Execução de sentença de civil acusado de assalto a Empresa de Ônibus Silva no Ltda, em 16/01/1972. O civil integrava organização subversiva Frente de Libertação Nacional ou Ação Libertadora do Nordeste.
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)Execução de sentença de civil acusado de assalto a Empresa de Ônibus Silva no Ltda, em 16/01/1972. O civil integrava organização subversiva Frente de Libertação Nacional ou Ação Libertadora do Nordeste.
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)Execução de sentença de civil envolvido em atividades da Aliança Nacional Libertadora.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarExecução de setença de civil acusado de assalto a Fábrica de Refrigerantes Coca-Cola. O civil integrava o grupo subversivo Ação Libertadora Nacional, em Fortaleza.
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)Execução de sentença de civil acusado de assalto a mão armada a empresa de ônibus CIALTRA. O envolvido integrava a Ação Libertadora Nacional, em Fortaleza.
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)Execução de sentença de réu envolvido com atividades da Aliança Nacional Libertadora. Pena reajustada em face à nova Lei de Segurança Nacional de 1978.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarExecução de sentença de réu envolvido com atividades da Aliança Nacional Libertadora. Pena reajustada em face à nova Lei de Segurança Nacional de 1978. O civil sentenciado entra com requerimento para receber o benefício de livramento condicional e faz greve de fome para pressionar as autoridades.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarMilitar acusado de deserção na cidade de Crateús em 02/10/1979.
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)Execução de sentença de civil acusado de participação na organização e estruração da Ação Libertadora Nacional, em Fortaleza.
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)Suspensão condicional da pena de militar envolvido em acidente entre viaturas na intercessão da pista de pouso e decolagem da Base Aérea de Fortaleza em 07 de julho de 1977.
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)Investigação sobre participação de cível em incêndio em viatura militar em Picos (PI) em 1979.
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que atirou acidentalmente em outro militar, em Fortaleza.
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)Absolvição de civil na cidade de Fortaleza em 01/11/1979.
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)Pedido de condicional de um civil condenado por assalto de bancos
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)Inquérito Policial Militar para apuração de caso de militar que em 03/04/1977, prestando serviço como motorista do dia, dirigindo uma pick-up pertencente à Unidade Militar em que servia, atropelou civil no momento em que este atravessava BR 316 na cidade de Picos, no Ceará. A vítima veio a falecer em decorrência dos ferimentos causados no acidente.
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)Inquérito Policial Militar para averiguação de responsabilidade criminal de civis contra a Segurança Nacional, ainda não havendo pessoas denunciadas pelo fato apresentado no inquérito, devendo-se ouvir pessoas não delimitadas que tenham participado ou que saibam do delito.
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)Militar condenado por ter atirado em outro militar durante treinamento, em Fortaleza, em 4 de dezembro de 1978
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)Civis denunciados por reorganização do Partido Comunista Brasileiro e divulgação de propaganda subversiva em Fortaleza em 30 de abril de 1973.
Secretaria de Segurança Pública do CearáCivil acusado de desvio de recursos financeiros durante o exercício da função de secretário da Junta de Serviço Militar de Colinas, durante os anos de 1973 a 1977.
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)Miitar acusado de provocar acidente de carro entre viatura militar a qual estava dirigindo e carro de civil na cidade Forteleza em 1979.
Depósito Regional de Subsistência da 10ª Região MilitarExecução de sentença para civil. Belém 1979
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)Execução de sentença para civil . Recife 1978
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)Execução de sentença para civil. Fortaleza 1978
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)Execução de sentença a fim de conceder livramento condicional para civil na cidade de Fortaleza em 17/10/1/979.
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)Militar acusado de lesão corporal , e absolvido pelo ministério publico militar.
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)Execução de sentença para civil. Fortaleza 1978
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)Execução de sentença para militar. Fortaleza 1979
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)execução de sentença para militar. Fortaleza 1978
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)Sentenciado com antecedente criminal (assalto) e envolvimento com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) recorre à diminuição penal por conta da aplicação da então recente Lei n. 6.620/78 (LSN).
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)Execução de sentença para militar. Fortaleza 1978
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)Sentenciado com antecedente criminal (assalto) e envolvimento com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) recorre à diminuição penal por conta da aplicação da então recente Lei n. 6.620/78 (LSN).
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)Execução de setença de prisão de civil de 18/12/1978, em Fortaleza
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)Execução de setença de prisão de civil de 20/11/1978, em Fortaleza
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)O processo é responsável pelo pedido de visitação para o pai do preso, em virtude da debilidade física. O pedido em questão foi aceito. Ceara 1969
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)Sentença de doze anos a réu ligado às atividades da Aliança Libertadora Nacional (ALN) por assalto a casal de idosos. Fortaleza 1978
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)Processo de execução de sentença do praça em Fortaleza-CE. 1978
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)Execução de sentença para por em liberdade civil na cidade de Fortaleza em 11/05/1979.
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)Execução de sentença do processo n. 03/71 de um civil, integrante da Ação Libertadora Nacional, na cidade de Fortaleza, no dia 27/11/1978, tendo como resultado a redução de pena.
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)Execução de sentença do processo 03/71 de um civil, integrante da Ação Libertadora Nacional, na cidade de Fortaleza, no dia 04/12/1978.
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)Requerimento para execução de sentença de civil envolvido com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) em 05 de dezembro de 1978, na cidade de Fortaleza - CE.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarSolicitação para execução de sentença de civil relacionado a Aliança Libertadora Nacional (ALN) em 07 de dezembro de 1979, na cidade de Fortaleza - CE.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarRequerimento de execução de sentença de civil no dia 24 de novembro de 1978, na cidade de Fortaleza - CE.
Auditoria de Correição da Justiça MilitarExecução de sentença de civil acusado de assalto, sequestro e homicídio em São Benedito em 29 de agosto de 1970.
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)Pedido de livramento de prisão do marinheiro na cidade de Rio de Janeiro em 29/04/1970.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*Execução de sentença de civil acusado de participação em assalto contra a firma Ibiapaba Comercial em 29/08/1970, em São Benedito, Ceará. O proprietário da firma foi sequestrado e morto a tiros, tendo o corpo arremessado em abismo. O envolvido também é acusado de porte de arma privativa das Forças Armadas e era filiado à Ação Libertadora Nacional.
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