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Apelação n. 25.165/1954

BR DFSTM 002-002-001-005-001-25165-1954
Processo.
31/07/1950 a 28/12/1954

Parte de Justiça Militar da União

Civil denunciado por ter se apresentado ao QG do Subcomando da 4ª DI, em Belo Horizonte, com falsa identidade, procurando obter vantagem reservada àqueles que pertenceram à FEB. O documento falsificado tinha sido furtado de um ex-expedicionário.En...

Auditoria da 4ª Região Militar (MG)*

Revisão Criminal n. 486/1948

BR DFSTM 003-002-003-003-486/1948
Processo.
06/10/1948 a 21/07/1952

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão requerida por Herbert Friedrich Julius Von Heyer, condenado a 25 anos de reclusão, por acórdão de 29 de outubro de 1943 do Tribunal de Segurança Nacional, acusado de participar de serviço secreto organizado por alemães em território nacional.

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 489/1948

BR DFSTM 003-002-003-003-489/1948
Processo.
06/10/1948 a 24/07/1952

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Ernest Ramuz ao acórdão que o condenou sob a acusação de promover ou manter no território nacional serviço destinado à espionagem.

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 574/1950

BR DFSTM 003-002-003-003-574/1950
Processo.
18/10/1950 a 27/03/1951

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Albrecht Gustav Engels, engenheiro, condenado à 10 anos de reclusão, por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional, em 27 de julho de 1942, acusado de serviço secreto em território brasileiro.

Superior Tribunal Militar

Apelação n. 25.165/1954 {Processo associado à Coleção FEB}

BR DFSTM 005-002-001-BR DFSTM 005-002-001-25165-1954-relacionado-feb
Processo.
31/07/1950 a 28/12/1954

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Auditoria da 4ª Região Militar (MG)*

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