Identity area
Reference code
BR DFSTM 002-001-001-002-617/1979
Title
Autos findos n. 617/1979
Date(s)
- 13/01/1967 a 18/06/1979 (Creation)
Level of description
File
Extent and medium
Dimensão: 386 folhas, 1 volume.
Suporte: papel.
Suporte: papel.
Context area
Name of creator
(1926 a 1934; 1969 a atual)
Administrative history
Sexta Circunscrição: Bahia e Sergipe, criada pela Lei 8.457 de 1992 (lei atual). Correspondeu à quinta circunscrição, pelo decreto 14.450 de 30 de outubro de 1920, abarcando os estados de Sergipe e da Bahia. Pelo decreto 17.231 de 26 de fevereiro de 1926, tornou-se a Sexta circunscrição, composta pelos mesmos estados e por uma auditoria com jurisdição no Exército e na Armada.
Com o decreto 925 de 2 de dezembro de 1938, cada Região Militar correspondeu a uma Auditoria, com jurisdição cumulativa no Exército e na Armada, Bahia e Sergipe passaram a ser a Sexta Região.
Por fim, com o Decreto 1.003 de 21 de outubro de 1969, lei de organização judiciaria militar, a Sexta circunscrição foi composta por Bahia e Sergipe e se criou uma auditoria.
Com o decreto 925 de 2 de dezembro de 1938, cada Região Militar correspondeu a uma Auditoria, com jurisdição cumulativa no Exército e na Armada, Bahia e Sergipe passaram a ser a Sexta Região.
Por fim, com o Decreto 1.003 de 21 de outubro de 1969, lei de organização judiciaria militar, a Sexta circunscrição foi composta por Bahia e Sergipe e se criou uma auditoria.
Name of creator
Administrative history
Repository
Archival history
Portaria sem número que instaura o Inquérito Policial Militar sem número que origina a denúncia autuada sob o n. 3/67.
Immediate source of acquisition or transfer
Content and structure area
Scope and content
Investigação acerca de falsificação de documentos para alistamento militar na cidade de Aracaju em 13/01/1967.
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0
Conditions governing reproduction
Sem restrição de reprodução
Language of material
- Brazilian Portuguese
Script of material
- Latin
Language and script notes
Finding aids
Allied materials area
Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
Notes area
Alternative identifier(s)
Access points
Subject access points
Place access points
Name access points
- Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)* (Creator)
- 19ª Circunscrição do Serviço Militar - SE (Creator)
- Mario Gomes dos Santos Filho* ()
- Arnaldo Silva Ferreira Lima ()
- Alzir Carvalhaes Fraga ()
- Luiz Humberto Agle* ()
- Luiz Carlos Tourinho ()
- Aristotelino José de Oliveira ()
- Augusto dos Santos Garcia ()
- Roberto do Prado Sobral ()
- Diomedes Tavares ()
- Neide Fernandes de Oliveira ()
- João Doria do Nascimento ()
- Maria de Lourdes Xavier ()
- Ana Cabral Carvalho ()
Genre access points
Description control area
Institution identifier
Superior Tribunal Militar
Language(s)
- Brazilian Portuguese
Script(s)
- Latin