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Title
Date(s)
- 13/01/1967 a 18/06/1979 (Creation)
Level of description
Extent and medium
Dimensão: 386 folhas, 1 volume.
Suporte: papel.
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Name of creator
Administrative history
Sexta Circunscrição: Bahia e Sergipe, criada pela Lei 8.457 de 1992 (lei atual). Correspondeu à quinta circunscrição, pelo decreto 14.450 de 30 de outubro de 1920, abarcando os estados de Sergipe e da Bahia. Pelo decreto 17.231 de 26 de fevereiro de 1926, tornou-se a Sexta circunscrição, composta pelos mesmos estados e por uma auditoria com jurisdição no Exército e na Armada.
Com o decreto 925 de 2 de dezembro de 1938, cada Região Militar correspondeu a uma Auditoria, com jurisdição cumulativa no Exército e na Armada, Bahia e Sergipe passaram a ser a Sexta Região.
Por fim, com o Decreto 1.003 de 21 de outubro de 1969, lei de organização judiciaria militar, a Sexta circunscrição foi composta por Bahia e Sergipe e se criou uma auditoria.
Name of creator
Administrative history
Repository
Archival history
Portaria sem número que instaura o Inquérito Policial Militar sem número que origina a denúncia autuada sob o n. 3/67.
Immediate source of acquisition or transfer
Content and structure area
Scope and content
Investigação acerca de falsificação de documentos para alistamento militar na cidade de Aracaju em 13/01/1967.
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Conditions governing access
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0
Conditions governing reproduction
Sem restrição de reprodução
Language of material
Brazilian Portuguese
Script of material
Latin
Language and script notes
Finding aids
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Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
Notes area
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Subject access points
Place access points
Genre access points
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Institution identifier
Language(s)
Brazilian Portuguese
Script(s)
Latin