Os acusados, em número de setenta e seis, foram denunciados em 10 de março de 1976 por ações subversivas, objetivando a reorganização do Partido Comunista Brasileiro.
O inquérito traz as peças referentes à morte de Vladimir Herzog, ocorrida no DOI/II (fls. 818/842).
BR DFSTM 002-002-001-005-001-003-003-001-41593/1977
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Processo.
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17/10/1975 a 14/03/1979
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-002-001-005-001-39093/1975
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Processo.
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23/02/1975 a 18/01/1977
Parte de Justiça Militar da União
Este documento é um processo de um inquérito policial-militar que investiga a organização clandestina VAR-Palmares em São Paulo. O texto descreve o grupo como uma estrutura composta por diversas células que atuam de forma coordenada.
O conteúdo reflete o rigor da repressão política durante o período Militar, utilizando terminologia típica da época para classificar atividades de resistência como crimes contra a segurança nacional.
BR DFSTM 002-001-003-003-1452/1979
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Processo.
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04/02/1970 a 07/03/1980
Parte de Justiça Militar da União
Civis acusados de participação da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR).
STF - Supremo Tribunal Federal