Mostrando 4 resultados

Descrição arquivística
Raimundo Pascoal Barbosa
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Autos findos n. 758/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-758/1979 · Processo. · 22/04/1966 a 06/07/1979
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de assalto em São Paulo - SP, dia 22 de abril de 1966.

 Auditoria de Correição da Justiça Militar
Recurso Criminal n. 4.054/1965
BR DFSTM 4054/1965 · Processo · 25/05/1965 a 09/06/1965

Promotoria entrou em recurso contra o despacho do auditor, que deixou de receber a denuncia contra os civis. Contudo, foi negado provimento do recurso.

 Conselho de Justiça Militar
Agravo de Instrumento n.17/1971
BR DFSTM 002-002-001-008-001-17/1971 · Processo · 31/03/1971 a 21/11/1972
Parte de Justiça Militar da União

Militar interpõe recurso de agravo de instrumento do despacho exarado nos autos da apelação, o agravante recorreu extraordinariamente da sentença que o condenou, baseado em que a decisão recorrida violara a lei federal. O processo subiu ao Supremo Tribunal Federal, que negou segmento ao agravo.

 Superior Tribunal Militar
Autos findos n. 1.452/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-1452/1979 · Processo. · 04/02/1970 a 07/03/1980
Parte de Justiça Militar da União

Civis acusados de participação da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR).

 STF - Supremo Tribunal Federal