Limite seus resultados por:
- Todos
- Armando Perdigão, 3 resultados
- Ruy de Lima Pessôa, 1 resultados
- Luís Pereira das Neves, 1 resultados
- Supremo Tribunal Militar (origem), 1 resultados
- Antônio Alves Fernandes, 1 resultados
- Ademaro de Faria Lobato *, 1 resultados
- Superior Tribunal Militar, 1 resultados
- Francisco Cardoso de Vasconcelos*, 1 resultados
- José Valladão, 1 resultados
- Antonio Prestes de Paula, 1 resultados
- Todos
- Direito Penal Militar, 2 resultados
- Incitamento, 2 resultados
- Art. 134 do Código Penal Militar (1944), 1 resultados
- Art. 130 do Código Penal Militar (1944), 1 resultados
- Código Penal Militar (1944), 1 resultados
- Lei n. 1.802, de 5 de janeiro de 1953 (LSN), 1 resultados
- Movimentos revolucionários e de protesto, 1 resultados
- Movimento Subversivo, 1 resultados
- Revolta dos Marinheiros (1964), 1 resultados
- Lei de Segurança Nacional, 1 resultados
