Habeas corpus n. 21.074/1945

• 002-002-001-002-001-21.074/1945
• Processo.
• 03/01/1945 a 27/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Achando-se preso, tendo o referido Quartel por menagem, acusado do crime de insubmissão, solicita uma ordem de HABEAS CORPUS.

Superior Tribunal de Justiça

Habeas corpus n. 21.083/1945

• 002-002-001-002-001-21.083/1945
• Processo.
• 04/01/1945 a 20/07/1964

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus através do advogado Joaquim Mariano Nogueira Coêlho, dado que o paciente encontra-se ameaçado de sofrer coação ilegal, praticada pela Segunda Auditoria da Marinha, na sua liberdade de ir e vir, solicitando que o ponha em li...

Habeas corpus n. 21.101/1945

• 002-002-001-002-001-21.101/1945
• Processo.
• 08/01/1945 a 24/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Habeas corpus n. 21.110/1945

• 002-002-001-002-001-21.110/1945
• Processo.
• 10/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Considera-se sofrendo constrangimento ilegal na sua liberdade de ir e vir, razão por que, vem impetrar uma ordem de Habeas-Corpus.

Habeas corpus n. 21.151/1945

• 002-002-001-002-001-21.151/1945
• Processo.
• 22/01/1945 a 18/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus a fim de ser isento do processo ao qual responde.

Habeas corpus n. 21.169/1945

• 002-002-001-002-001-21.169/1945
• Processo.
• 22/01/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus afim de que seja posto em liberdade com prejuízo do processo que por ventura venha responder.

Habeas corpus n. 21.205/1945

• 002-002-001-002-001-21.205/1945
• Processo.
• 14/02/1945 a 21/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de insubmissão ressalvada a incorporação.

Habeas corpus n. 21.232/1945

• 002-002-001-002-001-21.232/1945
• Processo.
• 20/02/1945 a 23/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de deserção, ressalvada a incorporação.

Habeas corpus n. 21.241/1945

• 002-002-001-002-001-21.241/1945
• Processo.
• 22/02/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de responder solto o processo.

Habeas corpus n. 21.250/1945

• 002-002-001-002-001-21.250/1945
• Processo.
• 22/02/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus em seu favor para razões de sua defesa.

Habeas corpus n. 21.259/1945

• 002-002-001-002-001-21.259/1945
• Processo.
• 05/03/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus em favor do sorteado insubmisso que está à disposição da Justiça.

Habeas corpus n. 21.268/1945

• 002-002-001-002-001-21.268/1945
• Processo.
• 07/03/1945 a 01/03/1945

Parte de Justiça Militar da União

Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus em seu favor para o fim de se ver processar em liberdade pelo crime de deserção que cometeu involuntariamente.

Habeas corpus n. 21.340/1945

• 002-002-001-002-001-21.340/1945
• Processo.
• 26/03/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.349/1945

• 002-002-001-002-001-21.349/1945
• Processo.
• 28/03/1945 a 09/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.365/1945

• 002-002-001-002-001-21.365/1945
• Processo.
• 05/04/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.373/1945

• 002-002-001-002-001-21.373/1945
• Processo.
• 11/04/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.381/1945

• 002-002-001-002-001-21.381/1945
• Processo.
• 09/04/1945 a 16/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.389/1945

• 002-002-001-002-001-21.389/1945
• Processo.
• 09/05/1945 a 09/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.397/1945

• 002-002-001-002-001-21.397/1945
• Processo.
• 07/04/1945 a 02/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.405/1945

• 002-002-001-002-001-21.405/1945
• Processo.
• 06/04/1945 a 30/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.445/1945

• 002-002-001-002-001-21.445/1945
• Processo.
• 23/04/1945 a 22/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.492/1945

• 002-002-001-002-001-21.492/1945
• Processo.
• 07/05/1945 a 23/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.508/1945

• 002-002-001-002-001-21.508/1945
• Processo.
• 14/05/1945 a 30/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.540/1945

• 002-002-001-002-001-21.540/1945
• Processo.
• 18/05/1945 a 08/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.548/1945

• 002-002-001-002-001-21.548/1945
• Processo.
• 23/05/1945 a 30/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.556/1945

• 002-002-001-002-001-21.556/1945
• Processo.
• 24/05/1945 a 12/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.641/1945

