Área de identificação
Código de referência
BR DFSTM 002-001-001-002-617/1979
Título
Autos findos n. 617/1979
Data(s)
- 13/01/1967 a 18/06/1979 (Produção)
Nível de descrição
Processo.
Dimensão e suporte
Dimensão: 386 folhas, 1 volume.
Suporte: papel.
Suporte: papel.
Área de contextualização
Nome do produtor
(1926 a 1934; 1969 a atual)
História administrativa
Sexta Circunscrição: Bahia e Sergipe, criada pela Lei 8.457 de 1992 (lei atual). Correspondeu à quinta circunscrição, pelo decreto 14.450 de 30 de outubro de 1920, abarcando os estados de Sergipe e da Bahia. Pelo decreto 17.231 de 26 de fevereiro de 1926, tornou-se a Sexta circunscrição, composta pelos mesmos estados e por uma auditoria com jurisdição no Exército e na Armada.
Com o decreto 925 de 2 de dezembro de 1938, cada Região Militar correspondeu a uma Auditoria, com jurisdição cumulativa no Exército e na Armada, Bahia e Sergipe passaram a ser a Sexta Região.
Por fim, com o Decreto 1.003 de 21 de outubro de 1969, lei de organização judiciaria militar, a Sexta circunscrição foi composta por Bahia e Sergipe e se criou uma auditoria.
Com o decreto 925 de 2 de dezembro de 1938, cada Região Militar correspondeu a uma Auditoria, com jurisdição cumulativa no Exército e na Armada, Bahia e Sergipe passaram a ser a Sexta Região.
Por fim, com o Decreto 1.003 de 21 de outubro de 1969, lei de organização judiciaria militar, a Sexta circunscrição foi composta por Bahia e Sergipe e se criou uma auditoria.
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
Histórico
Portaria sem número que instaura o Inquérito Policial Militar sem número que origina a denúncia autuada sob o n. 3/67.
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Investigação acerca de falsificação de documentos para alistamento militar na cidade de Aracaju em 13/01/1967.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0
Condiçoes de reprodução
Sem restrição de reprodução
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
- latim
Notas ao idioma e script
Instrumentos de descrição
Área de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso local
Pontos de acesso
- Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)* (Produtor)
- 19ª Circunscrição do Serviço Militar - SE (Produtor)
- Mario Gomes dos Santos Filho* (Auditor(a))
- Arnaldo Silva Ferreira Lima (Auditor(a))
- Alzir Carvalhaes Fraga (Auditor(a))
- Luiz Humberto Agle* (Advogado(a))
- Luiz Carlos Tourinho (Advogado(a))
- Aristotelino José de Oliveira (Envolvido(a))
- Augusto dos Santos Garcia (Envolvido(a))
- Roberto do Prado Sobral (Envolvido(a))
- Diomedes Tavares (Envolvido(a))
- Neide Fernandes de Oliveira (Envolvido(a))
- João Doria do Nascimento (Envolvido(a))
- Maria de Lourdes Xavier (Envolvido(a))
- Ana Cabral Carvalho (Envolvido(a))
Pontos de acesso gênero
Área de controle da descrição
Identificador da instituição
Superior Tribunal Militar
Idioma(s)
- português do Brasil
Sistema(s) de escrita(s)
- latim