Sindicância para apurar desaparecimento de pistola em unidade militar na cidade de Salvador em 1979.
UntitledAbsolvição de militar na cidade de Salvador em 05/07/1979.
UntitledPedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 10 de dezembro de 1979.
UntitledPedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 01 de março de 1979.
UntitledPedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 01 de março de 1979.
UntitledPedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 01 de março de 1979.
UntitledExecução de sentença de absolvição de militar acusado de porte de drogas na cidade de Salvador - BA em 01/03/1979.
UntitledPedido de execução de sentença e apelação de militar em Salvador- BA, no dia 26 de maio de 1978.
UntitledExecução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade de Salvador em 10/12/79.
UntitledExecução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade de Salvador em 01/07/1980.
UntitledExecução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade de Salvador em 01/07/1980.
UntitledExecução de enteça de extinção de punibilidade de militar na cidade de Salvador em 19/12/1978.
UntitledExecução de sentença de civil ex-funcionário da Marinha acusado de exigir pagamento indevido na cidade de Salvador - BA em 20/10/1977.
UntitledEx soldado condenado por furto solicita indulto e suspensão condicional de pena, que lhe são deferidos.
UntitledExecução de entença para extinção de pinibilidade à ex militar na cidade de Salvador em 19/12/1978.
UntitledMilitar faltou com respeito ao seu superior e foi condenado, tentou uma apelação que foi indeferida e depois consguiu extinção de punibilidade através de indulto e por ja ter cumprido mais de 1/3 da pena.
UntitledServidor público acusado de recebimento ilegal de dinheiro solicita indulto para suspensão condiconal de pena, ao que consege a extinção de punibilidade por conta do tempo que já havia passado preso.
UntitledSolicitação de livramento condicional de pena de civil na cidade de Salvador, em 02/03/1977, tendo como resultado execução de sentença em 11/07/1977.
UntitledPedido de livramento de condicional de civil acusado de apoiar integrantes do PCB
UntitledCivil acusado de reorganizar o PCB no estado da Bahia, em Salvador, em 17 de outubro de 1977.
UntitledSolicitação de Livramento Condicional de civil, no cumprimento de pena por assalto a banco sem vinculação política, na cidade de São Paulo em 25 de junho de 1979.
UntitledExtinção de punibilidade de 3 civis e 2 militares na cidade de Salvador em 21/12/1979.
UntitledExecução de sentença a fim de extinguir punibilidade para militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.
UntitledExecução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.
UntitledExecução de sentença de militar acusado de ato libidinoso na cidade de Salvador em 11/09/1979.
UntitledExecução de sentença afim de extinguir punibilidade de militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.
UntitledExecução de sentença afim de extinguir punibilidade de militar na cidade de Salvador em 21/12/1979.
UntitledExecução de sentença afim de extinguir punibilidade de civil na cidade de Salvador em 21/12/1979.
UntitledInvestigação acerca de falsificação de documentos para alistamento militar na cidade de Aracaju em 13/01/1967.
UntitledExecução de sentença a fim de extinguir pena privativa de liberdade de militar na cidade de Salvador em 19/05/1980.
UntitledMilitar acusado de abandono de posto, equipamento, armamento e invasão de residência
UntitledDeclarações falsas de paternidade, juntos aos cartórios de registros de pessoas naturais, fazendo com a intenção de auferir, ilicitamente vantagens da administração militar, através da percepção de salario família.
UntitledInquérito Policial Militar para averiguação de caso de furto de pistola, em Salvador.
UntitledAuto de prisão em flagrante de civil acusado de delito contra a segurança nacional, em Rio de Janeiro.
UntitledDenúncia de deserção de militar e falecimento deste em Salvador - BA, dia 30 de julho de 1979.
UntitledInquérito Policial Militar para averiguação de caso de veículo civil que colidiu com viatura militar, em Salvador.
UntitledRequerimento de execução de sentença de militar acusado de subtração de coisa alheia na cidade do Rio de Janeiro - GB, dia 20 de março de 1975.
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