• 002-002-001-002-001-21.641/1945
• Processo.
• 13/06/1945 a

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.659/1945

• 002-002-001-002-001-21.659/1945
• Processo.
• 27/06/1945 a 08/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.703/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.703/1945
• Processo.
• 28/06/1945 a 30/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.719/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.719/1945
• Processo.
• 03/07/1945 a 20/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.727/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.727/1945
• Processo.
• 04/06/1945 a 04/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.744/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.744/1945
• Processo.
• 11/07/1945 a 25/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.789/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.789/1945
• Processo.
• 23/07/1945 a 26/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.798/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.798/1945
• Processo.
• 16/07/1945 a 01/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.816/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.816/1945
• Processo.
• 31/07/1945 a 17/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.843/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.843/1945
• Processo.
• 07/08/1945 a 12/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.897/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.897/1945
• Processo.
• 21/08/1945 a 12/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.942/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.942/1945
• Processo.
• 16/08/1945 a 26/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.951/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.951/1945
• Processo.
• 06/09/1945 a 26/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.969/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.969/1945
• Processo.
• 06/09/1945 a 19/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.023/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.023/1945
• Processo.
• 20/09/1945 a 09/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.032/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.032/1945
• Processo.
• 22/09/1945 a 12/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.041/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.041/1945
• Processo.
• 25/09/1945 a 05/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.043/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.043/1945
• Processo.
• 25/09/1945 a 24/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.050/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.050/1945
• Processo.
• 21/09/1945 a 11/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.061/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.061/1945
• Processo.
• 09/10/1945 a 12/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.068/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.068/1945
• Processo.
• 03/10/1945 a 17/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.083/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.083/1945
• Processo.
• 06/11/1945 a 06/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.084/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.084/1945
• Processo.
• 01/10/1945 a 17/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.108/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.108/1945
• Processo.
• 10/10/1945 a 24/10/145

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.124/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.124/1945
• Processo.
• 09/10/1945 a 09/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.132/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.132/1945
• Processo.
• 11/10/1945 a 19/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.140/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.140/1945
• Processo.
• 10/10/1945 a 19/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.186/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.186/1945
• Processo.
• 06/11/1945 a 14/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.194/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.194/1945
• Processo.
• 22/10/1945 a 26/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.222/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.222/1945
• Processo.
• 25/10/1945 a 14/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.303/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.303/1945
• Processo.
• 08/11/1945 a 28/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.339/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.339/1945
• Processo.
• 19/11/1945 a 05/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.346/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.346/1945
• Processo.
• 13/11/1945 a 10/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.360/1945

• 002-002-001-002-001-22.360/1945
• Processo..
• 12/11/1945 a 04/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.366/1945

• 002-002-001-002-001-22.366/1945
• Processo..
• 12/11/1945 a 19/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.374/1945

• 002-002-001-002-001-22.374/1945
• Processo..
• 20/11/1945 a 28/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.409/1945

• 002-002-001-002-001-22.409/1945
• Processo..
• 21/11/1945 a 08/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.430/1945

• 002-002-001-002-001-22.430/1945
• Processo..
• 29/11/1945 a 26/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.436/1945

• 002-002-001-002-001-22.436/1945
• Processo..
• 29/11/1945 a 16/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.464/1945

• 002-002-001-002-001-22.464/1945
• Processo..
• 03/12/1945 a 04/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.478/1945

• 002-002-001-002-001-22.478/1945
• Processo..
• 13/12/1945 a 15/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.506/1945

• 002-002-001-002-001-22.506/1945
• Processo..
• 13/12/1945 a 21/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.520/1945

• 002-002-001-002-001-22.520/1945
• Processo..
• 17/12/1945 a 16/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.561/1945

• 002-002-001-002-001-22.561/1945
• Processo..
• 19/12/1945 a 08/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.568/1946

• 002-002-001-002-001-22.568/1946
• Processo..
• 28/12/1945 a 30/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.582/1946

• 002-002-001-002-001-22.582/1946
• Processo..
• 04/01/1946 a 29/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.589/1946

• 002-002-001-002-001-22.589/1946
• Processo..
• 05/01/1946 a 29/05/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.596/1946

• 002-002-001-002-001-22.596/1946
• Processo..
• 08/01/1946 a 16/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de que o processo não prossiga pois entende que já está extinta a punibilidade a qual está sujeito.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.610/1946

• 002-002-001-002-001-22.610/1946
• Processo..
• 15/01/1946 a 29/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.617/1946

• 002-002-001-002-001-22.617/1946
• Processo..
• 10/01/1946 a 30/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.624/1946

• 002-002-001-002-001-22.624/1946
• Processo..
• 23/01/1946 a 22/05/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.638/1946

• 002-002-001-002-001-22.638/1946
• Processo..
• 23/01/1946 a 30/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.652/1946

• 002-002-001-002-001-22.652/1946
• Processo..
• 23/01/1946 a 09/04/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar