/1977
BR DFSTM 002-001-001-002-1191/1977 · File · 03/11/1977 a 16/12/1977
Part of Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

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Autos findos n. 1.192/1977
BR DFSTM 002-001-001-002-1192/1977 · File · 03/11/1977 a 16/12/1977
Part of Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

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Autos findos n. 1.193/1977
BR DFSTM 002-001-001-002-1193/1977 · File · 03/11/977 a 16/12/1977
Part of Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de mililitar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

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Autos findos n. 1.194/1977
BR DFSTM 002-001-001-002-1194/1977 · File · 03/11/1977 a 16/12/1977
Part of Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.

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Autos findos n. 144/1977
BR DFSTM 002-001-001-002-144/1977 · File · 06/10/1976 a 11/03/1977
Part of Justiça Militar da União

Requerimento de execução de sentença de militar no dia 06 de outubro de 1976 e solicitação de extinção da punibilidade no dia 15 de outubro de 1976, em Rio de Janeiro – RJ.

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Autos findos n. 324/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-324/1980 · File · 25/10/1979 a 24/04/1980
Part of Justiça Militar da União

Denúncia contra militar por causar acidente de trânsito na cidade do Rio de Janeiro em 17 de julho de 1979.

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Revisão Criminal n. 355/1946
BR DFSTM 003-002-003-003-355/1946 · File · 04/04/1946 a 16/09/1946
Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Guglielmo Lettieri, condenado sob a acusação de ter transmitido telegramas, em código, ao consulado italiano em Recife, em data anterior ao rompimento das relações diplomáticas Brasil-Itália, sobre movimento de aviões norte-americanos pelo porto de Natal, o que denunciaria a prática de crime de espionagem.

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Apelação n. 38.857/1979
BR DFSTM 002-002-003-003-001-38857-1979 · File · 14/12/1970 a 23/03/1980
Part of Justiça Militar da União

No dia 29 de agosto de 1970, os denunciados, todos eles armados, um deles portando uma metralhadora de uso privativo das Forças Armadas e usando uniforme militar, realizaram assalto contra a firma Ibiapaba Comercial Ltda, em São Benedito, Ceará. O proprietário da firma foi sequestrado e morto a tiros, tendo o corpo arremessado em um abismo. Os denunciados eram integrantes da organização Ação Libertadora Nacional (ALN).

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Revisão Criminal n. 395/1946
BR DFSTM 003-002-003-003-395/1946 · File · 30/10/1946 a 20/02/1947
Part of Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão criminal requerida por Richard Robert Burgers, Hans Werberling e Ernest Walter Luck, condenados a 14 anos de reclusão por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional de 22 de dezembro de 1942, acusados de exercer crime de espionagem em território nacional.

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Autos findos n. 49/1977
BR DFSTM 002-001-001-002-49/1977 · File · 23/10/1976 a 07/02/1977
Part of Justiça Militar da União

Apuração de perda de fuzil automático pessado n. 10.073 durante Operação Dragão XII na cidade do Rio de Janeiro em 1976.

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Autos findos n. 578/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-578/1979 · File · 03/05/1979 a 22/05/1979
Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de tentativa de agressão física e ameaça de morte contra militar, em Rio de Janeiro. O processo foi arquivado.

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Autos findos n. 648/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-648/1979 · File · 17/05/1979 a 18/06/1979
Part of Justiça Militar da União

Militar acusado de abandono de posto e assalto à banco na cidade do Rio de Janeiro em 17/05/1979.

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Autos findos n. 686/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-686/1979 · File · 06/04/1979 a 18/06/1979
Part of Justiça Militar da União

Investigação acerca do desaparecimento de armamento militar na cidade do Rio de Janeiro em 06/04/1979.

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Autos findos n. 7.719/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-7719/1980 · File · 09/01/1978 a 20/08/1980
Part of Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel em 24/12/1977, tendo completado oito dias de ausência, os dias de ausência que a lei define como deserção.

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Autos findos n. 907/1975
BR DFSTM 002-001-001-002-907/1975 · File · 29/10/1974 a 22/08/1975
Part of Justiça Militar da União

Solicitação da suspensão da punibilidade do condenado em 29 de outubro de 1974, na cidade do Rio de Janeiro - GB.

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